Questões de Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo - Legislação do Município de Campinas para Concurso - Página 4

Q2102979

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: CAMPREV - SP Prova: VUNESP - 2023 - CAMPREV - SP - Agente Administrativo |

Q2102979 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Assinale a alternativa que completa a seguinte frase, nos termos da lei:
Quanto aos dirigentes do ente federativo instituidor do regime próprio de previdência social e da unidade gestora do regime e os demais responsáveis pelas ações de investimento e aplicação dos recursos previdenciários

A

exceto os consultores, os distribuidores, a instituição financeira administradora da carteira, o fundo de investimentos que tenha recebido os recursos e seus gestores e administradores serão solidariamente responsáveis, na medida de sua participação, pelo ressarcimento dos prejuízos decorrentes de aplicação em desacordo com a legislação vigente a que tiverem dado causa.

B

inclusive os consultores, os distribuidores, a instituição financeira administradora da carteira, o fundo de investimentos que tenha recebido os recursos e seus gestores e administradores serão solidariamente responsáveis, na medida de sua participação, pelo ressarcimento dos prejuízos decorrentes de aplicação em desacordo com a legislação vigente a que tiverem dado causa.

C

inclusive os consultores, os distribuidores, a instituição financeira administradora da carteira, o fundo de investimentos que tenha recebido os recursos e seus gestores e administradores serão subsidiariamente responsáveis, na medida de sua participação, pelo ressarcimento dos prejuízos decorrentes de aplicação em desacordo com a legislação vigente a que tiverem dado causa.

D

exceto os consultores, os distribuidores, a instituição financeira administradora da carteira, o fundo de investimentos que tenha recebido os recursos e seus gestores e administradores serão subsidiariamente responsáveis, na medida de sua participação, pelo ressarcimento dos prejuízos decorrentes de aplicação em desacordo com a legislação vigente a que tiverem dado causa.

E

exceto os consultores, os distribuidores, a instituição financeira administradora da carteira, o fundo de investimentos que tenha recebido os recursos e seus gestores e administradores serão exclusivamente responsáveis, na medida de sua participação, pelo ressarcimento dos prejuízos decorrentes de aplicação em desacordo com a legislação vigente a que tiverem dado causa.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q2102978

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: CAMPREV - SP Prova: VUNESP - 2023 - CAMPREV - SP - Agente Administrativo |

Q2102978 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Assinale a alternativa que apresenta o órgão que NÃO faz parte da composição da estrutura administrativa do CAMPREV, nos termos da lei.

A

Conselho Municipal de Previdência.

B

Diretoria Executiva.

C

Conselho de Ética.

D

Junta de Recursos.

E

Conselho Fiscal.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q1945358

Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: FUMEC Campinas Prova: VUNESP - 2021 - FUMEC Campinas - Administrador |

Q1945358 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Policarpo é funcionário público do Município de Campinas e, no exercício de suas funções, veio a cometer ato culposo, ou seja, sem intenção, que acabou por gerar prejuízos ao erário e a um particular, tudo devidamente comprovado. Nessa situação hipotética, considerando o disposto no Estatuto do Servidor Público de Campinas (Lei nº 1.399/55), é correto afirmar que Policarpo

A

deverá responder direta e pessoalmente pelos danos causados ao Município e ao particular.

B

deverá indenizar direta e pessoalmente o Município, ainda que sem dolo, e responderá pelo dano causado ao particular em futura ação regressiva.

C

não responderá pelos danos causados ao particular em razão de sua conduta não ter sido intencional, mas deverá indenizar o erário.

D

deverá indenizar direta e pessoalmente o erário, mesmo sem dolo, mas não responderá pelos prejuízos do particular, uma vez que sua conduta foi apenas culposa.

E

não responderá pelos danos causados ao Município em razão de sua conduta não ter sido intencional, mas deverá indenizar o particular.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q1945355

Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: FUMEC Campinas Prova: VUNESP - 2021 - FUMEC Campinas - Administrador |

Q1945355 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Considerando o disposto no Estatuto do Servidor Público de Campinas (Lei Municipal nº 1.399/55), assinale a alternativa correta a respeito do estágio probatório.

A

A chefia imediata do servidor deverá prestar todas as informações solicitadas pelo Departamento de Pessoal da Prefeitura ou da Câmara a respeito da vida profissional e pessoal do servidor para decisão sobre o estágio.

