Questões de Concurso Sobre legislação do município de joinville em legislação dos municípios do estado de santa catarina

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Q2265286
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Joinville ,
Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: Companhia Águas de Joinville Prova: FEPESE - 2023 - Companhia Águas de Joinville - Analista de Gestão - Governança |
Q2265286 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Considere a Lei nº 5054/2004, de 02/07/2004, que autoriza o poder executivo municipal a criar a Companhia Águas de Joinville e a ela conceder a prestação de serviços de saneamento básico no município de Joinville, e dá outras providências.
No artigo 2º, em seu Parágrafo único, com a finalidade de cumprir o objeto social, as seguintes atividades, entre outras, serão desenvolvidas pela Companhia Águas de Joinville:
Alternativas
Q2265240
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Joinville ,
Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: Companhia Águas de Joinville Prova: FEPESE - 2023 - Companhia Águas de Joinville - Analista de Gestão - Financeiro |
Q2265240 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A Lei nº 5054/2004 autoriza o poder executivo municipal da cidade de Joinville a criar a Companhia Águas de Joinville e a ela conceder a prestação de serviços de saneamento básico no município de Joinville.
São competências estabelecidas para essa Companhia:

1. Realizar estudos, elaborar projetos, elaborar orçamentos e executar as obras e ações necessárias para a implantação, expansão, modificação e manutenção.
2. Terceirizar serviços de saneamento básico para empresas de pequeno porte que operem nos diferentes bairros.
3. Planejar e operar os sistemas de saneamento básico do território do Município de Joinville, compreendendo a captação, adução, tratamento e distribuição de água.
4. Captar recursos para investimento nas áreas comercial e operacional dos sistemas de abastecimento de água e esgoto sanitário.
5. Colaborar e firmar acordos ou convênios de colaboração com órgãos ou entidades federais, estaduais, municipais.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q2265218
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Joinville ,
Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: Companhia Águas de Joinville Prova: FEPESE - 2023 - Companhia Águas de Joinville - Analista de Gestão - Contador |
Q2265218 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com Lei Municipal 5.054/2004 (Lei de Criação da Companhia Águas de Joinville), nos termos da legislação em vigor, obedecido o Estatuto Social, a estrutura societária da Companhia Águas de Joinville será composta:
Alternativas
Q2265117
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Joinville ,
Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: Companhia Águas de Joinville Prova: FEPESE - 2023 - Companhia Águas de Joinville - Advogado |
Q2265117 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Joinville, é correto afirmar:
Alternativas
Q2265116
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Joinville ,
Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: Companhia Águas de Joinville Prova: FEPESE - 2023 - Companhia Águas de Joinville - Advogado |
Q2265116 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Joinville, é correto afirmar:
Alternativas
Q2019650
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Joinville , Lei Complementar nº 266 de 2008 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Joinville ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Joinville - SC Provas: CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Joinville - SC - Professor - Educação Infantil | CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Joinville - SC - Professor - Educação Infantil e Ensino Fundamental - Especialidade: Educação Física | CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Joinville - SC - Professor - 1 ao 5 Ano Ensino Fundamental - Séries Iniciais | CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Joinville - SC - Professor - Ensino Fundamental - Especialidade: Lingua Inglesa | CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Joinville - SC - Professor - Do 6º ao 9º ano - Especialidade: Arte | CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Joinville - SC - Professor - Do 6º ao 9º ano - Ensino Fundamental - Especialidade: Ciências | CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Joinville - SC - Professor - Do 6º ao 9º ano - Ensino Fundamental - Especialidade: Ciências da Religião | CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Joinville - SC - Professor - Do 6º ao 9º ano - Ensino Fundamental - Especialidade: Geografia | CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Joinville - SC - Professor - Do 6º ao 9º ano - Ensino Fundamental - Especialidade: História | CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Joinville - SC - Professor - Do 6º ao 9º ano - Ensino Fundamental - Especialidade: Matemática | CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Joinville - SC - Professor Bilingue Libras | CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Joinville - SC - Professor - Do 6º ao 9º ano - Ensino Fundamental - Especialidade: Língua Portuguesa |
Q2019650 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com o regime jurídico dos servidores públicos do município de Joinville – SC, estaria apto a ingressar no serviço público municipal o candidato
Alternativas
Q2019180
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Joinville , Lei Complementar nº 266 de 2008 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Joinville ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Joinville - SC Provas: CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Joinville - SC - Auxiliar de Educador | CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Joinville - SC - Auxiliar Escolar |
Q2019180 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
    Carla foi aprovada no concurso público para professora da prefeitura de Joinville – SC no ano de 2022, e tomou posse em janeiro de 2023.
Com base na situação hipotética apresentada e na legislação do município de Joinville – SC, é correto afirmar que
Alternativas
Q2019179
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Joinville , Lei Complementar nº 266 de 2008 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Joinville ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Joinville - SC Provas: CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Joinville - SC - Auxiliar de Educador | CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Joinville - SC - Auxiliar Escolar |
Q2019179 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com o regime jurídico dos servidores públicos do município de Joinville – SC,
Alternativas
Q2019176
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Joinville ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Joinville - SC Provas: CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Joinville - SC - Auxiliar de Educador | CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Joinville - SC - Auxiliar Escolar |
Q2019176 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
No ano de 2015, foi elaborado o plano municipal de educação (PME) do município de Joinville – SC. Acerca dessa norma, assinale a opção correta.
Alternativas
Q2055502
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Joinville ,
Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: Companhia Águas de Joinville Prova: FEPESE - 2018 - Companhia Águas de Joinville - Analista de Compras e Licitações |
Q2055502 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Subordinam-se ao regime da Lei Municipal de Joinville no 4.832, de 2003, que instituiu a modalidade de licitação denominada pregão:
1. as empresas públicas. 2. as autarquias. 3. os órgãos da administração direta. 4. os fundos especiais.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q2055501
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Joinville ,
Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: Companhia Águas de Joinville Prova: FEPESE - 2018 - Companhia Águas de Joinville - Analista de Compras e Licitações |
Q2055501 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Municipal de Joinville no 4.832, de 2003, são princípios expressos da licitação na modalidade pregão:
1. modicidade da tarifa. 2. julgamento subjetivo. 3. seletividade e comparação. 4. celeridade.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q2055500
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Joinville ,
Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: Companhia Águas de Joinville Prova: FEPESE - 2018 - Companhia Águas de Joinville - Analista de Compras e Licitações |
Q2055500 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Municipal de Joinville no 4.832, de 2003, se o prazo de validade das propostas não estiver fixado no edital do pregão presencial, ele será de:
Alternativas
Q2055499
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Joinville ,
Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: Companhia Águas de Joinville Prova: FEPESE - 2018 - Companhia Águas de Joinville - Analista de Compras e Licitações |
Q2055499 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Municipal de Joinville no 4.832, de 2003, quem deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com o Município de Joinville e, se for o caso, será descredenciado do Cadastro Geral de Fornecedores do Município de Joinville, pelo prazo de:
Alternativas
Q2055498
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Joinville ,
Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: Companhia Águas de Joinville Prova: FEPESE - 2018 - Companhia Águas de Joinville - Analista de Compras e Licitações |
Q2055498 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Municipal de Joinville no  4.832, de 2003, as atribuições do pregoeiro incluem, entre outras:
1. recebimento das propostas. 2. habilitação do licitante. 3. homologação da licitação. 4. adjudiciação do objeto ao vencedor.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Respostas
15: D
16: D
17: B
18: E
19: C
20: D
21: C
22: E
23: A
24: E
25: C
26: B
27: D
28: C
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