Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, a recusa do conduto...

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Ano: 2026 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Araguaína - TO Prova: IDIB - 2026 - Prefeitura de Araguaína - TO - Agente de Transporte e Trânsito |

Q4258236 Legislação de Trânsito

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, a recusa do condutor em submeter-se aos procedimentos destinados à verificação de influência de álcool ou substância psicoativa:

Sujeita o condutor às penalidades e medidas administrativas previstas no art. 165-A.

Caracteriza automaticamente crime de trânsito independentemente de outros elementos probatórios.

Impede a adoção de medidas administrativas até decisão da autoridade judiciária competente.

Afasta a possibilidade de lavratura de auto de infração baseado em sinais de alteração psicomotora.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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