B

Se, após julgar a informação ou o parecer e a defesa, o Prefeito decidir de forma favorável à permanência do funcionário, a confirmação não dependerá de qualquer novo ato.

C

Se o Prefeito julgar aconselhável a exoneração do funcionário, determinará a lavratura do respectivo decreto e o encaminhará para deliberação e aprovação da Câmara Municipal.

D

No período de estágio, apurar-se-ão os requisitos de assiduidade, disciplina e eficiência, não podendo a avaliação do servidor basear-se em requisitos de idoneidade moral.

E

O órgão do Pessoal, 30 (trinta) dias antes de decorrido o prazo do estágio, fornecerá ao Prefeito ou à Mesa da Câmara parecer vinculante sobre a conveniência ou não da confirmação de sua nomeação.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q1823351

Ano: 2021 Banca: INSTITUTO MAIS Órgão: SETEC Campinas Prova: INSTITUTO MAIS - 2021 - SETEC Campinas - Procurador |

Q1823351 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

É vedada a permissão de mais de um ponto a um mesmo permissionário, portanto, o permissionário que transferi-la, fica impedido de obter nova autorização durante o período de

A

2 (dois) anos.

B

4 (quatro) anos.

C

6 (seis) anos.

D

8 (oito) anos.

Q1823350

Ano: 2021 Banca: INSTITUTO MAIS Órgão: SETEC Campinas Prova: INSTITUTO MAIS - 2021 - SETEC Campinas - Procurador |

Q1823350 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

A assessoria jurídica cumprirá os seus encargos representando a SETEC em juízo ou fora dele, elaborando pareceres sobre questões jurídicas de interesse da autarquia e solucionando todos os problemas atinentes à esfera de sua competência, oriundos das atividades dos órgãos componentes da autarquia. Desse modo, a assessoria jurídica, dirigida por um bacharel em ciências jurídicas e sociais, será subordinada diretamente ao

A

diretor administrativo.

B

assessor jurídico.

C

presidente.

D

conselheiro deliberativo.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q1823349

Ano: 2021 Banca: INSTITUTO MAIS Órgão: SETEC Campinas Prova: INSTITUTO MAIS - 2021 - SETEC Campinas - Procurador |

Q1823349 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Conforme disposto na Lei n.º 5.173/2015, o atraso no pagamento dos preços públicos por _______________ trimestres consecutivos, acarretará a revogação "ex-offício" da permissão, ficando a SETEC, após as intimações e convocações de praxe, autorizada a efetuar a remoção do equipamento existente.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.

A

1 (um)

B

2 (dois)

C

3 (três)

D

4 (quatro)

Q1823348

Ano: 2021 Banca: INSTITUTO MAIS Órgão: SETEC Campinas Prova: INSTITUTO MAIS - 2021 - SETEC Campinas - Procurador |

Q1823348 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Conforme disposto na Lei n.º 14.236/2012, às empresas que estejam realizando atos ilegais que constituam perigo ou obstáculo ao trânsito, será imposta multa de 300 (trezentas) UFICs (Unidade Fiscal do Município de Campinas) por ocorrência, devendo o Poder Executivo, num prazo de ____________ dias regulamentar a fiscalização e cobrança de tal multa.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.

A

10 (dez)

B

30 (trinta)

C

45 (quarenta e cinco)

D

60 (sessenta)

Q1823347

Ano: 2021 Banca: INSTITUTO MAIS Órgão: SETEC Campinas Prova: INSTITUTO MAIS - 2021 - SETEC Campinas - Procurador |

Q1823347 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Conforme disposto no Decreto n.º 10.081/1990, é vedado aos permissionários, independentemente do tipo de atividade exercida,
I. transferir ou locar, sem autorização da Serviços Técnicos Gerais (SETEC), o lugar determinado para atividade permitida. II. distribuir, expor, trocar ou vender qualquer material ou mercadoria que não esteja compreendida no objeto de sua atividade. III. ceder a terceiros, com exceção do substituto inscrito, o seu cartão de identificação. IV. permitir que outros utilizem o seu equipamento para comercialização.
É correto o que se afirma em

A

I, apenas.

B

I e II, apenas.

C

III e IV, apenas.

D

I, II, III e IV.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q1379708

Ano: 2016 Banca: Prefeitura de Campinas - SP Órgão: Prefeitura de Campinas - SP Prova: Prefeitura de Campinas - SP - 2016 - Prefeitura de Campinas - SP - Fonoaudiólogo |

Q1379708 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

O Decreto Municipal nº 15.514/2006, que dispõe sobre o Programa de Avaliação Probatória do Servidor, estabelece que NÃO será permitido ao servidor em estágio probatório:

A

a alteração de lotação a pedido.

