Questões de Concurso Sobre legislação do município de palma sola em legislação dos municípios do estado de santa catarina

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Q4108027
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Palma Sola , Lei Orgânica do Município de Palma Sola ,
Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Palma Sola - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Palma Sola - SC - Motorista Socorrista - Edital nº 8 |
Q4108027 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A Lei Orgânica do Município de Palma Sola (SC) define os direitos dos Servidores Públicos sujeitos ao Regime Jurídico Único, além de outros estabelecidos em lei. Sobre tais direitos, analise as assertivas abaixo e classifique cada uma como verdadeira (V) ou falsa (F):

(__)Décimo terceiro vencimento com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.

(__)Repouso semanal remunerado, obrigatoriamente aos domingos.

(__)Percepção dos vencimentos e proventos até o último dia útil do mês a que correspondem.

(__)Remuneração do trabalho noturno inferior à do diurno.

A sequência CORRETA, de cima para baixo,
Alternativas
Q4098272
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Palma Sola , Lei Orgânica do Município de Palma Sola ,
Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Palma Sola - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Palma Sola - SC - Técnico em Atividades Administrativas |
Q4098272 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Segundo a Lei Orgânica de Palma Sola (SC), o servidor público estável só perderá o cargo:
I.Em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
II.Mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.
III.Mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.
Porém, esta lei também afirma que "_________, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço."
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
Alternativas
Q4098251
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Palma Sola , Lei Orgânica do Município de Palma Sola ,
Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Palma Sola - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Palma Sola - SC - Técnico em Agropecuária |
Q4098251 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Segundo a Lei Orgânica de Palma Sola (SC), o servidor público estável só perderá o cargo:
I.Em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
II.Mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.
III.Mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.
Porém, esta lei também afirma que "_________, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço."
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
Alternativas
Q4098232
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Palma Sola , Lei Orgânica do Município de Palma Sola ,
Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Palma Sola - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Palma Sola - SC - Operador de Trator Agrícola (CNH Categoria B) |
Q4098232 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Orgânica de Palma Sola (SC), o Município, como entidade autônoma e básica da federação, garantirá vida digna aos seus moradores e será administrado:
I.Com transparência de seus atos e ações; com moralidade.
II.Com sigilo de seus atos e ações; com morosidade.
III.Com participação popular nas decisões; com descentralização administrativa.
IV.Com privilégios; com agilidade restrita.
Está CORRETO o que se afirma em: 
Alternativas
Q4098211
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Palma Sola , Lei Orgânica do Município de Palma Sola ,
Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Palma Sola - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Palma Sola - SC - Motorista (CNH Categoria C) |
Q4098211 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Orgânica de Palma Sola (SC), o Município, como entidade autônoma e básica da federação, garantirá vida digna aos seus moradores e será administrado:
I.Com transparência de seus atos e ações; com moralidade.
II.Com sigilo de seus atos e ações; com morosidade.
III.Com participação popular nas decisões; com descentralização administrativa. IV.Com privilégios; com agilidade restrita.
Está CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q4098191
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Palma Sola , Lei Orgânica do Município de Palma Sola ,
Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Palma Sola - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Palma Sola - SC - Médico |
Q4098191 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Conforme declara a Lei Orgânica de Palma Sola (SC), "os Planos de Cargos e Carreiras do Serviço Público Municipal serão elaborados de forma a assegurar aos Servidores Municipais (...)":
I.Remuneração compatível com o mercado de trabalho para a função respectiva.
II.Oportunidade de progresso funcional.
III.Acesso a cargos de escalão superior. IV.Correção salarial por quinquênio.
Está CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q4098172
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Palma Sola , Lei Orgânica do Município de Palma Sola ,
Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Palma Sola - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Palma Sola - SC - Fisioterapeuta |
Q4098172 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Conforme declara a Lei Orgânica de Palma Sola (SC), "os Planos de Cargos e Carreiras do Serviço Público Municipal serão elaborados de forma a assegurar aos Servidores Municipais (...)":
I.Remuneração compatível com o mercado de trabalho para a função respectiva.
II.Oportunidade de progresso funcional.
III.Acesso a cargos de escalão superior.
IV.Correção salarial por quinquênio.
Está CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q4096703
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Palma Sola , Lei Orgânica do Município de Palma Sola ,
Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Palma Sola - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Palma Sola - SC - Farmacêutico |
