Segundo a Lei Complementar no 303, os funcionários do Minist...

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Q1952

Ano: 2005 Banca: CESGRANRIO Órgão: MPE-RO Prova: CESGRANRIO - 2005 - MPE-RO - Economista |

Q1952 Legislação do Ministério Público

Segundo a Lei Complementar no 303, os funcionários do Ministério Público de Rondônia terão direito a gratificações, regulamentadas pelo Procurador Geral de Justiça. Entre elas, a única que NÃO se enquadra nestas características é a gratificação:

especial de incentivo a servidor em função de natureza peculiar e em regime de dedicação exclusiva.

de plantão, por atividades exercidas em horário especial.

de capacitação, por obtenção de diploma de nível superior, desde que não seja requisito para o cargo.

de curso e concurso, a servidor que seja componente de comissão temporária com atribuições afins.

de gabinete, a servidor investido em cargo em comissão.

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