Questões de Legislação de Trânsito - Resoluções do CONTRAN para Concurso - Página 5

Q3889529

Ano: 2026 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Maxaranguape - RN Prova: IDIB - 2026 - Prefeitura de Maxaranguape - RN - Guarda Municipal |

Q3889529 Legislação de Trânsito

A Resolução nº 432, de 23 de janeiro de 2013, do Conselho Nacional de Trânsito, dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas autoridades de trânsito e seus agentes na fiscalização do consumo de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência. Sobre ela, marque a alternativa correta.

A

Determina que a confirmação da alteração da capacidade psicomotora em razão da influência de álcool poderá ser feita pela constatação de um sinal que indique, de forma visível e inquestionável, a alteração da capacidade psicomotora do condutor.

B

Determina que o aparelho destinado à medição do teor alcoólico no ar alveolar (etilômetro) deve ter seu modelo aprovado pelo CONTRAN.

C

Determina que a infração prevista no art. 165 do Código de Trânsito Brasileiro poderá ser caracterizada por teste de etilômetro com medição realizada igual ou superior a 0,04 miligrama de álcool por litro de ar alveolar expirado, descontado o erro máximo admissível.

D

Determina que o crime previsto no art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro poderá ser caracterizado por exame de sangue que apresente resultado igual ou superior a 6 (seis) decigramas de álcool por litro de sangue.

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Q3871303

Ano: 2026 Banca: Instituto IACP Órgão: Prefeitura de Satuba - AL Prova: Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Satuba - AL - Condutor de Ambulância - Categoria B |

Q3871303 Legislação de Trânsito

A Resolução CONTRAN 280/2008, em seu Art. 2º, aponta que os fabricantes e importadores de veículos automotores com sistema de alimentação de combustível para uso do GNV, ao obterem do DENATRAN o código de marca-modelo-versão, devem fornecer ao INMETRO as especificações técnicas referentes ao sistema GNV instalado no veículo. O parágrafo único, do mesmo artigo, aponta que é obrigatória a realização de inspeção dos veículos a cada:

A

6 (seis) meses, durante os primeiros dois anos de uso do veículo.

B

18 (dezoito) meses, com verificação adicional após qualquer reparo do sistema.

C

12 (doze) meses, contados a partir da data do primeiro registro e licenciamento do veículo.

D

24 (vinte e quatro) meses, ou a cada 20.000 km, o que ocorrer primeiro.

E

36 (trinta e seis) meses, conforme calendário de manutenção preventiva.

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Q3869372

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Gameleira de Goiás - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Gameleira de Goiás - GO - Operador de Máquinas |

Q3869372 Legislação de Trânsito

Os tratores agrícolas, com ou sem implemento, que ultrapassam os limites de peso e dimensões estabelecidos na Resolução Contran nº 1.017/2024 necessitam da Autorização Especial de Trânsito (AET), obrigatório para a circulação em vias públicas caso

A

possua largura superior a 3,20 m.

B

percorra distância superior a 10 km em via pavimentada.

C

transite do amanhecer ao pôr do sol, mesmo em condição de visibilidade.

D

trafegue seguido por outro veículo automotor de quatro rodas, devidamente sinalizado.

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Q3869371

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Gameleira de Goiás - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Gameleira de Goiás - GO - Operador de Máquinas |

Q3869371 Legislação de Trânsito

De acordo com a Resolução Contran nº 1.017/2024, o registro de tratores agrícolas fabricados a partir de 1º de janeiro de 2016 e que transitam em vias públicas deve ser realizado

A

apenas no âmbito do RENAVAM.

B

apenas no âmbito do RENAGRO.

C

no âmbito do RENAVAM e do RENAGRO.

D

no âmbito do RENAVAM ou do RENAGRO.

