Questões de Legislação de Trânsito - Penalidades para Concurso - Página 16

Q3698011

Ano: 2025 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FEPESE - 2025 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Motorista |

Q3698011 Legislação de Trânsito

Qual é a penalidade para dirigir sob efeito de álcool, conforme o CTB?

A

Advertência por escrito.

B

Multa leve e pontuação na CNH.

C

Apreensão do veículo sem multa.

D

Nenhuma penalidade, se não houver acidente.

E

Multa gravíssima, suspensão do direito de dirigir e retenção do veículo.

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Q3695055

Ano: 2025 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de São Francisco - PB Prova: CPCON - 2025 - Prefeitura de São Francisco - PB - Condutor Socorrista |

Q3695055 Legislação de Trânsito

Um condutor socorrista dirige uma ambulância na área urbana de uma cidade. A ambulância está padronizada de acordo com o que determina a legislação (adesivagem e dispositivo sonoro e de sinalização – “giroflex”). O veículo não está em atendimento de emergência e é estacionado pelo condutor em um local proibido pela sinalização (placa proibido estacionar). Após estacionar neste local, o condutor se ausenta para resolver questões pessoais. Existindo fiscalização de trânsito no local, o que poderá ocorrer com o veículo e seu condutor, tendo como base o artigo 280 do CTB, que trata das Autuações?

A

Por não estar em situação de emergência, o veículo será autuado pelo estacionamento em local proibido, com a pontuação atribuída à CNH do condutor.

B

Nada, pois não há infração de circulação, parada ou estacionamento relativa aos veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, aos de polícia, aos de fiscalização e operação de trânsito e às ambulâncias, ainda que não identificados ostensivamente.

C

Por não estar em situação de emergência, o veículo será autuado pelo estacionamento em local proibido, e a pontuação atribuída à CNH do proprietário do veículo.

D

Será autuado pelo estacionamento proibido se nas proximidades do local onde o veículo está estacionado não existir nenhum estabelecimento médico-hospitalar

E

Será enviada uma advertência por escrito para o endereço do proprietário do veículo, informando a infração cometida e dando prazo para que seja apresentada defesa prévia, em que deverá ser comprovada a necessidade do estacionamento naquele local proibido.

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Q3695050

Ano: 2025 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de São Francisco - PB Prova: CPCON - 2025 - Prefeitura de São Francisco - PB - Condutor Socorrista |

Q3695050 Legislação de Trânsito

A Multa é uma penalidade prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), aplicada por uma autoridade de trânsito de órgão ou entidade do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e de acordo com a circunscrição e competência deste. Existe um prazo para a expedição das notificações das penalidades, como neste caso a da multa. Sabendo que não houve interposição de defesa prévia por parte do condutor e que a autuação foi realizada em flagrante, assinale a alternativa que CORRETAMENTE informa o prazo para expedição da notificação da penalidade multa, contado a partir da data do cometimento da infração.

A

180 dias.

B

360 dias.

C

5 anos.

D

365 dias.

E

90 dias.

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Q3691361

Ano: 2025 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Cuparaque - MG Prova: Máxima - 2025 - Prefeitura de Cuparaque - MG - Motorista |

Q3691361 Legislação de Trânsito

O condutor que avançar o sinal vermelho do semáforo perderá quantos pontos na CNH:

A

Sete pontos;

B

Cinco pontos;

C

Quatro pontos;

D

Três pontos.

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Q3681199

Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Itapoá - SC Prova: CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Itapoá - SC - Operador de Máquinas Pesadas e Automatizadas |

Q3681199 Legislação de Trânsito

Segundo a Lei Federal n.º 12.971, utilizar-se de veículo para demonstrar ou exibir manobra perigosa, mediante arrancada brusca, derrapagem ou frenagem com deslizamento ou arrastamento de pneus, além de suspensão do direito de dirigir e apreensão do veículo, terá ainda a penalidade de multa em:

A

Cinco vezes.

B

Dez vezes.

C

Quinze vezes.

D

Vinte vezes.

E

Vinte e uma vezes.

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Q3681192

Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Itapoá - SC Prova: CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Itapoá - SC - Operador de Máquinas Pesadas e Automatizadas |

Q3681192 Legislação de Trânsito

Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência, além de multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor, o indivíduo terá uma pena de detenção:

A

Mínima de seis meses.

B

Mínima de um ano.

C

Máxima de quatro anos.

D

Máxima de cinco anos.

E

Máxima de seis anos.

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Q3681191

Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Itapoá - SC Prova: CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Itapoá - SC - Operador de Máquinas Pesadas e Automatizadas |

Q3681191 Legislação de Trânsito

Segundo o CTB, a suspensão ou a proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor pode ser imposta isolada ou cumulativamente com outras penalidades, e terá que ter a duração mínima de:

A

2 meses.

B

6 meses.

C

1 ano.

D

1 ano e 6 meses.

E

2 anos.

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Q3681173

Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Itapoá - SC Prova: CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Itapoá - SC - Operador de Máquinas Pesadas e Automatizadas |

Q3681173 Legislação de Trânsito

As multas de trânsito são penalidades financeiras e administrativas que são aplicadas aos condutores por violar as leis de trânsito, e têm o objetivo de desestimular condutas perigosas e promover a segurança no tráfego. Conforme a Lei Federal 9.503 de 1997 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o pagamento da multa poderá ser efetuado até a data do vencimento expressa na notificação, por:

A

75 % do seu valor.

B

65 % do seu valor.

C

50 % do seu valor.

D

55 % do seu valor.

E

80 % do seu valor.

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Q3681172

Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Itapoá - SC Prova: CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Itapoá - SC - Operador de Máquinas Pesadas e Automatizadas |

Q3681172 Legislação de Trânsito

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, encerrada a instância administrativa de julgamento de infrações e penalidades, a multa não paga até o vencimento será acrescida de juros de mora equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC) para títulos federais acumulada mensalmente, calculados a partir do mês subsequente ao da consolidação até o mês anterior ao do pagamento, e de:

A

1,0 % relativamente ao mês anterior em que o pagamento estiver sendo efetuado.

B

1,0 % relativamente ao mês em que o pagamento estiver sendo efetuado.

C

2,0 % relativamente ao mês anterior em que o pagamento estiver sendo efetuado.

D

2,0 % relativamente ao mês em que o pagamento estiver sendo efetuado.

E

3,0 % relativamente ao mês anterior em que o pagamento estiver sendo efetuado.

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Q3678904

Ano: 2025 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Seara - SC Prova: AMAUC - 2025 - Prefeitura de Seara - SC - Operador de Máquinas Agrícolas e Similares - Edital nº 1 |

Q3678904 Legislação de Trânsito

As penalidades e as medidas administrativas são distintas no âmbito do direito de trânsito. Um condutor municipal estaciona veículo oficial em local proibido, diante de situação com base no Código de Trânsito Brasileiro, é CORRETO afirmar que a penalidade prevista é:

A

Suspensão automática da CNH e retenção permanente do veículo.

B

Advertência verbal apenas, sem registro de infração ou pontuação.

C

Multa, pontuação na CNH e possível remoção do veículo irregularmente.

D

Aplicação de serviço comunitário sem cobrança de multa ou pontos.

E

Liberação condicional com registro interno, sem medidas legais externas.

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Q3678123

Ano: 2025 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Seara - SC Prova: AMAUC - 2025 - Prefeitura de Seara - SC - Motorista Socorrista - Edital nº 1 |

Q3678123 Legislação de Trânsito

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a condução de veículo sob efeito de álcool ou substâncias psicoativas:

I.É considerada infração média, punida apenas com multa simples.
II.É considerada infração gravíssima, com suspensão do direito de dirigir.
III.Só é punida quando há acidente comprovado.

