Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina para Concurso - Página 109

Q2347306

Ano: 2024 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Abelardo Luz - SC Provas: Instituto Fênix - 2024 - Prefeitura de Abelardo Luz - SC - Agente Administrativo | Instituto Fênix - 2024 - Prefeitura de Abelardo Luz - SC - Fiscal de Obras, Postura e Tributos |

Q2347306 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Texto associado

A questão se refere ao Estatuto dos Servidores do Município.

Quantos dos itens a seguir apresentam situações que acarretam em vacância do cargo público?
I. Exoneração. II. Demissão. III. Aposentadoria. IV. Posse em outro cargo acumulável.

A

Todos os 4.

B

Apenas 3 deles.

C

Apenas 2 deles.

D

Apenas 1 deles.

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Q2347305

Ano: 2024 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Abelardo Luz - SC Provas: Instituto Fênix - 2024 - Prefeitura de Abelardo Luz - SC - Agente Administrativo | Instituto Fênix - 2024 - Prefeitura de Abelardo Luz - SC - Fiscal de Obras, Postura e Tributos |

Q2347305 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Texto associado

A questão se refere à Lei Orgânica do Município.

Não perde o mandato o Vereador investido no cargo de Secretário Municipal, Secretário ou Ministro de Estado e o Vereador licenciado pela Câmara por motivo de doença ou para tratar, sem remuneração, de assuntos de seu interesse particular, desde que neste caso, o afastamento não ultrapasse cento e vinte dias por sessão legislativa. Nessa direção, o Suplente deve ser convocado em todos os casos de vaga ou licença superiores a ________, ressalvados os casos de deliberações que necessitem de quórum qualificado.

Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, a lacuna?

A

5 dias.

B

10 dias.

C

15 dias.

D

20 dias.

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Q2347304

Ano: 2024 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Abelardo Luz - SC Provas: Instituto Fênix - 2024 - Prefeitura de Abelardo Luz - SC - Agente Administrativo | Instituto Fênix - 2024 - Prefeitura de Abelardo Luz - SC - Fiscal de Obras, Postura e Tributos |

Q2347304 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Texto associado

A questão se refere à Lei Orgânica do Município.

Compete ao Município, EXCETO:

A

Legislar sobre assuntos de interesse local;

B

Aplicar suas rendas, prestando contas e publicando balancetes, nos prazos fixados em lei;

C

Organizar e prestar, apenas diretamente, os serviços públicos.

D

Promover a proteção do patrimônio histórico, cultural, artístico, natural, observada a legislação e a ação fiscalizadora Federal e Estadual.

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Q2346904

Q2346904 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

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A questão se refere ao Estatuto dos Servidores do Município.

O serviço extraordinário será remunerado com acréscimo de _____________ em relação à hora normal de trabalho, nos dias normais da semana; e com acréscimo de __________ em relação à hora normal de trabalho, nos dias reservados ao descanso remunerado, compreendidos como sendo os dias de domingo e dias de feriados.

Qual alternativa preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas acima?

A

25%; 50%.

B

50%; 100%.

C

25%; 75%.

D

100%; 150%.

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Q2346903

Q2346903 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

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A questão se refere ao Estatuto dos Servidores do Município.

A remoção a pedido para os membros do magistério poderá ocorrer anualmente no final do ano letivo "dezembro", a partir de publicação de edital próprio para as inscrições dos profissionais da educação interessados. Para os demais servidores poderão ter a sua remoção efetivada a qualquer tempo. Para os membros do Magistério o quadro das vagas disponíveis para a remoção será publicado, no mural da Secretaria Municipal da Educação, com antecedência de 5 dias úteis da escolha de vagas para a remoção. Quando existir mais de um candidato inscrito por vaga serão usados os seguintes critérios de desempate:

I. Maior tempo de exercício no Magistério Público Municipal de Abelardo Luz em dias. II. Maior tempo de serviço na área de atuação. III. Maior habilitação. IV. Maior idade.

Quantos dos itens acima está(ão) CORRETO(S)?

A

Todos os 4.

B

Apenas 3 deles.

C

Apenas 2 deles.

D

Apenas 1 deles.

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Q2346902

Q2346902 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Texto associado

A questão se refere ao Estatuto dos Servidores do Município.

Após quantos anos ininterruptos de efetivo exercício, o servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, fará jus a 01 (um) mês de Licença como Prêmio, com a remuneração do cargo efetivo?

A

10 anos.

B

6 anos.

C

4 anos.

