Questões de Concurso
Sobre sistema nacional de trânsito em legislação de trânsito
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Atente à seguinte proposição:
“Os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem, no âmbito das respectivas competências, objetivamente, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do trânsito seguro”.
Considerando a proposição acima, é correto afirmar que
Das afirmações apresentadas estão corretas:
Em conformidade com a Lei nº 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - e alterações, responder a questão.
Tudo é importante ao tratarmos de trânsito, sendo que a determinação legal assegura que os órgãos e as entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito:
Em conformidade com a Lei nº 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - e alterações, responder a questão.
Considerando a composição do Sistema Nacional de Trânsito, é o coordenador do Sistema e o órgão máximo normativo e consultivo:
Em conformidade com a Lei nº 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro -, alterações e legislação complementar, responder à questão.
Compõem o Sistema Nacional de Trânsito, EXCETO:
Em conformidade com a Lei nº 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro -, alterações e legislação complementar, responder à questão.
Junto a cada órgão ou entidade executivos de trânsito
ou rodoviário funcionarão as JARI, que são órgãos:
Compete à JARI
I. Encaminhar aos órgãos e entidades executivos de trânsito e executivos rodoviários informações sobre problemas observados nas atuações e apontados em recursos, e que se repitam sistematicamente.
II. Cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito das respectivas atribuições.
Das afirmações acima:
Com relação a trânsito, tráfego e transporte, julgue o item a seguir.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, cabe ao
Conselho Nacional de Trânsito estabelecer as normas e os
regulamentos a serem adotados em todo o território nacional
quando da implementação das soluções tomadas pela
engenharia de tráfego.