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Questões de Concurso Sobre legislação do município de cerro negro em legislação dos municípios do estado de santa catarina

Foram encontradas 7 questões

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Q4214969
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Cerro Negro , Lei Orgânica do Município de Cerro Negro ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Cerro Negro - SC Provas: Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Cerro Negro - SC - Gestor de Projetos | Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Cerro Negro - SC - Professor II - Educação Infantil - PSS |
Q4214969 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A Lei Orgânica Municipal disciplina as hipóteses de licença do Vereador, seus efeitos e as situações que ensejam a convocação de suplente. Sobre essas regras, assinale a alternativa INCORRETA..
Alternativas
Q4214968
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Cerro Negro ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Cerro Negro - SC Provas: Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Cerro Negro - SC - Gestor de Projetos | Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Cerro Negro - SC - Professor II - Educação Infantil - PSS |
Q4214968 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A Lei Orgânica Municipal disciplina condutas vedadas aos Vereadores, aplicáveis desde a expedição do diploma ou desde a posse, e estabelece hipóteses de perda do mandato. Com base nessas disposições, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3858841
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Cerro Negro , Lei Complementar nº 382 de 2005 - Código Tributário do Município de Cerro Negro ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Cerro Negro - SC Prova: Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Cerro Negro - SC - Contador |
Q3858841 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Conforme dispõe o art. 81 do Código Tributário Municipal, quando não recolhido no prazo, o crédito tributário fica sujeito, entre outros acréscimos, a
Alternativas
Q3858840
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Cerro Negro , Lei Complementar nº 382 de 2005 - Código Tributário do Município de Cerro Negro ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Cerro Negro - SC Prova: Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Cerro Negro - SC - Contador |
Q3858840 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Segundo o Código Tributário Municipal, art. 71, constitui hipótese de suspensão da exigibilidade do crédito tributário
Alternativas
Q3858839
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Cerro Negro , Lei Complementar nº 382 de 2005 - Código Tributário do Município de Cerro Negro ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Cerro Negro - SC Prova: Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Cerro Negro - SC - Contador |
Q3858839 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com o art. 3º do Código Tributário do Município, considera-se tributo a prestação pecuniária compulsória que, entre outros requisitos,
Alternativas
Q3855905
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Cerro Negro , Lei Orgânica do Município de Cerro Negro ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Cerro Negro - SC Provas: Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Cerro Negro - SC - Auxiliar Administrativo | Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Cerro Negro - SC - Técnico Agropecuário |
Q3855905 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A Lei Orgânica do Município disciplina o local de realização, a publicidade e as condições de abertura das sessões da Câmara Municipal. Considerando essas disposições, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q3855904
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Cerro Negro , Lei Orgânica do Município de Cerro Negro ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Cerro Negro - SC Provas: Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Cerro Negro - SC - Auxiliar Administrativo | Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Cerro Negro - SC - Técnico Agropecuário |
Q3855904 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

De acordo com a Lei Orgânica do Município, a composição, a eleição, o mandato e a destituição da Mesa Diretora da Câmara Municipal obedecem a regras específicas. Considerando essas disposições, analise as assertivas a seguir.



I. A eleição da Mesa da Câmara Municipal ocorre sob a presidência do Vereador mais idoso dentre os presentes, desde que esteja presente a maioria absoluta da edilidade.



II. O mandato da Mesa Diretora é de dois anos, sendo admitida a recondução para o mesmo cargo dentro da mesma legislatura.



III. A eleição da Mesa é realizada por escrutínio secreto, sendo eleita, a chapa que obtiver a maioria absoluta dos votos dos membros da Câmara.



Das assertivas, pode-se afirmar que:

Alternativas
Respostas
1: D
2: C
3: E
4: D
5: A
6: E
7: C
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