Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina - Lei Orgânica do Município de Blumenau para Concurso
Foram encontradas 27 questões
Ano: 2022
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Blumenau - SC
Prova:
FURB - 2022 - Prefeitura de Blumenau - SC - Agente Comunitário de Saúde |
Q2001034
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com o artigo 64, da Lei Orgânica do
Município, este terá, além de outros, o seguinte
Conselho Municipal, que é um órgão de consulta do
Prefeito Municipal, formado de representantes do Poder
Público Municipal e da Sociedade Civil, sem ônus para a
Fazenda Municipal:
Ano: 2022
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Blumenau - SC
Prova:
FURB - 2022 - Prefeitura de Blumenau - SC - Agente Comunitário de Saúde |
Q2001029
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Destacando-se a Lei Ordinária Municipal n.º 7.564/2010,
em seu artigo 2º, considera-se necessidade temporária
de excepcional interesse público o atendimento de
necessidades urgentes, emergenciais e específicas, nos
casos de vacância de cargos públicos nas áreas de
saúde, educação, assistência social, planejamento
urbano e habitação, no período após o término do prazo
de validade do concurso realizado para provê-los, ou da
data de publicação do seu resultado final, desde que não
tenha havido a inscrição ou a aprovação de qualquer
candidato no certame. O período citado refere-se a até:
Ano: 2021
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Blumenau - SC
Prova:
FURB - 2021 - Prefeitura de Blumenau - SC - Professor de Educação Infantil |
Q2000711
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Por determinação de sua Lei Orgânica, o município de
Blumenau deve organizar os sistemas de ensino,
articulado com o sistema estadual, fixando-lhe as
diretrizes em lei e garantindo, entre outros:
Ano: 2021
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Blumenau - SC
Prova:
FURB - 2021 - Prefeitura de Blumenau - SC - Professor de Informática |
Q2000666
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Por determinação de sua Lei Orgânica, o município de
Blumenau deve organizar os sistemas de ensino,
articulado com o sistema estadual, fixando-lhe as
diretrizes em lei e garantindo, entre outros:
Ano: 2022
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Blumenau - SC
Prova:
FURB - 2022 - Prefeitura de Blumenau - SC - Auxiliar de Consultório Dentário - Edital nº 002 |
Q1885073
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Conforme a Lei Orgânica Municipal, assinale a
alternativa CORRETA.