Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina - Legislação do Município de Anchieta para Concurso - Página 2

Q2207549

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Anchieta - SC - Psicólogo |

Q2207549 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Segundo consta na Lei Orgânica de Anchieta/SC, a aposentadoria por invalidez permanente em casos de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável, especificada em Lei, terá:

A

Proventos proporcionais ao tempo de serviço.

B

Proventos proporcionais à gravidade de cada caso.

C

Proventos integrais.

D

Proventos regulados de acordo com cada tipo de problema.

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Q2205788

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Anchieta - SC - Orientador Social |

Q2205788 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

De acordo com a Lei Orgânica de Anchieta/SC, o Município assegurará, em cooperação com a União e o Estado, a Assistência Social a quem, dela necessitar, observando, entre outros:

A

À preparação para o mercado de trabalho.

B

Proteção, à família, à maternidade, à infância, à adolescência, à velhice e ao deficiente.

C

O amparo a todo cidadão que o solicitar

D

A criação e a manutenção de programas sociais de assistência financeira às pessoas portadoras de deficiência, à criança e ao idoso.

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Q2205786

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Anchieta - SC - Orientador Social |

Q2205786 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Segundo a Lei Orgânica de Anchieta/SC, o repouso semanal ao qual todo servidor tem direito, deve ser:

A

Remunerado e preferencialmente aos domingos.

B

Remunerado e preferencialmente aos sábados e domingos.

C

Não remunerado e preferencialmente aos domingos.

D

Não remunerado e preferencialmente aos sábados e domingos.

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Q2205584

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Anchieta - SC - Agente de Conservação e Manutenção |

Q2205584 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Segundo a Lei Orgânica de Anchieta/SC, a soberania popular é exercida pelo voto universal direto e secreto, com valor igual para todos, mediante:

A

Iniciativa popular, abaixo assinado e plebiscito.

B

Plebiscito, referendo e determinação judicial.

C

Plebiscito, referendo e iniciativa popular.

D

Audiência pública, plebiscito e referendo.

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Q2205581

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Anchieta - SC - Agente de Conservação e Manutenção |

Q2205581 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

A Lei Orgânica de Anchieta/SC determina que é vedado aos Servidores Municipais, praticarem atividades político-partidárias. Em quais condições vigora essa proibição?

A

Em lugares públicos de qualquer natureza.

B

Em horário de expediente e em locais de trabalho.

C

Quando o servidor for ocupante de cargo comissionado.

D

Quando o servidor estiver em período de estágio probatório.

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Q2205553

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Anchieta - SC - Agente de Conservação e Manutenção |

Q2205553 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Na gestão da limpeza urbana, qual das alternativas a seguir é uma forma eficaz de promover a proteção ambiental e garantir a limpeza urbana?

A

Descartar resíduos em qualquer local conveniente, evitando o acúmulo de lixo em espaços públicos.

B

Adotar a prática de queimar resíduos sólidos a céu aberto para facilitar a sua decomposição.

C

Fazer uso de produtos químicos fortes para remover manchas e sujeiras persistentes nas calçadas e ruas.

D

Realizar a coleta seletiva de resíduos, separando adequadamente materiais recicláveis e não recicláveis.

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Q4117874

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Anchieta - SC - Professor de Geografia |

Q4117874 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Segundo a Lei Orgânica de Anchieta/SC, NÃO consta entre os requisitos que permitem a perda do cargo de servidor estável.

A

Mediante processo administrativo em que lhe seja assegurado ampla defesa.

B

Em virtude de sentença judicial transitada em julgamento.

C

Por determinação do chefe do Poder Executivo.

D

Mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma da lei, assegurada ampla defesa.

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Q4117868

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Anchieta - SC - Professor de Geografia |

Q4117868 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Considerando a Lei Municipal nº 2.175/2015 (Plano Municipal de Educação), assinale a alternativa INCORRETA.

A

Caberá aos gestores federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal a adoção das medidas governamentais necessárias ao alcance das metas previstas no PME.

