Questões de assuntos semelhantes

• De acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, compete ao Município, de forma concorrente, legislar sobre assuntos de...
• Julgue o item que se segue.É competência concorrente do Município de Tupanatinga elaborar o plano diretor de desenvolvimento integrado, conforme...
• De acordo com a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, apenas será efetuada a extinção do Distrito mediante consulta plebiscitária da...
• Julgue o item subsequente.A posse dos novos vereadores ocorrerá em sessão solene, independentemente do número de presentes na sessão, de acordo...
• Julgue o item que se segue. O Município poderá, para fins administrativos, dividir-se em Distritos, segundo a Lei Orgânica do Município...