Questões de Concurso Comentadas sobre legislação dos municípios do estado de santa catarina

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Q2570379
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Itaiópolis , Lei Complementar nº 01 de 1992 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Itaiópolis ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Itaiópolis - SC Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Itaiópolis - SC - Analista de Recursos Humanos |
Q2570379 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A respeito das vantagens estabelecidas no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença.
Juntamente com o vencimento, quando devidas, deverão ser pagas ao servidor as seguintes vantagens: indenizações; auxílios pecuniários; gratificações e adicionais (1ª parte). As vantagens pecuniárias serão computadas e acumuladas para efeito de concessão de quaisquer outros acréscimos pecuniários ulteriores, sob o mesmo título ou idêntico fundamento (2ª parte).
A sentença está:
Alternativas
Q2570378
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Itaiópolis , Lei Complementar nº 01 de 1992 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Itaiópolis ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Itaiópolis - SC Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Itaiópolis - SC - Analista de Recursos Humanos |
Q2570378 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
O Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município dispõe sobre a remuneração dos servidores públicos. Sobre essa temática, assinalar a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q2570346
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Itaiópolis ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Itaiópolis - SC Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Itaiópolis - SC - Analista Tributário |
Q2570346 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A respeito da Lei nº 23/1975 – Código Tributário Municipal, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
( ) Obrigação tributária principal é a que surge com a ocorrência do fato gerador e tem por objeto o pagamento de tributo ou de penalidade pecuniária extinguindo-se juntamente com o crédito dela decorrente. ( ) Obrigação tributária acessória é a que decorre da legislação tributária e tem por objeto a prática ou a obtenção de atos nela previstos, no interesse do lançamento da cobrança e da fiscalização dos tributos. 
Alternativas
Q2570345
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Itaiópolis ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Itaiópolis - SC Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Itaiópolis - SC - Analista Tributário |
Q2570345 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei nº 23/1975 – Código Tributário Municipal, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.
(1) Lançamento direto. (2) Lançamento por declaração. (3) Lançamento por homologação.
( ) Quando sua iniciativa competir à Fazenda Municipal, sendo o mesmo procedido com base nos dados apurados diretamente pela repartição fazendária junto ao contribuinte ou responsável, ou a terceiro que disponha desses dados. ( ) Quando a legislação atribuir ao sujeito passivo o dever de antecipar o pagamento sem prévio exame da autoridade fazendária, operando-se o lançamento pelo ato em que a referida autoridade, tomando conhecimento da atividade, assim exercida pelo obrigado, expressamente o homologue. ( ) Quando for efetuado pelo fisco, com base na declaração do sujeito passivo ou de terceiro, quando um ou outro na forma da legislação tributária, presta a autoridade fazendária informações sobre matéria de fato, indispensável a sua efetivação.
Alternativas
Q2570344
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Itaiópolis ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Itaiópolis - SC Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Itaiópolis - SC - Analista Tributário |
Q2570344 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Com base na Lei nº 23/1975 – Código Tributário Municipal, são normas complementares das Leis e Decretos:
I. Os atos normativos expedidos pelas autoridades administrativas. II. As práticas reiteradamente observadas pelas autoridades administrativas. III. Os convênios celebrados entre o Município e os Governos Federal ou Estadual.
Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas
Q2570342
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Itaiópolis ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Itaiópolis - SC Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Itaiópolis - SC - Analista Tributário |
Q2570342 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Considerando-se a Lei nº 23/1975 – Código Tributário Municipal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.
O ___________ da obrigação tributária acessória é qualquer situação que, na forma da legislação tributária, imponha a prática ou a abstenção de ato que não configure obrigação principal.
Alternativas
Q2570116
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de São Ludgero , Lei Complementar nº 07 de 1993 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Ludgero ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de São Ludgero - SC Provas: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São Ludgero - SC - Motorista | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São Ludgero - SC - Auxiliar de Serviços Gerais I | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São Ludgero - SC - Agente de Obras, Conservação e Manutenção | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São Ludgero - SC - Operador de Máquinas |
Q2570116 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Sobre o concurso público, de acordo com a Lei Complementar nº 7/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

O concurso público terá a validade de até _____ anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período. 
Alternativas
Q2570115
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de São Ludgero , Lei Orgânica do Município de São Ludgero ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de São Ludgero - SC Provas: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São Ludgero - SC - Motorista | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São Ludgero - SC - Auxiliar de Serviços Gerais I | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São Ludgero - SC - Agente de Obras, Conservação e Manutenção | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São Ludgero - SC - Operador de Máquinas |
Q2570115 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Sobre a divisão administrativa do município, de acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

O município, segundo suas necessidades e no interesse de seus habitantes, poderá dividir-se em distritos, bairros e _________________. 
Alternativas
Q2570087
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de São Ludgero , Lei Complementar nº 07 de 1993 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Ludgero ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de São Ludgero - SC Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São Ludgero - SC - Agente Comunitário de Saúde |
Q2570087 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Em relação às formas de provimento de cargo público, de acordo com a Lei Complementar nº 7/1993 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo:

I. Readaptação. II. Reintegração. III. Nomeação.

Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas
Q2570086
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de São Ludgero , Lei Complementar nº 07 de 1993 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Ludgero ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de São Ludgero - SC Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São Ludgero - SC - Agente Comunitário de Saúde |
Q2570086 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
No que se refere à avaliação do estágio probatório, conforme a Lei Complementar nº 7/1993 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município, serão avaliados durante o desempenho do cargo os fatores de:

I. Irresponsabilidade, ineficiência e negligência no trato da coisa pública.
II. Capacidade de iniciativa.
III. Produtividade e participação.