B

a licença médica ou para estudo ou missão de qualquer natureza.

C

a solicitação de férias.

D

a exoneração a pedido.

E

a realização de auto avaliação.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q1379707

Ano: 2016 Banca: Prefeitura de Campinas - SP Órgão: Prefeitura de Campinas - SP Prova: Prefeitura de Campinas - SP - 2016 - Prefeitura de Campinas - SP - Fonoaudiólogo |

Q1379707 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Sobre as penas disciplinares o Estatuto do Servidor Público de Campinas dispõe:

A

São penas disciplinares a advertência escrita; a suspensão de 120 dias e a demissão a bem do serviço público.

B

Será punido o funcionário que, sem justa causa, deixar de submeter-se à inspeção médica determinada por autoridade competente.

C

Quando houver conveniência para o serviço, a pena de suspensão de 120 dias poderá ser convertida em multa de 50% por dia do vencimento ou remuneração.

D

Na aplicação das penas disciplinares serão consideradas a natureza e a gravidade da infração, além do tempo de estabilidade do funcionário.

E

Quando houver conveniência para o serviço, a pena de suspensão poderá ser convertida em multa de até 80% por dia do vencimento ou remuneração.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q1379706

Ano: 2016 Banca: Prefeitura de Campinas - SP Órgão: Prefeitura de Campinas - SP Prova: Prefeitura de Campinas - SP - 2016 - Prefeitura de Campinas - SP - Fonoaudiólogo |

Q1379706 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

O Decreto Municipal nº 15.514/2006, que dispõe sobre o Programa de Avaliação Probatória do Servidor, determina as atribuições da Comissão Permanente de Avaliação Probatória, dentre elas:

A

Organizar e realizar encontros com todos os servidores para informar sobre os parâmetros e mecanismos da avaliação probatória.

B

Ratificar o resultado das avaliações encaminhadas pelo responsável pela avaliação probatória.

C

Dar ciência da avaliação realizada ao servidor.

D

Ratificar a recomendação constante no parecer do responsável pela avaliação probatória nos casos de exoneração do servidor.

E

Encaminhar à Secretaria Estadual de Recursos Humanos os documentos referentes à avaliação de desempenho para arquivamento e anotações no prontuário de cada servidor avaliado.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q1379705

Ano: 2016 Banca: Prefeitura de Campinas - SP Órgão: Prefeitura de Campinas - SP Prova: Prefeitura de Campinas - SP - 2016 - Prefeitura de Campinas - SP - Fonoaudiólogo |

Q1379705 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Segundo o Estatuto do Servidor Público de Campinas é proibido ao funcionário

A

cometer a pessoa estranha à repartição o desempenho de cargo que lhe competir, ainda esteja previsto em lei.

B

referir-se de modo depreciativo em qualquer manifestação pessoal exarada próximo ao seu ambiente de trabalho.

C

retirar, ainda que haja prévia autorização da autoridade competente, qualquer documento ou objeto da repartição.

D

valer-se do cargo para lograr proveito para progressão em sua carreira.

E

referir-se de modo depreciativo em informação, parecer ou despacho às autoridades e atos da Administração pública.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q1379704

Ano: 2016 Banca: Prefeitura de Campinas - SP Órgão: Prefeitura de Campinas - SP Prova: Prefeitura de Campinas - SP - 2016 - Prefeitura de Campinas - SP - Fonoaudiólogo |

Q1379704 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Ao tratar da deliberação com mérito, o Manual de Ética da Prefeitura Municipal de Campinas indica diversas ferramentas que podem balizar as ações administrativas, dentre elas menciona-se expressamente:

A

Plano de ações; reuniões extrasetoriais e opinião pública constatada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística − IBGE.

B

Legislação vigente; códigos de ética e códigos de conduta e planejamento estratégico.

C

Legislação vigente; códigos de ética e códigos de conduta e intuição.

D

Códigos de ética e códigos de conduta; planejamento estratégico e intuição.

