Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina - Lei Orgânica do Município de Blumenau para Concurso

Foram encontradas 27 questões

Q1881837 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Conforme a Lei Orgânica Municipal, analise as assertivas e identifique as corretas. O Município de Blumenau rege-se pelos princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil e fundamenta sua existência, entre outros:

I-Na autonomia.
II-Na dignidade do homem.
III-Na restrição da pessoa humana.
IV-Na obrigação de busca ao ambiente ecologicamente equilibrado.

É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q1881784 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Conforme a Estrutura Administrativa do Município - LC nº. 1.234/2019, compete ao Gabinete do Prefeito, estruturado na forma do Anexo II da Lei, sob a titularidade da Chefia de Gabinete:
Alternativas
Q1881483 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Conforme a Lei Orgânica Municipal, compete, privativamente, à Câmara Municipal, entre outras atribuições:
Alternativas
Q1881475 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Conforme a Lei Orgânica Municipal, analise as assertivas e identifique as corretas.

O Município de Blumenau rege-se pelos princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil e fundamenta sua existência, entre outros:

I-Na autonomia.
II-Na dignidade do homem.
III-Na restrição da pessoa humana.
IV-Na obrigação de busca ao ambiente ecologicamente equilibrado.

É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q1881386 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Conforme a Lei Orgânica Municipal, compete, privativamente, à Câmara Municipal, entre outras atribuições:
Alternativas
Respostas
16: D
17: B
18: A
19: B
20: D