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Q3869015

Ano: 2026 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Macapá - AP Prova: Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Macapá - AP - Agente Municipal de Trânsito |

Q3869015 Legislação de Trânsito

Durante fiscalização de trânsito, foi constatado que um veículo automotor particular, equipado com airbag para o passageiro do banco dianteiro, transportava duas crianças nas seguintes condições: Criança A: 6 anos de idade, 1,30 m de altura, acomodada no banco traseiro, utilizando cinto de segurança de dois pontos, original de fábrica, sem o assento de elevação.
Criança B: 8 anos de idade, 1,40 m de altura, acomodada no banco dianteiro, utilizando dispositivo de retenção adequado ao peso e à altura, posicionado no sentido da marcha do veículo, sem bandeja, com o banco ajustado para a última posição de recuo.

A

A situação da Criança A está em conformidade com a Resolução, enquanto a da Criança B está em desacordo, em razão da presença de airbag no banco dianteiro.

B

As duas situações estão em conformidade com a Resolução, considerando as exceções expressamente previstas para o tipo de cinto de segurança e para o transporte no banco dianteiro.

C

Ambas as situações estão em desacordo com a Resolução, uma vez que é vedado o transporte de crianças com idade inferior a dez anos no banco dianteiro.

D

Apenas a situação da Criança A está em desacordo com a Resolução, pois crianças com idade inferior a sete anos e meio devem obrigatoriamente utilizar dispositivo de retenção, sem exceções.

E

Apenas a situação da Criança B está em desacordo com a Resolução, pois crianças com altura inferior a 1,45 m não podem ser transportadas no banco dianteiro, ainda que com dispositivo adequado.

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Q3869014

Ano: 2026 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Macapá - AP Prova: Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Macapá - AP - Agente Municipal de Trânsito |

Q3869014 Legislação de Trânsito

Durante fiscalização eletrônica, um veículo registrado em nome de pessoa jurídica foi autuado por infração de trânsito, sem abordagem do condutor. A Notificação da Autuação foi regularmente expedida, porém não houve indicação do condutor infrator nem apresentação de defesa no prazo legal.
Considerando exclusivamente as disposições da Resolução CONTRAN nº 918/2022, assinale a alternativa correta.

A

A autoridade de trânsito deverá arquivar o auto de infração em razão da ausência de identificação do condutor.

B

A autoridade de trânsito deverá aplicar penalidade exclusivamente educativa, sendo vedada a imposição de multa.

C

O proprietário do veículo será considerado responsável pela infração, devendo ser aplicada a penalidade cabível, com expedição da Notificação da Penalidade.

D

A autoridade de trânsito deverá converter automaticamente a infração em advertência por escrito, em razão de o veículo estar registrado em nome de pessoa jurídica.

E

A penalidade somente poderá ser aplicada após a abertura de prazo suplementar para indicação do condutor.

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Q3857031

Ano: 2026 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Medicilândia - PA Prova: Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Medicilândia - PA - Agente Municipal de Trânsito |

Q3857031 Legislação de Trânsito

De acordo com a Resolução nº 819/2021 do CONTRAN, qual a determinação para o transporte seguro de crianças?

A

Quando o veículo for dotado exclusivamente de banco dianteiro, é proibido o transporte de crianças com menos de 12 anos por motivo de segurança.

B

O transporte de criança com idade inferior a dez anos pode ser realizado no banco dianteiro do veículo, com o uso do dispositivo de retenção adequado ao seu peso e altura, se a criança já tiver atingido 1,45m de altura.

C

É permitido o transporte de criança no banco dianteiro a partir de 8 anos.

D

É permitido o transporte de criança no banco dianteiro a partir de 12 anos.

E

O transporte de criança com idade inferior a dez anos pode ser realizado no banco dianteiro do veículo, com o uso do dispositivo de retenção adequado ao seu peso e altura, quando a criança não quiser ficar sozinha no banco traseiro.

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Q3849794

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Engenheiro de Trãnsito |

Q3849794 Legislação de Trânsito

A Resolução Contran nº 973/2022 institui o Regulamento de Sinalização Viária.

Segundo essa resolução, assinale a alternativa correta.