E

Participação popular por meio de audiência pública; reuniões extrasetoriais e opinião pública constatada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística − IBGE.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q1372118

Ano: 2016 Banca: Prefeitura de Campinas - SP Órgão: Prefeitura de Campinas - SP Prova: Prefeitura de Campinas - SP - 2016 - Prefeitura de Campinas - SP - Vice-Diretor |

Q1372118 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Professora Maria usava cerca de 20 minutos iniciais de sua aula para fazer pregações evangélicas e orar. A turma, ao notar que o colega de sala, filho de sacerdote da religião de matriz africana, não acompanhava a pregação, passou a persegui-lo na escola. A direção chegou a mudá-lo de sala, mas não adiantou.
O caso relatado pode ser classificado como um desafio para o diretor e seu vice, e aponta a necessidade de

A

discutir o fato de apesar da escola brasileira ser declarada laica, não ser proibido ao professor, se convicto, incentivar manifestações religiosas próprias em sala de aula.

B

orientar os professores a respeito da necessidade de não utilizar o tempo das aulas com pregações e doutrinações, sejam elas religiosas ou políticas, a fim de não criarem situações de conflito entre os estudantes.

C

tratar da diversidade cultural em todas as suas formas como parte do currículo escolar, das práticas de gestão, do convívio na escola e da formação continuada dos professores.

D

levantar a diversidade religiosa presente entre professores e alunos e organizar as manifestações, reservando horário semanal para encontros dos diferentes grupos religiosos.

E

editar norma que proíba terminantemente manifestações religiosas nas aulas e no espaço da escola, por qualquer membro da comunidade escolar para impedir a ocorrência de perseguição.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q1146010

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Campinas - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Campinas - SP - Auxiliar em Saúde Bucal |

Q1146010 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

De acordo com o previsto no Manual de Ética da Prefeitura Municipal de Campinas, constitui um dos Códigos de Conduta o

A

deliberativo.

B

deontológico.

C

explícito.

D

objetivo.

E

constitutivo.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q1146009

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Campinas - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Campinas - SP - Auxiliar em Saúde Bucal |

Q1146009 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Em relação ao que disciplina o Estatuto do Servidor Público Municipal de Campinas, assinale a alternativa correta.

A

Pelo exercício irregular de suas atribuições, o funcionário responde administrativamente, ficando dispensado de reparar danos causados a terceiros.

B

É dever do funcionário cumprir as ordens superiores, mesmo que manifestamente ilegais, podendo questioná-las posteriormente.

C

Será punido o funcionário, que sem justa causa, deixar de submeter-se à inspeção médica determinada por autoridade competente.

D

As penas a serem aplicadas ao servidor por transgressão a fatos danosos ao erário público são independentes e não poderão cumular-se.

E

Pelo exercício irregular de suas funções, o servidor não poderá responder criminalmente.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q1145911

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Campinas - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Campinas - SP - Fisioterapeuta |

Q1145911 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

O Estatuto do Servidor Público de Campinas dispõe que no período de estágio probatório serão apurados os requisitos de

A

idoneidade moral, assiduidade, disciplina e eficiência.

B

assiduidade, eficácia e disciplina e prontidão.

C

moralidade, prontidão, disciplina e assiduidade.

D

prontidão, disciplina e moralidade.

E

idoneidade moral, presteza, disciplina e eficácia.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q1145860

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Campinas - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Campinas - SP - Dentista |

Q1145860 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

José, dentista da Prefeitura Municipal de Campinas, por não simpatizar com Maria, auxiliar de saúde bucal, e que é sua subordinada, constantemente a humilha, dizendo que ela é incompetente.
De acordo com o Manual de Ética da Prefeitura Municipal de Campinas, José

A

está cometendo assédio moral classificado como horizontal.

B

não está cometendo nenhuma conduta irregular que possa ser classificada como assédio moral vertical.

C

está cometendo assédio moral classificado como ascendente.

D

não está cometendo nenhuma conduta irregular que possa ser classificada como assédio moral.

E

está cometendo assédio moral classificado como vertical.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q1145859

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Campinas - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Campinas - SP - Dentista |

Q1145859 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

De acordo com o Decreto Municipal no 15.514/2006, identificar a demanda de capacitação e aperfeiçoamento à luz das metas e dos objetivos contidos no planejamento institucional é um dos

A

fundamentos do Departamento de Processos Disciplinares.

B

objetivos da Comissão Permanente de Avaliação.

C

atributos dos responsáveis pela avaliação probatória.

D

fundamentos específicos do instrumento de avaliação.

E

objetivos do programa de avaliação probatória.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Questões de Concurso Sobre legislação do município de campinas em legislação dos municípios do estado de são paulo

Foram encontradas 239 questões