Está(ão) CORRETO(S): 
Alternativas
Q2570085
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de São Ludgero , Lei Complementar nº 07 de 1993 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Ludgero ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de São Ludgero - SC Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São Ludgero - SC - Agente Comunitário de Saúde |
Q2570085 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
No que diz respeito à contratação temporária de excepcional interesse público, baseando-se na Lei Complementar nº 7/1993 — Estatuto dos Servidores Públicos, analisar os itens abaixo:

I. Combater a surtos epidêmicos.
II. Atender a situações de emergência ou de calamidade pública.
III. Contratação de renomados cantores para shows.

Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas
Q2570084
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de São Ludgero , Lei Orgânica do Município de São Ludgero ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de São Ludgero - SC Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São Ludgero - SC - Agente Comunitário de Saúde |
Q2570084 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A respeito do direito à saúde e aos seus princípios fundamentais, de acordo com a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) Opção quanto ao tamanho da prole.
( ) Assistência e acompanhamento médico junto aos estabelecimentos de ensino.
( ) Liberação de cobrança ao usuário pela prestação de serviços de assistência à saúde pública.
Alternativas
Q2570083
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de São Ludgero , Lei Orgânica do Município de São Ludgero ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de São Ludgero - SC Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São Ludgero - SC - Agente Comunitário de Saúde |
Q2570083 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Conforme a Lei Orgânica do Município, é da competência comum do Município, da União e do Estado:

I. Cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência.
II. Facilitar as causas da pobreza e fatores de marginalização.
III. Proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas.

Está(ão) CORRETO(S): 
Alternativas
Q2570040
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Lages ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de São Ludgero - SC Provas: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São Ludgero - SC - Auxiliar de Escola | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São Ludgero - SC - Auxiliar Operacional Administrativo e de Atendimento |
Q2570040 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
No que se refere à configuração de abandono de cargo, segundo a Lei nº 7/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

Configura abandono do cargo a ausência intencional do servidor ao serviço por mais de ______ dias consecutivos.
Alternativas
Q2570039
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Lages ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de São Ludgero - SC Provas: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São Ludgero - SC - Auxiliar de Escola | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São Ludgero - SC - Auxiliar Operacional Administrativo e de Atendimento |
Q2570039 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
No que diz respeito às penalidades disciplinares, conforme a Lei Complementar nº 7/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: 

( ) Multa. ( ) Prisão. ( ) Suspensão.
Alternativas
Q2570038
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Lages ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de São Ludgero - SC Provas: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São Ludgero - SC - Auxiliar de Escola | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São Ludgero - SC - Auxiliar Operacional Administrativo e de Atendimento |
Q2570038 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Em relação aos deveres do servidor, em conformidade com a Lei Complementar nº 7/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo:

I. Ser pérfido aos órgãos públicos ou instituições a que servir.
II. Tratar com urbanidade as pessoas.
III. Representar a favor da ilegalidade, omissão ou abuso de poder.

Está(ão) CORRETO(S): 
Alternativas
Q2570037
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Lages ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de São Ludgero - SC Provas: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São Ludgero - SC - Auxiliar de Escola | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São Ludgero - SC - Auxiliar Operacional Administrativo e de Atendimento |
Q2570037 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Conforme a Lei Orgânica do Município, as entidades dotadas de personalidade jurídica própria que compõem a administração indireta do Município se classificam em: 

I. Gabinete do prefeito. II. Sociedade de economia mista. III. Autarquia. IV. Secretaria municipal de educação.

Estão CORRETOS: 
Alternativas
Q2569759
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de São Ludgero , Lei Complementar nº 07 de 1993 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Ludgero ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de São Ludgero - SC Provas: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São Ludgero - SC - Procurador Jurídico | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São Ludgero - SC - Médico Clínico Geral | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São Ludgero - SC - Farmacêutico |
Q2569759 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Acerca dos casos em que será aplicada a demissão, segundo a Lei Complementar nº 7/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo: 

I. Não ceder o uso de imagem do servidor. II. Improbidade administrativa. III. Aplicação irregular de dinheiro público. IV. Inassiduidade habitual.

Estão CORRETOS:
Alternativas
Q2569755
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de São Ludgero , Lei Orgânica do Município de São Ludgero ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de São Ludgero - SC Provas: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São Ludgero - SC - Procurador Jurídico | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São Ludgero - SC - Médico Clínico Geral | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São Ludgero - SC - Farmacêutico |
Q2569755 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A respeito das reuniões da Câmara Municipal, em concordância com a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) O quórum mínimo para a instalação da sessão é de 3/4 dos membros da câmara.
( ) A sessão legislativa ordinária sempre será interrompida, com ou sem deliberação sobre o projeto de lei orçamentária.
( ) As sessões serão públicas. 
Alternativas
Q2562241
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Guabiruba ,
Ano: 2024 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Guabiruba - SC Prova: FURB - 2024 - Prefeitura de Guabiruba - SC - Procurador Municipal (40H) |
Q2562241 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei n.° 1458/2014, em seu art.38, cada chefia desenvolverá, com seus subordinados, atividades em consonância com o programa de formação estabelecido pela administração. Essas atividades serão realizadas por meio de:
I.reuniões para estudo e discussão de assuntos de serviço.
II.divulgação de normas legais e aspectos técnicos relativos ao trabalho e orientação quanto ao seu cumprimento e à sua execução.
III.discussão dos programas de trabalho do órgão que chefia e de sua contribuição para o sistema administrativo.
IV.utilização de rodízio e de outros métodos de formação continuada em serviço, adequados a cada caso.

É correto o que se afirma em:
Alternativas
Respostas
1681: B
1682: A
1683: B
1684: A
1685: D
1686: A
1687: D
1688: A
1689: D
1690: C
1691: C
1692: B
1693: C
1694: D
1695: A
1696: B
1697: C
1698: C
1699: A
1700: C
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