Questões de Concurso Comentadas sobre legislação dos municípios do estado de pernambuco

Foram encontradas 727 questões

Q2315918 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

Julgue o item subsequente. 


Deve o servidor público de Pombos (PE) ser assíduo e frequente ao serviço, além de buscar formas de tornar seu trabalho mais eficiente, à luz dos objetivos e normas da instituição. 

Alternativas
Q2315917 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

Julgue o item subsequente. 


A consciência dos princípios morais não deve nortear a atuação do servidor público de Pombos (PE). 

Alternativas
Q2314754 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Devem os servidores de Pombos (PE) tratar cuidadosamente os usuários dos serviços públicos municipais e aperfeiçoar o processo de comunicação e contato com o público.
Alternativas
Q2314447 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Os servidores do município de Pombos (PE) jamais devem retardar qualquer prestação de contas, relatórios ou apresentação de informações sobre o progresso e rendimento do próprio trabalho. 
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Q2314184 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
A Lei n° 673, de 23 de dezembro de 2005, é o Código Tributário Municipal, que regula os tributos no âmbito municipal, estabelecendo normas sobre impostos, taxas e contribuições de melhoria. 
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Q2314177 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Os incentivos fiscais municipais concedidos pela Lei n° 925, de 21 de agosto de 2018, são automaticamente aplicáveis a todas as empresas instaladas no município, sem a necessidade de cumprimento de critérios adicionais.
Alternativas
Q2313397 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
O gabarito máximo de altura das edificações não deverá ultrapassar a 6 (seis) pavimentos, ou seja, pilotis e seis andares a estes superpostos.
Alternativas
Q2309080 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

Julgue o item subsequente.


É aceitável que o servidor público do município de Pombos (PE) demonstre preconceito ou distinção de raça ou sexo no trato com os usuários dos serviços.

Alternativas
Q2308586 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

Julgue o item subsequente.


É vedado aos servidores públicos de Pombos (PE) serem justos, eficientes ou mesmo proativos durante o exercício das suas funções. 

Alternativas
Q2308385 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

Julgue o item que se segue.


É aceitável que o servidor público do município de Pombos (PE) demonstre preconceito ou distinção de raça ou sexo no trato com os usuários dos serviços.

Alternativas
Q2308376 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

Julgue o item que se segue.


É vedado aos servidores públicos de Pombos (PE) serem justos, eficientes ou mesmo proativos durante o exercício das suas funções.

Alternativas
Q2308368 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

Julgue o item que se segue.


Desempenhar as atribuições do cargo, função ou emprego público de que seja titular dentro dos prazos legalmente estabelecidos é um dever do servidor público do município de Pombos (PE).

Alternativas
Q2308284 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

Julgue o item subsequente. 


A região que hoje é ocupada pelo município de Pombos, em Pernambuco, foi elevada à categoria de município pela Lei Estadual nº 4989, de 20 de dezembro de 1963.

Alternativas
Q2308273 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

Julgue o item subsequente. 


É recomendável que o servidor público de Pombos (PE) demonstre regularmente atitudes negligentes no exercício da sua função, além de demonstrar comportamentos preconceituosos e discriminatórios no local de trabalho. 

Alternativas
Q2308272 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

Julgue o item subsequente. 


Os servidores do município de Pombos (PE) jamais devem retardar qualquer prestação de contas, relatórios ou apresentação de informações sobre o progresso e rendimento do próprio trabalho.

Alternativas
Q2300624 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo, a convocação extraordinária da Câmara Municipal pode ser feita por iniciativa popular de 0,1% dos eleitores alistados no Município. 
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Q2300619 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
O Município de Triunfo não pode se recusar a dar fé aos documentos públicos, segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo.
Alternativas
Q2300616 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
O Município de Triunfo pode aumentar o tributo, independente de lei que o estabeleça, segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo.
Alternativas
Q2300611 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Conforme a Lei Orgânica do Município de Triunfo, uma das condições de elegibilidade para mandato de vereador da Câmara Município de Triunfo inclui, para os homens, terem concluído o serviço militar.
Alternativas
Q2300607 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
É vedado ao Município de Triunfo utilizar o tributo como forma de confisco, segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo. 
Alternativas
Respostas
441: C
442: E
443: C
444: C
445: C
446: E
447: C
448: E
449: E
450: E
451: E
452: C
453: C
454: E
455: C
456: E
457: C
458: E
459: E
460: C