D

5 anos.

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Q2346901

Q2346901 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

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A questão se refere à Lei Orgânica do Município.

Acerca das reuniões da Câmara Municipal de Vereadores, assinale a alternativa INCORRETA.

A

As reuniões ordinárias serão realizadas sempre em dias úteis.

B

A sessão legislativa não será interrompida sem a aprovação do projeto de lei de diretrizes orçamentárias.

C

A convocação extraordinária da Câmara Municipal far-se-á exclusivamente pelo seu Presidente e pelo Prefeito.

D

Na sessão legislativa extraordinária, a Câmara deliberará sobre a matéria para a qual foi convocada.

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Q2346900

Q2346900 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Texto associado

A questão se refere à Lei Orgânica do Município.

Compete privativamente à Câmara Municipal exercer as seguintes atribuições, EXCETO:

A

Emendar a Lei Orgânica Municipal.

B

Elaborar o seu regimento interno.

C

Dispor sobre a sua organização, funcionamento, polícia, criação, transformação e fixação da respectiva remuneração, observados os parâmetros estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias.

D

Autorizar a alteração de denominação de próprios, vias e logradouros públicos.

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Q4373571

Ano: 2023 Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: Prefeitura de Bombinhas - SC - 2023 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Recepcionista |

Q4373571 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

O servidor tem uma jornada de trabalho a cumprir, para tanto deve comparecer e permanecer de forma pontual respeitando a sua carga horária. São condutas vedadas:

A

Servidor que registra o seu ingresso no órgão e se ausenta do ambiente de trabalho sem justificativa plausível.

B

Servidor que pede a um colega para registrar o ponto eletrônico ou assinar a folha de ponto por ele.

C

Servidor que utiliza intervalo de almoço diferente daquele informado na folha de ponto / registro no sistema.

D

Todas as alternativas anteriores.

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Q4373570

Ano: 2023 Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: Prefeitura de Bombinhas - SC - 2023 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Recepcionista |

Q4373570 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

A autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a comunicar a Secretaria Municipal de Administração, que determinará a sua apuração imediata, através de:

A

Exoneração do servidor.

B

Sindicância ou processo administrativo disciplinar.

C

180 dias de suspensão.

D

30 dias de suspensão.

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Q4373569

Ano: 2023 Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: Prefeitura de Bombinhas - SC - 2023 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Recepcionista |

Q4373569 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

De acordo com Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Bombinhas, Carreira refere-se ao:

A

Conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional.

B

Conjunto de atribuições deferidas a cada categoria profissional.

C

Agrupamento de classes de cargos, dispostos de acordo com a natureza profissional e complexidade de suas atribuições.

D

Agrupamento de carreiras que indica a quantidade e qualidade de força de trabalho necessária ao desempenho.

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Q4373567

Ano: 2023 Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: Prefeitura de Bombinhas - SC - 2023 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Recepcionista |

Q4373567 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

De acordo com a Lei Complementar 180/2013, são atribuições do Recepcionista, exceto:

A

Controlar a entrada e saída de pessoas e equipamentos.

B

Elaborar relatórios ou outro instrumento para registro de suas atividades.

C

Manter-se atualizada sobre a organização, departamentos, pessoas e eventos.

D

Organizar em conjunto com o professor, materiais e ambientes.

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Q4373466

Ano: 2023 Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: Prefeitura de Bombinhas - SC - 2023 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Treinador Desportivo |

Q4373466 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

De acordo com a Lei Complementar 163/2013 do município de Bombinhas são atribuições do cargo de Treinador Desportivo exceto:

A

Ensinar os princípios de técnica de ginástica, jogos e outras atividades esportivas

B

Prestar atendimento médico especializado;

C

Cuidar da aplicação dos regulamentos durante as competições e provas desportivas;

D

Organizar, dirigir, avaliar as sessões de treino; organizar competições;

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Q4370894

Ano: 2023 Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: Prefeitura de Bombinhas - SC - 2023 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Professor de Ensino Infantil |

Q4370894 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

A lei complementar número 180, de 20 de novembro de 2013, promove a readequação funcional do quadro de servidores efetivos do munícipio de Bombinhas. No que se refere as atribuições do cargo de professor, qual das alternativas abaixo não condiz com a referida lei:

A

Fornecer dados e apresentar relatórios de suas atividades quando solicitado;

B

Cumprir as determinações e as diretrizes do ensino emanado do órgão superior competente;

C

Participar de todas as atividades curriculares e extracurriculares promovidas pela unidade escolar;

D

Elaborar estudos, levantamentos qualitativos e quantitativos, indispensáveis ao desenvolvimento da unidade escolar.

