Questões de Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo - Legislação do Município de Osasco para Concurso

Foram encontradas 56 questões

www.qconcursos.com
Q1136661
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Osasco , Código Tributário do Município de Osasco ,
Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: FITO Prova: VUNESP - 2020 - FITO - Advogado |
Q1136661 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A respeito do Sistema Tributário Municipal, a Lei Orgânica do Município de Osasco estabelece:
Alternativas
Q1136660
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Osasco ,
Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: FITO Prova: VUNESP - 2020 - FITO - Advogado |
Q1136660 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Segundo a Lei Orgânica do Município de Osasco, os atos administrativos de competência do Prefeito devem ser expedidos por meio de
Alternativas
Q1136617
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Osasco , Decreto nº 9.372 de 2004 - Estatuto da Fundação Instituto Tecnológico de Osasco ,
Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: FITO Prova: VUNESP - 2020 - FITO - Advogado |
Q1136617 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com o Estatuto da Fundação Instituto Tecnológico de Osasco, o regime jurídico do pessoal da FITO é o estatutário. Por isso, é correto afirmar que
Alternativas
Q1135244
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Osasco , Decreto nº 11.549 de 2017 - Emissão de Documentos Fiscais Eletrônicos ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Osasco - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Osasco - SP - Fiscal Tributário |
Q1135244 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Segundo o Decreto Municipal n° 11.549/2017, os prestadores de serviços inscritos no Cadastro Mobiliário de Contribuintes emitirão, por ocasião de cada prestação de serviço, Nota Fiscal Eletrônica (NF-E). No entanto, segundo o mesmo Decreto, estão dispensados da emissão de NF-E
Alternativas
Q1135243
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Osasco , Código Tributário do Município de Osasco ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Osasco - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Osasco - SP - Fiscal Tributário |
Q1135243 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Medusa, viúva, 59 anos de idade, é aposentada e reside em Osasco no único imóvel de sua propriedade, juntamente com seu neto de 18 anos de idade. Medusa recebe proventos no valor de 2 salários-mínimos, e seu neto possui rendimentos assalariados equivalentes a 2,5 salários-mínimos. A aposentada postulou isenção do IPTU perante a Prefeitura Municipal de Osasco, com base no Código Tributário do Município. Nessa situação hipotética, considerando apenas os dados acima mencionados, é correto afirmar que Medusa
Alternativas
Respostas
16: D
17: B
18: B
19: E
20: B
www.qconcursos.com