A

Caberá aos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito autorizarem o uso ou a proibição da sinalização de trânsito em sua área de jurisdição, concluído o período experimental de testes.

B

Será permitido, em carácter excepcional, a implantação de sinalização de trânsito experimental, antes da autorização de uso expedida pelo órgão executivo de trânsito da União.

C

Faculta aos órgãos municipais de trânsito a adoção do Regulamento de Sinalização Viária, se definida ou não pela implementação das soluções adotadas pela Engenharia de Tráfego e Sinalização.

D

O órgão máximo executivo de trânsito da União deve autorizar o uso, os testes, ou a proibição da utilização da sinalização de trânsito experimental.

E

O órgão executivo de trânsito, interessado em submeter à análise do Contran a utilização de sinalização experimental de trânsito, encaminhará solicitação indicando o local do teste, o período de avaliação e a estatística de acidentes antes e depois dos testes.

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Q3849791

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Engenheiro de Trãnsito |

Q3849791 Legislação de Trânsito

Em relação ao processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos, a Resolução Contran n^o 849/2021 define que

A

no caso de reprovação no Exame Teórico-técnico ou no Exame de Direção Veicular, o candidato só poderá repetir o exame decorridos 30 (trinta dias) após a divulgação dos resultados.

B

o candidato à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria “A” somente poderá prestar Exame de Prática de Direção Veicular depois de cumprida a carga horária mínima de 15 (quinze) horas de aulas práticas.

C

os Cursos especializados têm validade de 05 (cinco anos), quando os condutores deverão realizar a atualização dos respectivos cursos.

D

o candidato à adição da categoria “A” na CNH somente poderá prestar Exame de Prática de Direção Veicular depois de cumprida a carga horária mínima de 20 (vinte) horas de aulas práticas.

E

no Exame de Direção Veicular para as categorias B, C, D e E, são consideradas faltas eliminatórias, desobedecer a sinalização da via ou ao agente da autoridade de trânsito; e falta grave, exceder a velocidade regulamentada para a via.

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Q3849785

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Engenheiro de Trãnsito |

Q3849785 Legislação de Trânsito

A Resolução Contran no 811/2020 estabelece os procedimentos para integração dos municípios brasileiros ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT), conforme definido no Código de Trânsito Brasileiro (Lei n^o 9.503/97) em seu art. 333.
Segundo essa Resolução, assinale a alternativa correta.

A

O consórcio público deverá repassar 10% (dez por cento) do valor das multas de trânsito ao Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (FUNSET).

B

O consórcio público constitui a entidade executiva de trânsito comum aos municípios consorciados.

C

Os municípios não integrados ao Sistema Nacional de Trânsito podem consorciar parte de seus serviços.

D

Para se integrarem ao SNT, os órgãos e as entidades de trânsito devem dispor de estrutura para o exercício das atividades e competências legais próprias, sendo estas, no mínimo, de engenharia de tráfego, fiscalização e operação e educação de trânsito.

E

As atividades de fiscalização e operação de trânsito deverão ser realizadas pela autoridade de trânsito pertencente ao órgão máximo executivo de trânsito da União.

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Q3846422

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Agente de Trânsito |

Q3846422 Legislação de Trânsito

A Resolução nº 973/2022 do CONTRAN regulamenta a sinalização de indicação, que está dividida nos seguintes grupos: placas de identificação, placas de orientação de destino, placas educativas, placas de serviços auxiliares, placas de atrativos turísticos e placas de

A

terminal rodoviário.

B

postos de fiscalização.

C

via monitorada.

D

estacionamento de trailer.

E

chegada a praias marítimas.

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Q3846421

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Agente de Trânsito |

Q3846421 Legislação de Trânsito

Os elementos aplicados na via ou em obstáculos próximos a ela, de forma a tornar mais eficiente e segura a operação do trânsito, de acordo com a Resolução CONTRAN nº 973/2022, volume VI, são denominados

A

advertência.

B

sinalização temporária.

C

regulamentação.

D

indicação.

E

dispositivos auxiliares.

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Q3846412

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Agente de Trânsito |

Q3846412 Legislação de Trânsito

É proibida a utilização das ondulações transversais e de sonorizadores como redutores de velocidade, salvo em casos especiais definidos pelo órgão ou entidade competente, nos padrões e critérios estabelecidos

A

pelo CONTRANDIFE.

B

pelo CONTRAN.

C

pelo DETRAN.

D

pela Engenharia de Tráfego.

E

pela CIRETRAN.

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Q3839675

Ano: 2026 Banca: Instituto IACP Órgão: Prefeitura de Caiçara - PB Prova: Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Caiçara - PB - Motorista Escolar |

Q3839675 Legislação de Trânsito

A Resolução CONTRAN 965/2022 define como área de estacionamento de curta duração a parte da via sinalizada para estacionamento não pago, com uso obrigatório do piscaalerta ativado, em período de tempo determinado e regulamentado de até:

A

5 minutos.

B

15 minutos.

C

20 minutos.

D

30 minutos.

E

45 minutos.

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Q3839674

Ano: 2026 Banca: Instituto IACP Órgão: Prefeitura de Caiçara - PB Prova: Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Caiçara - PB - Motorista Escolar |

Q3839674 Legislação de Trânsito

A Resolução CONTRAN 819/2021, em seu Art. 2º, discorre que para transitar em veículos automotores, as crianças com idade inferior a ________________________________ devem ser transportados nos bancos traseiros usando individualmente cinto de segurança ou dispositivo de retenção equivalente, na forma prevista no Anexo desta Resolução.

Assinale a alternativa que preenche, CORRETAMENTE, a lacuna do texto.

A

onze anos que não tenham atingido 1,55 m (um metro e cinquenta e cinco centímetros) de altura

B

onze anos que não tenham atingido 1,45 m (um metro e quarenta e cinco centímetros) de altura

C

dez anos que não tenham atingido 1,60 m (um metro e sessenta centímetros) de altura

D

dez anos que não tenham atingido 1,55 m (um metro e cinquenta e cinco centímetros) de altura

E

dez anos que não tenham atingido 1,45 m (um metro e quarenta e cinco centímetros) de altura

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Q3839063

Ano: 2026 Banca: CETREDE Órgão: Prefeitura de Caridade - CE Prova: CETREDE - 2026 - Prefeitura de Caridade - CE - Monitor de Transporte Escolar |

Q3839063 Legislação de Trânsito

Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito detalham aspectos operacionais do transporte escolar, complementando o que o Código de Trânsito estabelece. Em relação à função dessas resoluções para a atuação do monitor e do condutor, marque a afirmativa CORRETA.

A

Organizam aspectos voltados à formação de condutores de carga, com foco em rotas de longa distância, e deixam temas relativos ao transporte escolar para regulamentações municipais.

B

Apresentam orientações genéricas sobre comportamento em via pública, com caráter opcional, e funcionam como sugestões livres para cada serviço de transporte.

C

Especificam requisitos técnicos para veículos e condutores, detalham periodicidade de vistorias, definem características de identificação externa e orientam a organização do serviço de forma articulada ao Código de Trânsito.

D

Limitam-se a descrever valores de multas para infrações leves e deixam de estabelecer requisitos para equipamentos obrigatórios, faixas identificadoras e cursos especializados.

E

Definem o transporte escolar como modalidade provisória, voltada a períodos de obras em escolas, e restringem esse serviço a ônibus urbanos adaptados.