B

O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, coordenado pela União, constituirá fonte de informação para a avaliação da qualidade da educação básica e para a orientação das políticas públicas desse nível de ensino.

C

O plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e o orçamento anual do Município serão formulados de maneira a assegurar a consignação de dotações orçamentárias compatíveis com as diretrizes, metas e estratégias no PME, a fim de viabilizar sua plena execução.

D

As conferências municipais de educação realizar-se-ão com intervalo de até 2 (dois) anos entre elas, com o objetivo de avaliar a execução do Plano Nacional de Educação - PNE, do Plano Estadual de Educação - PEE, bem como deste Plano Municipal e subsidiar a elaboração dos planos de educação para o ano subsequente.

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Q4117804

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Anchieta - SC - Professor de Ensino Fundamental 1° ao 5° ano |

Q4117804 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Segundo a Lei Orgânica de Anchieta/SC, NÃO consta entre os requisitos que permitem a perda do cargo de servidor estável.

A

Mediante processo administrativo em que lhe seja assegurado ampla defesa.

B

Mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma da lei, assegurada ampla defesa.

C

Por determinação do chefe do Poder Executivo.

D

Em virtude de sentença judicial transitada em julgamento.

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Q4117798

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Anchieta - SC - Professor de Ensino Fundamental 1° ao 5° ano |

Q4117798 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Do ensino de Anchieta/SC e dá outras providências, a educação escolar do Sistema Municipal de Ensino compõe-se de:

I.Instituições de Educação Infantil e Ensino Fundamental criadas e mantidas pelo Poder Público.
II.Instituições de Educação Infantil e Ensino Fundamental criadas e mantidas pela iniciativa privada.
III.Instituições de Ensino Médio criadas e mantidas pelo Poder Público.

Está CORRETO o que se afirma em:

A

I, II e III, apenas.

B

I e II, apenas.

C

II e III, apenas.

D

I e III, apenas.

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Q4117553

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Anchieta - SC - Professor de Educação Infantil |

Q4117553 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Segundo a Lei Orgânica de Anchieta/SC, NÃO consta entre os requisitos que permitem a perda do cargo de servidor estável.

A

Mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma da lei, assegurada ampla defesa.

B

Mediante processo administrativo em que lhe seja assegurado ampla defesa.

C

Em virtude de sentença judicial transitada em julgamento.

D

Por determinação do chefe do Poder Executivo.

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Q4117538

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Anchieta - SC - Professor de Educação Infantil |

Q4117538 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

De acordo com a LEI COMPLEMENTAR Nº 057/2016 que dispõe sobre o SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ANCHIETA - SC e dá outras providências, os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos às escolas comunitárias ou filantrópicas que:

I.Comprovem finalidade não lucrativa e não distribua resultados, dividendos, bonificações, participações ou parcelas de seu patrimônio sob nenhuma forma ou pretexto.
II.Apliquem seus excedentes financeiros na educação.
III.Assegurem a destinação de seu patrimônio a outra escola comunitária ou filantrópica ou ao Poder Público, no caso de enceramento de suas atividades.
IV.Prestem contas ao Poder Público dos recursos recebidos.

Está CORRETO o que se afirma em:

A

I, III e IV, apenas.

B

II, III e IV, apenas.

C

I, II e III, apenas.

D

I, II, III e IV.

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Q4117463

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Anchieta - SC - Professor de Educação Física |

Q4117463 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Segundo a Lei Orgânica de Anchieta/SC, NÃO consta entre os requisitos que permitem a perda do cargo de servidor estável.

A

Por determinação do chefe do Poder Executivo.

B

Mediante processo administrativo em que lhe seja assegurado ampla defesa.

C

Mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma da lei, assegurada ampla defesa.

D

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Q4117449

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Anchieta - SC - Professor de Educação Física |

Q4117449 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

De acordo com a Lei Municipal nº 2.175/2015, a execução do Plano Municipal de Educação (PME) e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas realizados pelas seguintes instâncias, EXCETO:

A

Secretaria Municipal de Educação.

