Questões de Concurso Sobre legislação do ministério público
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Q1662937
Legislação do Ministério Público
É atribuição privativa do Procurador-Geral da Justiça Militar:
Q1662936
Legislação do Ministério Público
Nas promoções no Ministério Público da União deverá ser
observado:
Q1662935
Legislação do Ministério Público
Com relação ao Conselho Superior do Ministério Público
Militar, podemos afirmar que:
Q1662934
Legislação do Ministério Público
Sobre a Corregedoria-Geral do Ministério Público Militar
podemos afirmar que:
Q1662933
Legislação do Ministério Público
A Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público
Militar:
Q1662932
Legislação do Ministério Público
Em tempo de guerra:
Q1662931
Legislação do Ministério Público
Os oficiais que integrarem os Conselhos Especiais de Justiça:
Ano: 2005
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 11ª Região (AM e RR)
Prova:
FCC - 2005 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q200852
Legislação do Ministério Público
O Ministério Público
Q1952
Legislação do Ministério Público
Segundo a Lei Complementar no 303, os funcionários do Ministério Público de Rondônia terão direito a gratificações, regulamentadas pelo Procurador Geral de Justiça. Entre elas, a única que NÃO se enquadra nestas características é a gratificação:
Q1950
Legislação do Ministério Público
Segundo a Lei Complementar no 303/2004, o período de estágio probatório ao qual está sujeito o funcionário nomeado para cargo de provimento efetivo, no Ministério Público de Rondônia, visando a avaliar seu desempenho, terá a duração de:
Q2253609
Legislação do Ministério Público
A autonomia administrativa do Ministério Público,
assegurada na Lei Complementar nº 75/93, tem sua
concreção prática, no exercício da competência de
Q2253608
Legislação do Ministério Público
A independência funcional, como princípio fundamental do Ministério Público (MP), previsto na Lei
Complementar nº 75/93, consiste em que
Q2253607
Legislação do Ministério Público
Ao procurador-geral da República, como chefe do
Ministério Público da União, a Lei Complementar nº
75/93 lhe confere a atribuição de
Q2253606
Legislação do Ministério Público
No que pese o Ministério Público da União exercer o
controle externo da atividade policial, não lhe autoriza expressamente a Lei Complementar nº 75/93 a
Q2253605
Legislação do Ministério Público
A Lei Complementar nº 75/93, ao dispor sobre o Ministério Público da União, estabelece que a elaboração da lista sêxtupla, para a composição do Superior
Tribunal de Justiça, compete
Q2253604
Legislação do Ministério Público
O Ministério Público da União, conforme previsão
constitucional, compreende como dele integrantes,
entre outras, as suas ramificações do
Q2253602
Legislação do Ministério Público
O Ministério Público da União, na Lei Complementar
nº 75/93, é definido como sendo
Q1204627
Legislação do Ministério Público
Acerca do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MP/MT), julgue o item seguinte.
O cargo de promotor de justiça é acessível apenas a brasileiros natos.
O cargo de promotor de justiça é acessível apenas a brasileiros natos.
Q1198641
Legislação do Ministério Público
Acerca do regime jurídico das licenças a que fazem jus os
integrantes do Ministério Público tocantinense, assinale a opção correta
Q1196049
Legislação do Ministério Público
O item a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca de promotores e procuradores de justiça do MP/MT, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Nelson é um promotor de justiça que oficia perante a justiça eleitoral de primeira instância. Nessa situação, Nelson faz jus ao recebimento de gratificação pela prestação de serviços à justiça eleitoral.
Nelson é um promotor de justiça que oficia perante a justiça eleitoral de primeira instância. Nessa situação, Nelson faz jus ao recebimento de gratificação pela prestação de serviços à justiça eleitoral.
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