A Resolução CONTRAN 965/2022 define como área de
estacionamento de curta duração a parte da via sinalizada
para estacionamento não pago, com uso obrigatório do piscaalerta ativado, em período de tempo determinado e regulamentado de até:

Question

A Resolução CONTRAN 965/2022 define como área de
estacionamento de curta duração a parte da via sinalizada
para estacionamento não pago, com uso obrigatório do piscaalerta ativado, em período de tempo determinado e regulamentado de até:  Alternativa A: 5 minutos.  Ou Alternativa B: 15 minutos.  Ou Alternativa C: 20 minutos.  Ou Alternativa D: 30 minutos.  Ou Alternativa E: 45 minutos.

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Alternativa [D] 30 minutos.  Gabarito: DFundamento decisivo: Resolução CONTRAN nº 965, de 17 de maio de 2022, art. 3º, VII: "VII - área de estacionamento de curta duração é a parte da via sinalizada para estacionamento não pago, com uso obrigatório do pisca-alerta ativado, em período de tempo determinado e regulamentado de até 30 minutos;". Como o enunciado pediu exatamente o prazo máximo dessa definição normativa, a consequência jurídica direta é a escolha da alternativa que indica 30 minutos.Tema central: estacionamento de curta duraçãoAnálise das alternativasAErradaIncorreta. O art. 3º, VII, da Resolução CONTRAN nº 965/2022 não fixa o limite em 5 minutos. O critério eliminatório é o confronto direto com o prazo máximo literal da norma, que é de até 30 minutos.BErradaIncorreta. A resolução não estabelece 15 minutos como prazo máximo para a área de estacionamento de curta duração. A definição normativa do art. 3º, VII, aponta expressamente até 30 minutos.CErradaIncorreta. O prazo de 20 minutos não corresponde ao limite previsto no art. 3º, VII, da Resolução CONTRAN nº 965/2022. A exclusão decorre de incompatibilidade objetiva com o texto normativo.DCertaA alternativa D está correta porque reproduz o prazo máximo expressamente fixado pela Resolução CONTRAN nº 965/2022 para a área de estacionamento de curta duração. O fundamento jurídico específico é o art. 3º, VII, que define essa área e estabelece, de modo literal, o limite de até 30 minutos. Não há espaço para interpretação ampliativa ou redução desse prazo.EErradaIncorreta. A norma não autoriza até 45 minutos. Ao contrário, fixa expressamente o teto de até 30 minutos, de modo que 45 minutos excede o limite regulamentado.Pegadinha da questãoA banca explorou a tendência de o candidato marcar um prazo plausível por associação prática ou confundir a hipótese com parada rápida, quando a questão era resolvida pela leitura literal da definição da Resolução CONTRAN nº 965/2022.Dica para questões semelhantesQuando o enunciado reproduzir conceito técnico de resolução do CONTRAN, procure o elemento numérico literal da definição.Em temas de sinalização e estacionamento, diferencie o que a norma define expressamente do que parece razoável na prática.Se a pergunta pedir prazo máximo regulamentado, elimine alternativas por confronto direto com o texto normativo, sem interpretar além da literalidade.

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Gabarito comentado

Gabarito: D

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