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Q3839047

Ano: 2026 Banca: CETREDE Órgão: Prefeitura de Caridade - CE Prova: CETREDE - 2026 - Prefeitura de Caridade - CE - Monitor de Transporte Escolar |

Q3839047 Legislação de Trânsito

O monitor que conhece a legislação sobre condução de escolares passa a compreender o sentido de alguns equipamentos e marcações presentes no veículo. Considerando o que o Código de Trânsito Brasileiro e Normas do Conselho Nacional de Trânsito exigem para essa frota, está CORRETO o que se afirma em

A

veículos de transporte escolar circulam com autorização específica ligada à vistoria periódica, desde que apresentem faixa lateral branca com inscrição padrão ao longo da carroceria

B

a legislação admite transporte escolar em veículos de carga adaptados, em caso de rotas prolongadas, desde que haja cintos instalados junto às laterais da caçamba.

C

o conjunto de normas exige registro como veículo de passageiros, identificação externa com faixa e inscrição escolar, vistoria em intervalo definido e presença de equipamentos obrigatórios voltados à segurança do grupo.

D

resoluções recentes dispensam o tacógrafo em veículos de transporte escolar, substituindo esse equipamento por anotação manual da velocidade média no diário de bordo.

E

o Código de Trânsito trata o transporte de escolares como modalidade idêntica ao táxi, o que permite uso de qualquer automóvel de passeio para condução coletiva autorizada.

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Q3834743

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Mogi das Cruzes - SP Prova: VUNESP - 2026 - Câmara de Mogi das Cruzes - SP - Oficial Legislativo de Transporte |

Q3834743 Legislação de Trânsito

Os dispositivos auxiliares são elementos aplicados na via ou em obstáculos próximos a ela, de forma a tornar mais eficiente e segura a operação do trânsito. São constituídos de materiais, formas e cores diversas, dotados ou não de retrorefletividade de acordo com a Resolução nº 973/22 do CONTRAN, volume VI. Trata-se de

A

dispositivos permanentes.

B

dispositivos auxiliares.

C

dispositivo de cruzamento.

D

sinalização vertical.

E

sinalização temporária.

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Q3830600

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Campos Novos - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Motorista Socorrista (SAMU) |

Q3830600 Legislação de Trânsito

A Resolução CONTRAN nº 789/2020 e o Código de Trânsito Brasileiro estabelecem condições para o uso de dispositivos de emergência.

Assinale a alternativa que indica corretamente a conduta que está em conformidade com a norma para condutores de veículos de emergência.

A

As luzes de emergência (pisca-alerta) devem ser utilizadas de forma contínua, independentemente da situação de deslocamento, como forma de facilitar a identificação do veículo.

B

O uso de luzes e sirenes deve ser realizado de forma comedida e apenas em situações que justifiquem a prioridade de passagem, podendo ser dispensado quando não houver necessidade.

C

A buzina deve ser utilizada de forma intermitente e em conjunto com a sirene para garantir a abertura do tráfego em qualquer circunstância.

D

O uso da sinalização sonora e luminosa confere prioridade absoluta em todos os cruzamentos, dispensando o condutor de reduzir a velocidade.

E

A sirene deve ser mantida ligada durante todo o período de serviço, mesmo quando o veículo estiver estacionado no pátio do hospital.

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Q3827209

Ano: 2026 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Planaltina - GO Prova: Instituto Access - 2026 - Prefeitura de Planaltina - GO - Fiscal de Trânsito e Transporte |

Q3827209 Legislação de Trânsito

Para a fiscalização de velocidade, o fiscal de trânsito e transporte pode utilizar equipamentos medidores que devem estar devidamente homologados e aferidos para que a autuação tenha validade legal. O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) estabelece os requisitos técnicos para essa fiscalização. Assinale a alternativa correta sobre a exigência metrológica para os medidores de velocidade.

A

A verificação deve ser feita apenas quando o equipamento apresentar defeito visível.

B

Devem ser verificados pelo INMETRO ou entidade delegada obrigatoriamente com periodicidade máxima de 12 meses.

C

Não necessitam de verificação metrológica, bastando a nota fiscal de compra do equipamento.

D

Podem ser verificados a cada 5 anos, devido à alta tecnologia que não descalibra.

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Questões de Concurso Comentadas sobre resoluções do contran em legislação de trânsito

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