B

Câmara Municipal de Educação Permanente.

C

Conselho Municipal de Educação - CME.

D

Fórum Municipal de Educação Permanente.

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Q4116438

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Anchieta - SC - Professor de Português |

Q4116438 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Segundo a Lei Orgânica de Anchieta/SC, NÃO consta entre os requisitos que permitem a perda do cargo de servidor estável.

A

Mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma da lei, assegurada ampla defesa.

B

Mediante processo administrativo em que lhe seja assegurado ampla defesa.

C

Em virtude de sentença judicial transitada em julgamento.

D

Por determinação do chefe do Poder Executivo.

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Q4116426

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Anchieta - SC - Professor de Português |

Q4116426 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Assinale a alternativa que apresenta corretamente a meta 6 do Plano Municipal de Educação (Lei Municipal nº 2.175/2015):

A

Oferecer até o final da vigência deste Plano, educação em tempo integral em, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) dos(as) alunos(as) da educação básica.

B

Oferecer até o final da vigência deste Plano, educação em tempo integral em, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas e particulares, de forma a atender, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) dos(as) alunos(as) da educação básica.

C

Oferecer até o final da vigência deste Plano, educação em tempo integral em, no mínimo, 60% (sessenta por cento) das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 30% (trinta por cento) dos(as) alunos(as) da educação básica.

D

Oferecer até o final da vigência deste Plano, educação em tempo integral em, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 30% (trinta por cento) dos(as) alunos(as) da educação básica.

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Q4116424

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Anchieta - SC - Professor de Português |

Q4116424 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

De acordo com a LEI COMPLEMENTAR Nº 057/2016 que dispõe sobre o SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ANCHIETA/SC e dá outras providências, a relação de alunos por turmas e/ou classes no Ensino Fundamental será a seguinte:

A

I.Turmas de 1º (primeiro) ao 5º (quinto) ano com no mínimo 15 (quinze) e máximo de 25 (vinte e cinco) alunos matriculados.
II.Turmas de 6º (sexto) ao 9º (nono) ano com no mínimo 20 (vinte) e máximo 30 (trinta) alunos matriculados.

B

I.Turmas de 1º (primeiro) ao 5º (quinto) ano com no mínimo 12 (doze) e máximo de 25 (vinte e cinco) alunos matriculados.
II.Turmas de 6º (sexto) ao 9º (nono) ano com no mínimo 15 (quinze) e máximo 30 (trinta) alunos matriculados.

C

I.Turmas de 1º (primeiro) ao 5º (quinto) ano com no mínimo 12 (doze) e máximo de 25 (vinte e cinco) alunos matriculados.
II.Turmas de 6º (sexto) ao 9º (nono) ano com no mínimo 12 (doze) e máximo 30 (trinta) alunos matriculados.

D

I.Turmas de 1º (primeiro) ao 5º (quinto) ano com no mínimo 12 (doze) e máximo de 30 (trinta) alunos matriculados.
II.Turmas de 6º (sexto) ao 9º (nono) ano com no mínimo 12 (doze) e máximo 35 (trinta e cinco) alunos matriculados.

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Q4116418

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Anchieta - SC - Professor de Matemática |

Q4116418 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

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Q4116308

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Anchieta - SC - Professor de Língua Estrangeira Inglês |

Q4116308 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

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Q4116294

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Anchieta - SC - Professor de Língua Estrangeira Inglês |

Q4116294 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

De acordo com a Lei Municipal nº 2.175/2015 (Plano Municipal de Educação), são diretrizes do PME:

I.Erradicação do analfabetismo.
II.Universalização do atendimento escolar.
III.Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.
IV.Melhoria da qualidade da educação.

Está (ão) CORRETA (S) a (s) seguinte (s) proposição (ões).

A

Apenas, II e IV.

B

I, II, III e IV.

C

Apenas, I e II.

D

Apenas, I e III.

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Questões de Concurso Sobre legislação do município de anchieta em legislação dos municípios do estado de santa catarina

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