Q4096703 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Conforme declara a Lei Orgânica de Palma Sola (SC), "os Planos de Cargos e Carreiras do Serviço Público Municipal serão elaborados de forma a assegurar aos Servidores Municipais (...)":
I.Remuneração compatível com o mercado de trabalho para a função respectiva.
II.Oportunidade de progresso funcional.
III.Acesso a cargos de escalão superior.
IV.Correção salarial por quinquênio. 
Está CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q4096681
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Palma Sola , Lei Orgânica do Município de Palma Sola ,
Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Palma Sola - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Palma Sola - SC - Engenheiro Civil |
Q4096681 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Conforme declara a Lei Orgânica de Palma Sola (SC), "os Planos de Cargos e Carreiras do Serviço Público Municipal serão elaborados de forma a assegurar aos Servidores Municipais (...)":
I.Remuneração compatível com o mercado de trabalho para a função respectiva.
II.Oportunidade de progresso funcional.
III.Acesso a cargos de escalão superior.
IV.Correção salarial por quinquênio.
Está CORRETO o que se afirma em: 
Alternativas
Q4096662
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Palma Sola , Lei Orgânica do Município de Palma Sola ,
Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Palma Sola - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Palma Sola - SC - Engenheiro Agrônomo |
Q4096662 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Conforme declara a Lei Orgânica de Palma Sola (SC), "os Planos de Cargos e Carreiras do Serviço Público Municipal serão elaborados de forma a assegurar aos Servidores Municipais (...)":
I.Remuneração compatível com o mercado de trabalho para a função respectiva.
II.Oportunidade de progresso funcional.
III.Acesso a cargos de escalão superior.
IV.Correção salarial por quinquênio.
Está CORRETO o que se afirma em: 
Alternativas
Q4096643
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Palma Sola , Lei Orgânica do Município de Palma Sola ,
Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Palma Sola - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Palma Sola - SC - Enfermeiro |
Q4096643 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Conforme declara a Lei Orgânica de Palma Sola (SC), "os Planos de Cargos e Carreiras do Serviço Público Municipal serão elaborados de forma a assegurar aos Servidores Municipais (...)":
I.Remuneração compatível com o mercado de trabalho para a função respectiva.
II.Oportunidade de progresso funcional.
III.Acesso a cargos de escalão superior.
IV.Correção salarial por quinquênio.
Está CORRETO o que se afirma em: 
Alternativas
Q4096623
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Palma Sola , Lei Orgânica do Município de Palma Sola ,
Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Palma Sola - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Palma Sola - SC - Atendente de Saúde |
Q4096623 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Orgânica de Palma Sola (SC), o Município, como entidade autônoma e básica da federação, garantirá vida digna aos seus moradores e será administrado:
I.Com transparência de seus atos e ações; com moralidade.
II.Com sigilo de seus atos e ações; com morosidade.
III.Com participação popular nas decisões; com descentralização administrativa.
IV.Com privilégios; com agilidade restrita.
Está CORRETO o que se afirma em: 
Alternativas
Q4096602
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Palma Sola , Lei Orgânica do Município de Palma Sola ,
Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Palma Sola - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Palma Sola - SC - Arquiteto |
Q4096602 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Conforme declara a Lei Orgânica de Palma Sola (SC), "os Planos de Cargos e Carreiras do Serviço Público Municipal serão elaborados de forma a assegurar aos Servidores Municipais (...)":
I.Remuneração compatível com o mercado de trabalho para a função respectiva.
II.Oportunidade de progresso funcional.
III.Acesso a cargos de escalão superior.
IV.Correção salarial por quinquênio.
Está CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q4096582
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Palma Sola , Lei Orgânica do Município de Palma Sola ,
Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Palma Sola - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Palma Sola - SC - Agente de Endemias |
Q4096582 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Segundo a Lei Orgânica de Palma Sola (SC), o servidor público estável só perderá o cargo: 
I.Em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
II.Mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.
III.Mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.
Porém, esta lei também afirma que "_________, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço."
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
Alternativas
Q4096522
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Palma Sola , Lei Orgânica do Município de Palma Sola ,
Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Palma Sola - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Palma Sola - SC - Operador de Máquinas (CNH Categoria C) |
Q4096522 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Orgânica de Palma Sola (SC), o Município, como entidade autônoma e básica da federação, garantirá vida digna aos seus moradores e será administrado:
I.Com transparência de seus atos e ações; com moralidade.
II.Com sigilo de seus atos e ações; com morosidade.
III.Com participação popular nas decisões; com descentralização administrativa.
IV.Com privilégios; com agilidade restrita.
Está CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q4071173
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Palma Sola , Lei Orgânica do Município de Palma Sola ,
Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Palma Sola - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Palma Sola - SC - Motorista Socorrista |
Q4071173 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

A Lei Orgânica do Município de Palma Sola (SC) define os direitos dos Servidores Públicos sujeitos ao Regime Jurídico Único, além de outros estabelecidos em lei. Sobre tais direitos, analise as assertivas abaixo e classifique cada uma como verdadeira (V) ou falsa (F):



(__)Décimo terceiro vencimento com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.


(__)Repouso semanal remunerado, obrigatoriamente aos domingos.


(__)Percepção dos vencimentos e proventos até o último dia útil do mês a que correspondem.


(__)Remuneração do trabalho noturno inferior à do diurno.



A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:

Alternativas
Q4071163
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Palma Sola ,
Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Palma Sola - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Palma Sola - SC - Motorista Socorrista |
Q4071163 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
No seu plantão, o Motorista Socorrista percebe que um colega de trabalho está utilizando indevidamente equipamentos da ambulância para fins pessoais e omitindo informações nos relatórios de ocorrência, distorcendo os dados das chamadas atendidas. Considerando os princípios de ética profissional, responsabilidade no serviço público e preservação do patrimônio público, a conduta CORRETA do Motorista Socorrista diante dessa situação é:
Alternativas
Q4071155
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Palma Sola , Lei Orgânica do Município de Palma Sola ,
Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Palma Sola - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Palma Sola - SC - Técnico de Enfermagem Socorrista |
Q4071155 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A Lei Orgânica do Município de Palma Sola (SC) define os direitos dos Servidores Públicos sujeitos ao Regime Jurídico Único, além de outros estabelecidos em lei. Sobre tais direitos, analise as assertivas abaixo e classifique cada uma como verdadeira (V) ou falsa (F):

(__)Décimo terceiro vencimento com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.
(__)Repouso semanal remunerado, obrigatoriamente aos domingos.
(__)Percepção dos vencimentos e proventos até o último dia útil do mês a que correspondem.
(__)Remuneração do trabalho noturno inferior à do diurno.

A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q3772595
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Palma Sola ,
Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Palma Sola - SC Prova: AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Palma Sola - SC - Motorista (CNH Categoria D) - Edital nº 12 |
Q3772595 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A Lei Orgânica de Palma Sola/SC determina como um dos direitos dos servidores públicos o piso de vencimento, fixado em Lei Federal, com reajustes periódicos. Tal Lei ainda afirma que esse piso não pode nunca ser:
Alternativas
Q3772554
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Palma Sola , Lei Orgânica do Município de Palma Sola ,
Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Palma Sola - SC Prova: AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Palma Sola - SC - Auxiliar de Serviços Gerais - Edital nº 12 |
Q3772554 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A Lei Orgânica de Palma Sola/SC determina como um dos direitos dos servidores públicos o piso de vencimento, fixado em Lei Federal, com reajustes periódicos. Tal Lei ainda afirma que esse piso não pode nunca ser: 
Alternativas
Respostas
1: D
2: B
3: A
4: A
5: C
6: D
7: A
8: A
9: C
10: B
11: D
12: C
13: A
14: A
15: D
16: D
17: C
18: D
19: C
20: D
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