Questões de Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo - Legislação do Município de Campinas para Concurso

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Q1213196
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Campinas , Decreto nº 17.630 de 2012 - Acesso à Informação no Município de Campinas ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Campinas - SP
Q1213196 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
No Município de Campinas, com base no Decreto Municipal nº 17.630/2012, são responsáveis pela guarda das informações mínimas previstas na Lei Federal nº 12.527/2011 e pelo encaminhamento ao Portal da Prefeitura na internet, independentemente de requerimentos:
Alternativas
Q1209068
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Campinas , Lei nº 12.392 de 2005 - ISSQN ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Campinas - SP
Q1209068 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
O serviço de transporte coletivo, na modalidade Alternativo, nos termos da Lei Municipal nº 12.392/2005, está sujeito a alíquota de
Alternativas
Q1200726
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Campinas , Lei nº 12.391 de 2005 - ITBI ,
Ano: 2012 Banca: CETRO Órgão: Prefeitura de Campinas - SP
Q1200726 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Municipal nº 12.391/05, que dispõe sobre o Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais a eles relativos – ITBI, este imposto não incide sobre  
Alternativas
Q1185583
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Campinas , Lei n° 11.263 de 2002 - Serviços de Transporte Público Coletivo de Passageiros ,
Ano: 2014 Banca: IBFC Órgão: EMDEC - SP
Q1185583 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Municipal da Prefeitura Municipal de Campinas (11.263/2012), compete ao EMDEC o descrito a seguir, exceto pelo que se lê na alternativa:
Alternativas
Q1146115
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Campinas , Decreto n° 15.514 de 2006 - Dispõe sobre o Programa de Avaliação Probatória do Servidor ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Campinas - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Campinas - SP - Economista |
Q1146115 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Assinale a alternativa cujo conteúdo está em consonância com o Decreto Municipal n°15.514/06, que dispõe sobre o Programa de Avaliação Probatória do Servidor.
Alternativas
Respostas
31: A
32: B
33: D
34: A
35: D
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