Questões de Concurso
Sobre registro de veículos em legislação de trânsito
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No que se refere à identificação veicular, à autenticidade dos elementos identificadores do veículo e à originalidade dos elementos de segurança dos documentos e seus respectivos registros nos sistemas de consultas, julgue o seguinte item.
Para fins de inserção no Registro Nacional de Veículos
Automotores (RENAVAM), o pré-cadastro, em sistema
informatizado, dos dados identificadores de um veículo
produzido no Brasil é atribuição dos órgãos estaduais de
trânsito.
Um motorista adquiriu um veículo usado e o antigo proprietário fez o preenchimento do recibo e o reconhecimento de firma no cartório, sendo que o licenciamento do veículo foi automaticamente bloqueado até a sua transferência.
Quanto tempo o novo proprietário tem para efetuar a transferência do veículo?
Com base na Lei n.º 9.503/1997, julgue o item.
O proprietário de veículo irrecuperável deverá requerer a baixa do registro, sendo permitida a remontagem do veículo sobre o mesmo chassi, de forma a manter o registro anterior.
O prazo para o proprietário adotar as providências necessárias à efetivação da expedição de novo Certificado de Registro de Veículo é de trinta dias:
Leia a afirmativa a seguir.
O registro dos tratores e demais aparelhos automotores destinados a puxarem ou a arrastarem maquinaria agrícola ou a executarem trabalhos agrícolas será efetuado, sem ônus, pelo Ministério do(a) __________, diretamente ou mediante convênio.
Marque a opção que completa corretamente a lacuna.
I. No Brasil, os veículos podem transitar pela via mesmo quando não atendidos os requisitos e condições de segurança estabelecidos no Código de Trânsito Brasileiro e em normas do CONTRAN.
II. Deixar o condutor ou passageiro de usar o cinto de segurança, conforme previsto no artigo 65 do Código de Trânsito Brasileiro, é uma infração média.
III. À luz do Código de Trânsito Brasileiro, será obrigatória a expedição de novo Certificado de Registro de Veículo quando o proprietário mudar o município de domicílio ou residência.
Marque a alternativa CORRETA:
I. Considera-se trânsito a utilização das vias públicas por pessoas e veículos, isolados ou em grupos, conduzidos por motoristas qualificados, estritamente para fins de circulação e estacionamento.
II. À luz do Código de Trânsito Brasileiro, é vedada a expedição de novo Certificado de Registro de Veículo quando for alterada qualquer característica do veículo.
III. Considera-se criança, para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, a pessoa até oito anos de idade incompletos; e adolescente aquela entre nove e dezoito anos de idade.
Marque a alternativa CORRETA:
I. À luz do Código de Trânsito Brasileiro, é vedada a expedição de novo Certificado de Registro de Veículo quando for transferida a propriedade do mesmo.
II. Os usuários das vias terrestres devem abster-se de obstruir o trânsito ou torná-lo perigoso, atirando, depositando ou abandonando na via objetos ou substâncias, ou nela criando qualquer outro obstáculo.
III. No Brasil, o veículo será identificado obrigatoriamente por caracteres gravados no chassi ou no monobloco, não podendo ser reproduzidos em outras partes.
Marque a alternativa CORRETA:
I. À luz do Código de Trânsito Brasileiro, será obrigatória a expedição de novo Certificado de Registro de Veículo quando houver mudança de categoria.
II. No Brasil, é permitido afixar sobre a sinalização de trânsito e respectivos suportes, ou junto a ambos, qualquer tipo de publicidade, inscrições, legendas e símbolos que não se relacionem com a mensagem da sinalização.
III. No uso de e-mail, o usuário deve privilegiar o envio de mensagens subjetivas, ricas em metáforas e pouco claras.
Marque a alternativa CORRETA:
No caso de transferência de propriedade, o prazo para o proprietário do veículo automotor adotar as providências necessárias à efetivação da expedição do novo Certificado de Registro de Veículo é de ...I... dias. No caso de transferência de domicílio ou residência no mesmo município, o proprietário do veículo comunicará o novo endereço em um prazo de ...II... dias e aguardará o novo licenciamento para alterar o Certificado de Licenciamento Anual.
Preenche corretamente as lacunas I e II o que consta, respectivamente, em
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, é obrigatória a expedição de novo Certificado de Registro de Veículo (CRV) quando o proprietário muda de domicílio ou residência.
Quando essas mudanças ocorrem no mesmo Município, o proprietário deve comunicá-las ao órgão executivo de trânsito do Estado, para fins de alteração do CRV, no prazo de
Com relação à obrigatoriedade de expedição de um novo Certificado de Registro para um Veículo (CRV), analise as afirmativas a seguir.
I. É necessária a expedição de novo CRV quando for alterada qualquer característica do veículo.
II. No caso de transferência de propriedade do veículo, o prazo para o proprietário adotar as providências necessárias para efetivação de novo CRV é de 45 dias.
III. Para a expedição de novo CRV, é exigido o Certificado de Licenciamento Anual do veículo.
Está correto o que se afirma em