Questões de Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo - Legislação do Município de Cerquilho para Concurso
Foram encontradas 53 questões
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Cerquilho - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Cerquilho - SP - Fiscal de Rendas |
Q1148813
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
O incentivo fiscal dado por lei municipal para que empresas se instalem no território do Município e contribuam
para o desenvolvimento econômico e social da localidade
caracteriza hipótese de
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Cerquilho - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Cerquilho - SP - Gestor Ambiental |
Q1148681
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A Lei Municipal n° 3.141, de 17/11/2014, instituiu a Política Municipal de resíduos sólidos e aprovou o Plano de
Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de
Cerquilho. A respeito do Tratamento e Disposição Final
dos Resíduos Sólidos Urbanos, a lei afirma que será(ão)
utilizado(a)(s)
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Cerquilho - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Cerquilho - SP - Gestor Ambiental |
Q1148680
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a legislação municipal (Lei n° 2.372 de
20/09/2001) que dispõe sobre os atos lesivos à limpeza
urbana, pode-se afirmar que
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Cerquilho - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Cerquilho - SP - Gestor Ambiental |
Q1148679
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Segundo a Lei Municipal n° 2.640, de 02/08/2005, dentre
as obrigações da cooperativa de reciclagem de Cerquilho
(RECERQ), quanto à prestação de serviços complementares da Usina de Triagem e Reciclagem de Resíduos
Sólidos Urbanos, está:
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Cerquilho - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Cerquilho - SP - Gestor Ambiental |
Q1148678
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Municipal n° 3.303/2018, que altera
e acrescenta dispositivos no artigo 55 da Lei Municipal
n° 3.141, de 2014,