Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina - Lei Orgânica do Município de Blumenau para Concurso - Página 2

Q3855746

Ano: 2025 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Blumenau - SC Prova: FURB - 2025 - Prefeitura de Blumenau - SC - Médico do Trabalho |

Q3855746 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

A Lei Orgânica de Blumenau estabelece diretrizes para a administração pública municipal, incluindo regras sobre servidores públicos, vedações e aposentadoria. Considerando as disposições do Art. 73 e Art. 73-A, registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__)O Município assegura aos servidores de carreira técnica ou profissional especializada a ocupação de trinta por cento dos cargos em comissão e das funções de confiança.
(__)O servidor municipal titular de cargo efetivo abrangido por Regime Próprio de Previdência Social será aposentado voluntariamente aos 62 anos de idade, se mulher, e aos 65 anos de idade, se homem.
(__)O Município assegura o percentual não inferior a cinco por cento dos cargos e empregos a pessoas portadoras de deficiências.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

A

V − F − F.

B

V − V − F.

C

V − F − V.

D

F − V − F.

E

F − F − V.

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Q3855744

Ano: 2025 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Blumenau - SC Prova: FURB - 2025 - Prefeitura de Blumenau - SC - Médico do Trabalho |

Q3855744 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

A participação social nas decisões governamentais é um dos pilares da democracia. A Lei Orgânica de Blumenau prevê a existência de Conselhos Municipais como mecanismos de interação entre o Poder Público e a sociedade civil. Considerando as disposições dos artigos 64 a 68 sobre os Conselhos Municipais, assinale a alternativa correta:

A

A criação de novos Conselhos Municipais depende de lei ordinária, desde que aprovada por dois terços dos Vereadores.

B

O Conselho de Desenvolvimento do Município é órgão consultivo da Câmara Municipal para questões de interesse local.

C

Os Conselhos Municipais são órgãos de consulta do Prefeito, formados por representantes do Poder Público e da Sociedade Civil, sem ônus para a Fazenda Municipal.

D

Os Conselhos Municipais são remunerados pelo Município quando exercem função deliberativa prevista em lei superior.

E

Os Conselhos Municipais possuem caráter permanentemente deliberativo, cabendo à Câmara Municipal homologar suas decisões.

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Q3855743

Ano: 2025 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Blumenau - SC Prova: FURB - 2025 - Prefeitura de Blumenau - SC - Médico do Trabalho |

Q3855743 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

A consulta popular é um instrumento de democracia direta que permite aos cidadãos participarem das decisões sobre assuntos de interesse do Município. A Lei Orgânica de Blumenau estabelece regras específicas para a realização dessas consultas. Considerando o disposto nos artigos 71 e 72, a proposição submetida à consulta popular será aprovada quando obtiver o voto da maioria dos eleitores presentes às urnas, representando obrigatoriamente pelo menos __________ da totalidade dos eleitores envolvidos, sendo vedada a realização de consultas nos __________ que antecedem as eleições.
Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas no excerto:

A

30% (trinta por cento) − quatro meses.

B

50% (cinquenta por cento) − seis meses.

C

40% (quarenta por cento) − seis meses.

D

50% (cinquenta por cento) − quatro meses.

E

30% (trinta por cento) − três meses.

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Q3855708

Ano: 2025 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Blumenau - SC Prova: FURB - 2025 - Prefeitura de Blumenau - SC - Médico Dermatologista |

Q3855708 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

A participação social nas decisões governamentais é um dos pilares da democracia. A Lei Orgânica de Blumenau prevê a existência de Conselhos Municipais como mecanismos de interação entre o Poder Público e a sociedade civil. Considerando as disposições dos artigos 64 a 68 sobre os Conselhos Municipais, assinale a alternativa correta:

A

Os Conselhos Municipais são remunerados pelo Município quando exercem função deliberativa prevista em lei superior.

B

Os Conselhos Municipais são órgãos de consulta do Prefeito, formados por representantes do Poder Público e da Sociedade Civil, sem ônus para a Fazenda Municipal.

C

A criação de novos Conselhos Municipais depende de lei ordinária, desde que aprovada por dois terços dos Vereadores.

D

Os Conselhos Municipais possuem caráter permanentemente deliberativo, cabendo à Câmara Municipal homologar suas decisões.

