Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina - Legislação do Município de Belmonte para Concurso
Foram encontradas 24 questões
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Belmonte - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Belmonte - SC - Auxiliar de Ensino |
Q2298854
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A Lei Complementar n° 16/2015 dispõe sobre o Regime
Jurídico e o Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Belmonte/SC, de acordo com a mesma,
observe o conceito abaixo:
É a relação subordinativa e vinculante que se estabelece entre os agentes públicos e o Município, e que visa operacionalizar os resultados relativos aos interesses e demandas da sociedade.
Assinale a alternativa que representa corretamente o conceito.
É a relação subordinativa e vinculante que se estabelece entre os agentes públicos e o Município, e que visa operacionalizar os resultados relativos aos interesses e demandas da sociedade.
Assinale a alternativa que representa corretamente o conceito.
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Belmonte - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Belmonte - SC - Auxiliar de Ensino |
Q2298851
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Conforme estabelece a Lei Complementar nº 052/2022,
de 20 de dezembro de 2022 que dispõe sobre o Plano
de Carreira e Remuneração do Magistério Público
Municipal, existem alguns mecanismos que
proporcionam o crescimento do servidor em função da
sua carreira, julgue esses mecanismos, EXCETO:
Ano: 2023
Banca:
Prefeitura de Belmonte - SC
Órgão:
Prefeitura de Belmonte - SC
Prova:
Prefeitura de Belmonte - SC - 2023 - Prefeitura de Belmonte - SC - Operador de Equipamento Rodoviário |
Q2156940
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Orgânica de Belmonte/SC, uma das
formas de aposentadoria do servidor público municipal é:
Ano: 2023
Banca:
Prefeitura de Belmonte - SC
Órgão:
Prefeitura de Belmonte - SC
Prova:
Prefeitura de Belmonte - SC - 2023 - Prefeitura de Belmonte - SC - Operador de Equipamento Rodoviário |
Q2156938
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A Lei Orgânica de Belmonte/SC determina que a
soberania popular se manifesta quando a todos são
asseguradas condições dignas de existência e cita as
formas por meio das quais será exercida. Qual das
alternativas abaixo NÃO configura uma dessas formas?
Ano: 2023
Banca:
Prefeitura de Belmonte - SC
Órgão:
Prefeitura de Belmonte - SC
Prova:
Prefeitura de Belmonte - SC - 2023 - Prefeitura de Belmonte - SC - Auxiliar Administrativo |
Q2156903
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Segundo a Lei Orgânica de Belmonte/SC, o servidor
municipal será responsável civil, criminal e
administrativamente: