Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina - Legislação do Município de Concórdia para Concurso
Foram encontradas 42 questões
Q1227938
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
O Art. 13 da Lei Complementar Municipal 164 de 27 de julho de 1999 no seu item I prevê como dependentes de primeira classe, exceto:
Q1227721
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A Lei complementar municipal n. 90 de 27 de junho de 1994 dispõe sobre:
Q1227584
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
O Artigo 16º. da Lei Complementar Municipal número 572 de 29 de novembro de 2010, no item III estabelece como remuneração?
Q1211751
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
O Art. 5º. da Lei Complementar Municipal 164 de 27 de julho de 1999 criou o IPRECON que tem por finalidade:
Q1192889
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
O Art. 35º. da Lei Orgânica Municipal, prevê que as leis ordinárias exigem para sua aprovação: