Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina - Legislação do Município de Concórdia para Concurso

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Q1072364
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Concórdia , Lei nº 1.766 de 1981 - Código Tributário Municipal de Concórdia ,
Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Concórdia - SC Prova: FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Fiscal de Tributos |
Q1072364 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com o Código Tributário do município de Concórdia, terá os mesmos efeitos da certidão negativa a que ressalvar a existência de créditos:
1. não vencidos, sujeitos a reclamação. 2. não vencidos, sujeitos a recursos. 3. em curso de cobrança executiva com efetivação de penhora. 4. tributários cuja exigibilidade esteja suspensa.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q1072363
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Concórdia , Lei nº 1.766 de 1981 - Código Tributário Municipal de Concórdia ,
Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Concórdia - SC Prova: FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Fiscal de Tributos |
Q1072363 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Sobre a dívida ativa, é correto afirmar de acordo com o Código Tributário do município de Concórdia.
Alternativas
Q1072361
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Concórdia , Lei nº 1.766 de 1981 - Código Tributário Municipal de Concórdia ,
Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Concórdia - SC Prova: FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Fiscal de Tributos |
Q1072361 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
É correto afirmar sobre o procedimento de consulta previsto no Código Tributário do município de Concórdia.
Alternativas
Q1072360
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Concórdia , Lei nº 1.766 de 1981 - Código Tributário Municipal de Concórdia ,
Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Concórdia - SC Prova: FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Fiscal de Tributos |
Q1072360 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com o Código Tributário do município de Concórdia, a taxa de coleta de lixo tem como finalidade o custeio do serviço utilizado ou colocado a sua disposição e será calculada em função:
Alternativas
Q1072324
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Concórdia , Lei Complementar nº 572 de 2010 - Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Poder Executivo ,
Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Concórdia - SC Prova: FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Agente Administrativo |
Q1072324 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

De acordo a Lei Complementar do Município de Concórdia (SC) no 572, de 29 de novembro de 2010 e suas alterações, complete as lacunas na frase a seguir:

A constituição da CPCCS e das subcomissões deverá ser renovada a cada....... anos, sendo........ a recondução total de seus membros

Alternativas
Respostas
26: D
27: A
28: E
29: C
30: E
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