E

O Conselho de Desenvolvimento do Município é órgão consultivo da Câmara Municipal para questões de interesse local.

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Q3855705

Ano: 2025 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Blumenau - SC Prova: FURB - 2025 - Prefeitura de Blumenau - SC - Médico Dermatologista |

Q3855705 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

A consulta popular é um instrumento de democracia direta que permite aos cidadãos participarem das decisões sobre assuntos de interesse do Município. A Lei Orgânica de Blumenau estabelece regras específicas para a realização dessas consultas. Considerando o disposto nos artigos 71 e 72, a proposição submetida à consulta popular será aprovada quando obtiver o voto da maioria dos eleitores presentes às urnas, representando obrigatoriamente pelo menos __________ da totalidade dos eleitores envolvidos, sendo vedada a realização de consultas nos __________ que antecedem as eleições.
Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas no excerto:

A

30% (trinta por cento) − três meses.

B

40% (quarenta por cento) − seis meses.

C

30% (trinta por cento) − quatro meses.

D

50% (cinquenta por cento) − quatro meses.

E

50% (cinquenta por cento) − seis meses.

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Q3855702

Ano: 2025 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Blumenau - SC Prova: FURB - 2025 - Prefeitura de Blumenau - SC - Médico Dermatologista |

Q3855702 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

A Lei Orgânica de Blumenau estabelece diretrizes para a administração pública municipal, incluindo regras sobre servidores públicos, vedações e aposentadoria. Considerando as disposições do Art. 73 e Art. 73-A, registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__)O Município assegura aos servidores de carreira técnica ou profissional especializada a ocupação de trinta por cento dos cargos em comissão e das funções de confiança.
(__)O servidor municipal titular de cargo efetivo abrangido por Regime Próprio de Previdência Social será aposentado voluntariamente aos 62 anos de idade, se mulher, e aos 65 anos de idade, se homem.
(__)O Município assegura o percentual não inferior a cinco por cento dos cargos e empregos a pessoas portadoras de deficiências.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

A

F − F − V.

B

V − F − V.

C

V − V − F.

D

V − F − F.

E

F − V − F.

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Q3855668

Ano: 2025 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Blumenau - SC Prova: FURB - 2025 - Prefeitura de Blumenau - SC - Médico Clínico Geral e Médico Clínico Geral - com atuação em ESFs |

Q3855668 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

A consulta popular é um instrumento de democracia direta que permite aos cidadãos participarem das decisões sobre assuntos de interesse do Município. A Lei Orgânica de Blumenau estabelece regras específicas para a realização dessas consultas. Considerando o disposto nos artigos 71 e 72, a proposição submetida à consulta popular será aprovada quando obtiver o voto da maioria dos eleitores presentes às urnas, representando obrigatoriamente pelo menos __________ da totalidade dos eleitores envolvidos, sendo vedada a realização de consultas nos __________ que antecedem as eleições.
Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas no excerto:

A

50% (cinquenta por cento) − seis meses.

B

30% (trinta por cento) − três meses.

C

50% (cinquenta por cento) − quatro meses.

D

40% (quarenta por cento) − seis meses.

E

30% (trinta por cento) − quatro meses.

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Q3855664

Ano: 2025 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Blumenau - SC Prova: FURB - 2025 - Prefeitura de Blumenau - SC - Médico Clínico Geral e Médico Clínico Geral - com atuação em ESFs |

Q3855664 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

A participação social nas decisões governamentais é um dos pilares da democracia. A Lei Orgânica de Blumenau prevê a existência de Conselhos Municipais como mecanismos de interação entre o Poder Público e a sociedade civil. Considerando as disposições dos artigos 64 a 68 sobre os Conselhos Municipais, assinale a alternativa correta:

A

Os Conselhos Municipais são remunerados pelo Município quando exercem função deliberativa prevista em lei superior.

B

Os Conselhos Municipais são órgãos de consulta do Prefeito, formados por representantes do Poder Público e da Sociedade Civil, sem ônus para a Fazenda Municipal.

C

A criação de novos Conselhos Municipais depende de lei ordinária, desde que aprovada por dois terços dos Vereadores.

D

O Conselho de Desenvolvimento do Município é órgão consultivo da Câmara Municipal para questões de interesse local.

E

Os Conselhos Municipais possuem caráter permanentemente deliberativo, cabendo à Câmara Municipal homologar suas decisões.

