Questões de Legislação de Trânsito - Resoluções do CONTRAN para Concurso

Q4337556

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Amparo - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Amparo - SP - Agente de Trânsito |

Q4337556 Legislação de Trânsito

A respeito da Resolução CONTRAN nº 432, de 23 de janeiro de 2013, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas autoridades de trânsito e seus agentes na fiscalização do consumo de álcool, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Os sinais de alteração da capacidade psicomotora poderão ser verificados por exame clínico com laudo conclusivo e firmado por médico perito.

B

O agente da Autoridade de Trânsito pode constatar os sinais de alteração da capacidade psicomotora.

C

Para confirmação da alteração da capacidade psicomotora pelo agente da Autoridade de Trânsito, deverá ser considerado não somente um sinal, mas um conjunto de sinais que comprovem a situação do condutor.

D

A infração por alteração da capacidade psicomotora é caracterizada por teste de etilômetro com medição realizada igual ou superior a 0,40 miligrama de álcool por litro de ar alveolar expirado (0,40 mg/L).

E

Os sinais de alteração da capacidade psicomotora deverão ser descritos no auto de infração ou em termo específico.

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Q4325409

Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Araçás - BA Prova: SELECON - 2026 - Prefeitura de Araçás - BA - Operador de Retroescavadeira |

Q4325409 Legislação de Trânsito

De acordo com as resoluções estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), a validade máxima regulamentar do Exame Toxicológico periódico exigido para condutores habilitados nas categorias C, D e E com idade inferior a setenta anos é de:

A

três anos cravados

B

dez anos completos

C

dois anos e seis meses

D

cinco anos consecutivos

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Q4305026

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Vargem Grande Paulista - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Vargem Grande Paulista - SP - Agente de Trânisto |

Q4305026 Legislação de Trânsito

No exercício de suas atribuições de fiscalização, um Agente de Trânsito fiscaliza um veículo estacionado em uma vaga reservada. Para verificar a regularidade do estacionamento, o agente verifica o cumprimento das regras relativas ao uso da credencial do beneficiário previstas na Resolução CONTRAN nº 1.012/2024.

Assinale a alternativa correta.

A

A credencial é obrigatória, pode ser expedida em formato físico ou digital e tem validade em todo o território nacional.

B

A credencial é obrigatória e pode ser expedida apenas em formato físico.

C

A credencial pode ser expedida em formato físico ou digital, porém sua validade restringe- se ao estado onde foi emitida.

D

O beneficiário que utilizar a versão digital poderá vinculá-la simultaneamente a mais de um veículo.

E

A credencial digital deverá ser vinculada a um único veículo, e essa vinculação nunca poderá ser substituída.

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Q4260928

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Brusque - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Brusque - SC - Engenheiro Civil (Engenharia de Tráfego) |

Q4260928 Legislação de Trânsito

Um município pretende regulamentar a circulação de patinetes elétricos e bicicletas elétricas em vias públicas.

Segundo a Resolução CONTRAN nº 996/2023, um equipamento de mobilidade individual autopropelido (EMIA) que exceda os limites técnicos definidos na norma deve ser reclassificado como:

A

bicicleta elétrica, independentemente da presença de acelerador.

B

ciclomotor, motocicleta, motoneta ou triciclo, conforme o caso concreto.

C

veículo de uso exclusivo fora de vias públicas, dispensado de regulamentação.

D

equipamento de mobilidade individual autopropelido de uso esportivo.

E

veículo de propulsão humana equiparado à bicicleta convencional.

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Q4258266

Ano: 2026 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Araguaína - TO Prova: IDIB - 2026 - Prefeitura de Araguaína - TO - Agente de Transporte e Trânsito |

Q4258266 Legislação de Trânsito

A Resolução Contran nº 811/2020 estabelece corretamente que para a integração ao SNT, de forma direta ou mediante consórcio, os órgãos e entidades executivos de trânsito e rodoviários ou a prefeitura municipal devem dispor de estrutura organizacional e capacidade para o exercício das atividades e competências legais que lhe são próprias, sendo estas, no mínimo, de:

A

Engenharia de tráfego; julgamento de recursos contra penalidades por eles impostas; dentre outras.

B

Estrutura apropriada para a formação de condutores; aplicativo próprio para lavratura dos autos de infração; dentre outros.

C

Espaço próprio para estacionamento dos veículos apreendidos; fiscalização e operação de trânsito; dentre outros.

D

Serviço institucional de atendimento aos condutores; departamento de julgamento de recursos contra penalidades por eles impostas; dentre outras.

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Q4258264

Ano: 2026 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Araguaína - TO Prova: IDIB - 2026 - Prefeitura de Araguaína - TO - Agente de Transporte e Trânsito |

Q4258264 Legislação de Trânsito

A Resolução Contran nº 996/2023 inseriu no contexto do trânsito urbano que o equipamento de mobilidade individual autopropelido se define, exclusivamente, por:

A

Motor auxiliar de propulsão com potência nominal máxima de até 1.000 W (mil watts), dentre outros.

B

Dotado ou não de sistema de auto equilíbrio que estabiliza dinamicamente o equipamento inerentemente instável por meio de sistema de controle auxiliar composto por giroscópio e acelerômetro, dentre outros.

C

Velocidade máxima não superior a 32 km/h (trinta e dois quilômetros por hora), dentre outros.

D

Não dispor de acelerador ou de qualquer outro dispositivo de variação manual de potência, dentre outros.

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Q4258263

Ano: 2026 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Araguaína - TO Prova: IDIB - 2026 - Prefeitura de Araguaína - TO - Agente de Transporte e Trânsito |

Q4258263 Legislação de Trânsito

Enuncia a Resolução Contran nº 432/2013 que além das exigências estabelecidas em regulamentação específica, o auto de infração lavrado em decorrência da infração prevista no art. 165 do CTB deverá conter:

A

Descrição geral dos sinais de alteração da capacidade psicomotora, independente de sua correspondência com a citada Resolução.

B

Em caso de recusa do condutor, apresentação obrigatória de testemunha do fato, não podendo ser substituída por foto, vídeo ou outra prova.

C

Desprezar as margens de erro ao preencher o campo Valor Considerado.

D

No caso de teste de etilômetro, a marca, modelo e nº de série do aparelho, nº do teste, a medição realizada, o valor considerado e o limite regulamentado em mg/L.

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Q4253488

Ano: 2026 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Congonhinhas - PR Prova: Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Congonhinhas - PR - Motorista |

Q4253488 Legislação de Trânsito

Sobre a nova resolução do CONTRAN nº 1.020, que normatiza os procedimentos sobre a aprendizagem, a habilitação e a expedição de documentos de condutores e o processo de formação do candidato à obtenção da habilitação, assinale a alternativa incorreta.

A

O uso das vias terrestres será disciplinado pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre elas, observadas as disposições do Código de Trânsito Brasileiro, os regulamentos do Conselho Nacional de Trânsito - Contran e os normativos e diretrizes do órgão máximo executivo de trânsito da União.

B

A Autorização para Conduzir Ciclomotor é o documento de habilitação definitivo destinado aos condutores de ciclomotor, veículo de duas ou três rodas, provido de motor de combustão interna, cuja cilindrada não exceda a cinquenta centímetros cúbicos, equivalente a 3,05 polegadas cúbicas, ou de motor de propulsão elétrica com potência máxima de quatro quilowatts, e cuja velocidade máxima de fabricação não exceda a cinquenta quilômetros por hora.

C

A Permissão para Dirigir é o documento de habilitação permanente conferido ao candidato aprovado nos exames teórico e de direção veicular, durante o processo de primeira habilitação, constituindo etapa prévia à expedição da Autorização para Conduzir Ciclomotor ou da CNH.

D

As instruções técnicas para a produção, personalização e impressão dos documentos de habilitação em meio físico observarão o disposto em manual técnico, que será produzido e mantido pelo órgão máximo executivo de trânsito da União.

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Q4231936

Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Ariranha do Ivaí - PR Prova: FAU - 2026 - Prefeitura de Ariranha do Ivaí - PR - Motorista |

Q4231936 Legislação de Trânsito

“Uma portaria ou resolução de órgão de trânsito pode autorizar conduta que o CTB proíbe, porque é uma norma mais atual”. Essa afirmação está:

A

Correta: norma administrativa sempre prevalece sobre a lei por ser mais recente.

B

Correta: portaria e resolução têm hierarquia superior ao CTB.

C

Incorreta: atos administrativos (resolução/portaria) regulamentam a lei, mas não podem contrariar o CTB.

D

Correta: portaria municipal pode revogar artigos do CTB dentro do município.

E

Correta: qualquer norma técnica pode criar exceções ao CTB sem limite.

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Q4228025

Ano: 2026 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Santa Filomena - PE Provas: IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Santa Filomena - PE - Condutor de Ambulância | IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Santa Filomena - PE - Condutor de Transporte Escolar | IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Santa Filomena - PE - Motorista Cat. “B” | IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Santa Filomena - PE - Motorista Cat. “D” | IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Santa Filomena - PE - Operador de Máquinas Pesadas |

Q4228025 Legislação de Trânsito

Durante a análise técnica de uma frota de equipamentos de uma empresa de infraestrutura, um perito de trânsito avaliou os seguintes veículos e implementos:

● Equipamento A: veículo automotor projetado para execução de pavimentação asfáltica, com função principal de distribuição e acabamento de massa asfáltica em vias urbanas;

● Equipamento B: trator agrícola utilizado em atividades de plantio mecanizado e pulverização de culturas;

● Equipamento C: escavadeira hidráulica utilizada em obras civis para escavação e movimentação de terra;

● Equipamento D: carreta agrícola sem motorização própria, utilizada para transporte de insumos, que depende de trator para deslocamento;

● Equipamento E: veículo automotor destinado exclusiva mente a tracionar equipamentos industriais de grande porte, não utilizado em atividades agrícolas ou de construção civil.

Com base no Art. 3º da Resolução CONTRAN nº 1.017/2024, assinale a alternativa correta:

A

O Equipamento B é classificado como trator agrícola, enquanto o Equipamento A é classificado como trator de construção civil ou de pavimentação, e o Equipamento D é considerado implemento.

B

O Equipamento C e o Equipamento E são classificados como “demais aparelhos automotores destinados a puxar ou arrastar maquinaria”, por não se enquadrarem nas categorias agrícola ou de construção civil.

C

O Equipamento A e o Equipamento B são classificados como tratores agrícolas, pois ambos realizam atividades relacionadas à produção rural e pavimentação.

D

O Equipamento D é classificado como trator, pois implementos possuem capacidade de locomoção própria quando acoplados a veículos automotores.

E

O Equipamento E não se enquadra em nenhuma das categorias previstas, sendo automaticamente excluído do regime da XO, não sendo considerado aparelho automotor para fins de classificação.

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Q4207299

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Concórdia - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Concórdia - SC - Motorista Socorrista do SAMU |

Q4207299 Legislação de Trânsito

Em conformidade com a Resolução CONTRAN nº 789/2020, os veículos de emergência, quando em efetiva prestação de serviço de urgência e com os dispositivos sonoros e luminosos acionados, possuem prioridade de passagem e circulação.

Todavia, essa prioridade:

A

permite o tráfego em velocidade superior à máxima permitida em qualquer circunstância.

B

não isenta o condutor de observar as normas de segurança, sendo ele responsável pelos acidentes que causar por conduta imprudente.

C

desobriga o veículo de emergência de dar preferência a pedestres sobre a faixa de segurança.

D

autoriza o condutor a desrespeitar qualquer sinal semafórico ou placa de parada obrigatória sem precaução.

E

é válida apenas nas vias de trânsito rápido e nas rodovias.

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Q4188591

Ano: 2026 Banca: Prefeitura de João Monlevade - MG Órgão: Prefeitura de João Monlevade - MG Prova: Prefeitura de João Monlevade - MG - 2026 - Prefeitura de João Monlevade - MG - Agente de Trânsito |

Q4188591 Legislação de Trânsito

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) de nº 965/2022, que dispõe sobre o uso das vagas de estacionamento reservadas a idosos, para que o veículo possa utilizar corretamente essa vaga especial, é obrigatório que esteja:

A

Conduzido por pessoa com idade igual ou superior a 60 anos.

B

Com o pisca-alerta ligado durante o estacionamento.

C

Com a credencial de estacionamento para idoso, em formato físico ou digital, vinculada ao beneficiário.

D

Estacionado por tempo máximo de 30 minutos.

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Q4175920

Ano: 2026 Banca: Instituto IACP Órgão: Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL Provas: Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL - Motorista | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL - Motorista Escolar | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL - Tratorista |

Q4175920 Legislação de Trânsito

As resoluções do Conselho Nacional de Trânsito relacionadas aos equipamentos obrigatórios dos veículos possuem como objetivo principal, que é:

A

Reduzir os custos administrativos dos órgãos de trânsito.

B

Estabelecer padrões mínimos de segurança para circulação nas vias.

C

Facilitar exclusivamente a aplicação de multas.

D

Aumentar o tempo de fabricação dos veículos.

E

Limitar o uso de manutenção preventiva pelos condutores.

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Q4163739

Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Westfália - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Westfália - RS - Motorista |

Q4163739 Legislação de Trânsito

Em conformidade com a Resolução Contran nº 973/2022 e seus anexos, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.
A sinalização _______________ é a comunicação executada por meio de um conjunto de placas, com o escopo de identificar as vias e os locais de interesse, bem como orientar condutores de veículos e pedestres quanto aos percursos, destinos, acessos, distâncias, serviços auxiliares e atrativos turísticos, podendo também ter como função a educação do usuário.

A

de restrição

B

de advertência

C

sonora

D

vertical de indicação

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Q4144517

Ano: 2026 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Ipu - CE Prova: IDIB - 2026 - Prefeitura de Ipu - CE - Guarda Civil Municipal |

Q4144517 Legislação de Trânsito

Considerando as Resoluções do CONTRAN editadas em 2022, especialmente quanto à padronização normativa do processo administrativo de trânsito, da sinalização viária e dos procedimentos de fiscalização, marque a alternativa correta.

A

As resoluções do CONTRAN estabelecem normas complementares ao CTB, vinculando os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito quanto à padronização de procedimentos, sinalização e fiscalização.

B

As resoluções do CONTRAN possuem caráter meramente orientativo, podendo ser afastadas pelos órgãos executivos de trânsito conforme peculiaridades locais, independentemente de justificativa técnica.

C

A padronização de procedimentos administrativos de trânsito, inclusive autuação, notificação e julgamento de infrações, é facultativa aos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito.

D

A regulamentação da sinalização viária compete exclusivamente aos Municípios, não podendo ser objeto de normatização pelo CONTRAN.

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Q4124754

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Tremembé - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Tremembé - SP - Agente da Autoridade de Trânsito |

Q4124754 Legislação de Trânsito

Determinar a localização, a sinalização, a instalação e a operação dos medidores de velocidade sobre via, de acordo com o Capítulo IV, em seu artigo 5º , da Resolução CONTRAN nº 798/2020, cabe à entidade ou órgão

A

do departamento estadual de trânsito.

B

com circunscrição sobre a via.