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Q4370886

Ano: 2023 Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: Prefeitura de Bombinhas - SC - 2023 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Coordenador Pedagógico |

Q4370886 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Analise as atribuições do Coordenado Pedagógico listadas abaixo, conforme a lei complementar nº 180, de 20 de novembro de 2013:

I - Participar da elaboração, execução e avaliação da proposta pedagógica da Unidade Escolar;

II - participar de processos coletivos de auto-avaliação de seu trabalho e da Unidade Escolar com a finalidade de melhorar o seu desempenho;

III - fornecer dados e apresentar relatórios de suas atividades mensalmente;

IV - participar da Formação Continuada promovida pela Secretaria Municipal de Educação;

Em relação as atribuições acima, é correto afirmar:

A

Todas as atribuições estão corretas;

B

Apenas a atribuição IV está incorreta;

C

Apenas a atribuição III está incorreta;

D

Apenas a atribuição II está incorreta;

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Q4370856

Ano: 2023 Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: Prefeitura de Bombinhas - SC - 2023 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Servente/Merendeira |

Q4370856 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Em relação ao plano de carreira do Município de Bombinhas é correto afirmar:
Segundo a Lei Complementar 98/2009, artigo 53, além do vencimento o titular de cargo da carreira fará jus às seguintes vantagens:

A

Progressão Horizontal; Progressão Vertical; Triênio

B

Quinquênio, Progressão horizontal e progressão Vertical

C

bolsa família, triênio e progressão vertical

D

Gratificação natalina triênio e bolsa família

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Q4370849

Ano: 2023 Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: Prefeitura de Bombinhas - SC - 2023 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Servente/Merendeira |

Q4370849 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

De acordo com a Lei Complementar 07/2002, Artigo144 – Após cada quinquênio de efetivo exercício no serviço municipal, a título de prêmio por assiduidade, sem prejuízo da remuneração o funcionário terá direito há:

A

1 (um) mês de férias.

B

Afastamento para acompanhar cônjuge.

C

3 (três) meses de Licença Prêmio

D

Nenhuma das alternativas anteriores.

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Q4370847

Ano: 2023 Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: Prefeitura de Bombinhas - SC - 2023 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Servente/Merendeira |

Q4370847 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

São atribuições dos serviços gerais na função de Servente/Merendeira:

I - Participar de cursos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação;

II - Cumprir as determinações e recomendações de seus superiores no desenvolvimento de seu trabalho;

III - Preparar a merenda escolar de acordo com a sua vontade;

IV - servir a merenda para os alunos, em recipientes apropriados e individualizados, nos horários estabelecidos pela Unidade Escolar;

Assinale a alternativa correta.

A

Somente I e II.

B

Somente III e IV

C

Somente I, II e IV

D

Todas estão corretas.

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Q4370840

Ano: 2023 Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: Prefeitura de Bombinhas - SC - 2023 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Zelador Patrimonial |

Q4370840 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

De acordo com o estatuto do servidor público assinale V para verdadeiro ou F para falso nas alternativas abaixo:

( ) Somente depois de 12(doze) meses de exercício adquirirá o servidor direito a férias, as quais corresponderão ao ano em que se completar esse período

( ) As férias poderão ser parceladas em até 3(três) etapas, desde que assim requeridas pelo servidor, e no interesse da administração pública.

( ) Somente depois de 06(seis) meses de exercício adquirirá o servidor direito a férias, as quais corresponderão ao ano em que se completar esse período.

( ) As férias poderão ser parceladas em até 2(duas) etapas, desde que assim requeridas pelo servidor, e no interesse da administração pública.

Assinale a alternativa CORRETA.

A

V,V,V,V

B

F,F,F,F

C

V,F,V,F

D

V,V, F,F

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Q4370838

Ano: 2023 Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: Prefeitura de Bombinhas - SC - 2023 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Zelador Patrimonial |

Q4370838 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

De acordo a lei Complementar 228/2015 assinale a alternativa INCORRETA sobre as atribuições do cargo:

A

Controlar movimentação de pessoas, veículos, bens materiais, etc;

B

Atender e efetuar ligações telefônicas quando necessárias;

C

Apresentar relatórios semestrais das atividades para análise;

D

Controlar movimentação somente de pessoas, não de veículos, nem bens materiais, etc;

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Questões de Concurso Sobre legislação dos municípios do estado de santa catarina

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