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Q3855659

Ano: 2025 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Blumenau - SC Prova: FURB - 2025 - Prefeitura de Blumenau - SC - Médico Clínico Geral e Médico Clínico Geral - com atuação em ESFs |

Q3855659 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

A Lei Orgânica de Blumenau estabelece diretrizes para a administração pública municipal, incluindo regras sobre servidores públicos, vedações e aposentadoria. Considerando as disposições do Art. 73 e Art. 73-A, registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__)O Município assegura aos servidores de carreira técnica ou profissional especializada a ocupação de trinta por cento dos cargos em comissão e das funções de confiança.
(__)O servidor municipal titular de cargo efetivo abrangido por Regime Próprio de Previdência Social será aposentado voluntariamente aos 62 anos de idade, se mulher, e aos 65 anos de idade, se homem.
(__)O Município assegura o percentual não inferior a cinco por cento dos cargos e empregos a pessoas portadoras de deficiências.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

A

F − V − F.

B

V − V − F.

C

V − F − F.

D

V − F − V.

E

F − F − V.

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Q3855264

Ano: 2025 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Blumenau - SC Prova: FURB - 2025 - Prefeitura de Blumenau - SC - Assistente Social |

Q3855264 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

A consulta popular é um instrumento de democracia direta que permite aos cidadãos participarem das decisões sobre assuntos de interesse do Município. A Lei Orgânica de Blumenau estabelece regras específicas para a realização dessas consultas. Considerando o disposto nos artigos 71 e 72, a proposição submetida à consulta popular será aprovada quando obtiver o voto da maioria dos eleitores presentes às urnas, representando obrigatoriamente pelo menos __________ da totalidade dos eleitores envolvidos, sendo vedada a realização de consultas nos __________ que antecedem as eleições.

Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas no excerto:

A

50% (cinquenta por cento) − quatro meses.

B

30% (trinta por cento) − três meses.

C

50% (cinquenta por cento) − seis meses.

D

40% (quarenta por cento) − seis meses.

E

30% (trinta por cento) − quatro meses.

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Q3566907

Ano: 2023 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Blumenau - SC Prova: FURB - 2023 - Prefeitura de Blumenau - SC - Técnico em Enfermagem |

Q3566907 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Blumenau, __________________ é/são exercido(s) pela Câmara Municipal. Ao encontro disso, a Câmara Municipal é composta de vereadores eleitos pelo voto direto e secreto para cada legislatura entre cidadãos maiores de ____________ anos e no exercício dos direitos políticos.

Assinale a alternativa que correta e respectivamente completa as lacunas no excerto:

A

o Poder Legislativo ; 18 (dezoito)

B

o Poder Executivo ; 21 (vinte e um)

C

o Poder Legislativo, o Poder Executivo e o Poder Judiciário ; 16 (dezesseis)

D

o Poder Judiciário ; 25 (vinte e cinco)

E

o Poder Legislativo e o Poder Executivo ; 15 (quinze)

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Q3562550

Ano: 2023 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Blumenau - SC Prova: FURB - 2023 - Prefeitura de Blumenau - SC - Médico Veteriário - Anestesista, com atuação em pequenos animais |

Q3562550 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Com base no art. 38 da Lei Orgânica do Município de Blumenau, entre outros, são objeto de leis complementares as seguintes matérias:

I.Criação, estruturação e atribuição dos órgãos da Administração Pública Municipal.

II.Infrações político-administrativa do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Vereador e do Servidor Público Municipal.

III.Código de Zoneamento Urbano e direitos suplementares de uso e ocupação do solo. É correto o que se af

A

I, apenas.

B

I e II, apenas.

C

II, apenas.

D

I, II e III.

E

III, apenas.

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Q4083685

Ano: 2022 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Blumenau - SC Prova: FURB - 2022 - Prefeitura de Blumenau - SC - Professor Instrutor de Libras |

Q4083685 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

A Lei Orgânica do Município de Blumenau/SC, em seu art. 105, determina que o município estimulará o ensino técnico-profissional, o desenvolvimento da ciência, da pesquisa e da tecnologia e:

A

a implantação do 2º Grau na periferia.

B

o atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência.

C

a efetiva integração social.

D

a oferta de ensino noturno regular.

E

o atendimento ao educando, através de programas suplementares de material didático-escolar.