C

da polícia rodoviária federal.

D

do Conselho estadual de Trânsito.

E

com acordão do DENATRAN.

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Q4124753

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Tremembé - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Tremembé - SP - Agente da Autoridade de Trânsito |

Q4124753 Legislação de Trânsito

De acordo com o artigo 6o da Resolução CONTRAN no 798/2020, parágrafo (§) 2º , inciso I, considera-se trecho crítico o segmento de via inscrito em área circular, que concentre número de acidentes com mortes e lesões no trânsito, considerado significativo pela autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via, cujo raio, nas vias rurais, é de:

A

2.500 m.

B

2.000 m.

C

1.500 m.

D

1.000 m.

E

500 m.

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Q4124752

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Tremembé - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Tremembé - SP - Agente da Autoridade de Trânsito |

Q4124752 Legislação de Trânsito

O uso de medidores do Tipo portátil para a fiscalização do excesso de velocidade, de acordo com o artigo 7º da Resolução CONTRAN no 798/2020, é restrito às seguintes situações: nas vias urbanas e rurais com características urbanas, quando a velocidade máxima permitida for igual ou superior a 60 km/h, e nas vias rurais, quando a velocidade máxima permitida, em rodovia, for igual ou superior a

A

80 km/h.

B

70 km/h.

C

60 km/h.

D

50 km/h.

E

40 km/h.

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Q4103194

Ano: 2026 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Ipubi - PE Prova: IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Ipubi - PE - Motorista Categoria CNH D |

Q4103194 Legislação de Trânsito

De acordo com a Resolução CONTRAN nº 912 de 2022, os veículos devem atender a requisitos específicos quanto aos equipamentos obrigatórios, considerando tipo, finalidade e condições de uso.
Analise as afirmativas a seguir:

I. A lanterna de marcha à ré é obrigatória apenas para veículos fabricados a partir de 1º de janeiro de 1990.
II. Os pneus devem estar em condições de segurança conforme orientação do fabricante, sendo essa exigência aplicável a diferentes categorias de veículos.
III. O cronotacógrafo é obrigatório para todos os veículos de passeio, independentemente da sua finalidade de uso.
IV. O dispositivo de sinalização luminosa ou refletora de emergência deve ser independente do sistema de iluminação do veículo.

Assinale a alternativa correta:

A

Apenas as afirmativas I e II são verdadeiras.

B

Apenas as afirmativas I, II e IV são verdadeiras.

C

Apenas as afirmativas II e III são verdadeiras.

D

Apenas as afirmativas I, III e IV são verdadeiras.

E

Todas as afirmativas são verdadeiras.

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Q4103192

Ano: 2026 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Ipubi - PE Prova: IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Ipubi - PE - Motorista Categoria CNH D |

Q4103192 Legislação de Trânsito

De acordo com o contran, resolução 1017 de 2024, que trata do registro e circulação em vias públicas de tratores e outros aparelhos automotores, assinale a alternativa que apresenta a definição correta de tratores e aparelhos automotores segundo sua finalidade principal:

A

Trator agrícola é todo veículo automotor capaz de transitar em vias públicas, ainda que sua finalidade principal seja a pulverização urbana de defensivos.

B

Trator de construção civil ou de pavimentação é o veículo automotor projetado exclusivamente para o transporte de passageiros em obras de infraestrutura.

C

Demais aparelhos automotores destinados a puxar ou arrastar maquinaria de qualquer natureza são aqueles que não se enquadram nos conceitos de trator agrícola nem de trator de construção civil ou pavimentação.

D

Implemento é todo veículo autopropulsado que se locomove independentemente do trator para executar trabalho agrícola.

E

Reboque, para fins da resolução, é o equipamento que se locomove apenas quando empurrado ou arrastado, vedado seu trânsito em via pública sob qualquer hipótese.

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Questões de Concurso Comentadas sobre resoluções do contran em legislação de trânsito

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