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Q4083646

Ano: 2022 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Blumenau - SC Prova: FURB - 2022 - Prefeitura de Blumenau - SC - Professor de Português |

Q4083646 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

A Lei Orgânica do Município de Blumenau/SC, em seu art. 105, determina que o município estimulará o ensino técnico-profissional, o desenvolvimento da ciência, da pesquisa e da tecnologia e:

A

o atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência.

B

a oferta de ensino noturno regular.

C

a efetiva integração social.

D

a implantação do 2º Grau na periferia.

E

o atendimento ao educando, através de programas suplementares de material didático-escolar.

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Q4083603

Ano: 2022 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Blumenau - SC Prova: FURB - 2022 - Prefeitura de Blumenau - SC - Professor de Matemática |

Q4083603 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

A Lei Orgânica do Município de Blumenau/SC, em seu art. 105, determina que o município estimulará o ensino técnico-profissional, o desenvolvimento da ciência, da pesquisa e da tecnologia e:

A

a implantação do 2º Grau na periferia.

B

a efetiva integração social.

C

o atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência.

D

o atendimento ao educando, através de programas suplementares de material didático-escolar.

E

a oferta de ensino noturno regular.

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Q4083228

Ano: 2022 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Blumenau - SC Prova: FURB - 2022 - Prefeitura de Blumenau - SC - Professor Intérprete de Libras |

Q4083228 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

A Lei Orgânica do Município de Blumenau/SC, em seu art. 105, determina que o município estimulará o ensino técnico-profissional, o desenvolvimento da ciência, da pesquisa e da tecnologia e:

A

o atendimento ao educando, através de programas suplementares de material didático-escolar.

B

o atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência.

C

a efetiva integração social.

D

a implantação do 2º Grau na periferia.

E

a oferta de ensino noturno regular.

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Q4082445

Ano: 2022 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Blumenau - SC Prova: FURB - 2022 - Prefeitura de Blumenau - SC - Professor de Inglês |

Q4082445 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

A Lei Orgânica do Município de Blumenau/SC, em seu art. 105, determina que o município estimulará o ensino técnico-profissional, o desenvolvimento da ciência, da pesquisa e da tecnologia

A

a efetiva integração social.

B

a implantação do 2º Grau na periferia.

C

o atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência.

D

a oferta de ensino noturno regular.

E

o atendimento ao educando, através de programas suplementares de material didático-escolar.

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Q4082175

Ano: 2022 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Blumenau - SC Prova: FURB - 2022 - Prefeitura de Blumenau - SC - Professor de Ensino Religioso |

Q4082175 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

A Lei Orgânica do Município de Blumenau/SC, em seu art. 105, determina que o município estimulará o ensino técnico-profissional, o desenvolvimento da ciência, da pesquisa e da tecnologia e:

A

a efetiva integração social.

B

a oferta de ensino noturno regular.

C

a implantação do 2º Grau na periferia.

D

o atendimento ao educando, através de programas suplementares de material didático-escolar.

E

o atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência.

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Q4082142

Ano: 2022 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Blumenau - SC Prova: FURB - 2022 - Prefeitura de Blumenau - SC - Professor de Informática |

Q4082142 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

A Lei Orgânica do Município de Blumenau/SC, em seu art. 105, determina que o município estimulará o ensino técnico-profissional, o desenvolvimento da ciência, da pesquisa e da tecnologia

A

o atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência.

B

a oferta de ensino noturno regular.

C

a implantação do 2º Grau na periferia.

D

o atendimento ao educando, através de programas suplementares de material didático-escolar.

E

a efetiva integração social.

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Q4081861

Ano: 2022 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Blumenau - SC Prova: FURB - 2022 - Prefeitura de Blumenau - SC - Professor de Educação Física - Karatê |

Q4081861 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

A Lei Orgânica do Município de Blumenau/SC, em seu art. 105, determina que o município estimulará o ensino técnico-profissional, o desenvolvimento da ciência, da pesquisa e da tecnologia e:

A

o atendimento ao educando, através de programas suplementares de material didático-escolar.

B

a oferta de ensino noturno regular.

C

a efetiva integração social.

D

o atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência.

E

a implantação do 2º Grau na periferia.

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Questões de Concurso Sobre lei orgânica do município de blumenau em legislação dos municípios do estado de santa catarina

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