Sobre as assertivas acima podemos afirmar que:

A

Apenas as assertivas I e III estão corretas.

B

Apenas a assertiva II está correta.

C

As assertivas I, II e III estão corretas.

D

Apenas a assertiva I está correta.

E

As assertivas I, II e III estão incorretas.

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Q3673280

Ano: 2025 Banca: UNO Chapecó Órgão: Prefeitura de Maravilha - SC Prova: UNO Chapecó - 2025 - Prefeitura de Maravilha - SC - Motorista da Saúde, Motorista de Veículos Pesados, Motorista de Veículos Leves |

Q3673280 Legislação de Trânsito

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece um conjunto de normas e competências para os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito (SNT). No que tange à fiscalização e aplicação de penalidades, analise as disposições a seguir. Registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(__)A competência para aplicar a penalidade de suspensão do direito de dirigir, quando prevista de forma específica para uma infração, é exclusiva do órgão ou entidade executivo de trânsito do Estado de registro do documento de habilitação.
(__)Os órgãos e entidades executivos rodoviários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios não possuem competência para aplicar a penalidade de advertência por escrito, sendo esta uma atribuição exclusiva dos órgãos executivos de trânsito.
(__)O Contran não possui competência para estabelecer a sistemática de fiscalização e a aplicação de penalidades, sendo esta uma atribuição exclusiva do Denatran.
(__)A competência para aplicar a penalidade de cassação do documento de habilitação é do órgão ou entidade executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal, de registro do documento de habilitação.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

A

V, V, F, F.

B

F, F, V, V.

C

V, F, F, V.

D

F, V, V, F.

Q3672010

Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São João do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2025 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Motorista (CNH categoria D) |

Q3672010 Legislação de Trânsito

Sobre o Art. 165-B do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), marque V quando (verdadeiro) ou F quando (falso):
(__)Dirigir sem exame toxicológico é infração gravíssima.
(__)A penalidade é multa simples.
(__)Reincidência em 12 meses resulta em multa dez vezes e suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

A

V, V e V.

B

F, V e F.

C

F, F e V.

D

V, F e V.

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Q3657281

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Niterói - RJ Prova: FGV - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Agente da Autoridade de Trânsito |

Q3657281 Legislação de Trânsito

Com relação à penalização por advertência, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.

( ) Pode ser aplicada somente na situação em que a infração seja leve.
( ) Para ser aplicada, o condutor não pode ter cometido nenhuma outra infração nos últimos 12 meses.
( ) Quando realizada por escrito, implica em pontuação no prontuário do infrator.

As afirmativas são, respectivamente:

A

F – F – V.

B

F – V – V.

C

F – V – F.

D

V – F – V.

E

V – V – F.

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Q3657264

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Niterói - RJ Prova: FGV - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Agente da Autoridade de Trânsito |

Q3657264 Legislação de Trânsito

Um motorista é abordado em uma blitz de “Lei Seca” e um agente de autoridade de trânsito o informa da necessidade da realização de um teste de alcoolemia com o uso do bafômetro. No entanto, o motorista se recusa a fazê-lo.

Sobre essa situação e sua relação com o bafômetro, analise as afirmativas a seguir.

I. O teste do bafômetro não é obrigatório, e o condutor pode se recusar a realizá-lo.
II. A recusa em realizar o teste gera as mesmas penalidades de quem é autuado por dirigir sob efeito de álcool.
III. O uso do bafômetro serve como prova direta para aplicação de penalidades administrativas e criminais.

Está correto o que se afirma em

A

I, apenas.

B

II, apenas.

C

III, apenas.

D

II e III, apenas.

E

I, II e III.

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Q3657261

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Niterói - RJ Prova: FGV - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Agente da Autoridade de Trânsito |

Q3657261 Legislação de Trânsito

Um caminhão é parado por um agente da autoridade de trânsito, que solicita a nota fiscal da carga sendo transportada. Ao observar o peso da carga declarado na nota fiscal, o agente verifica que o valor declarado é superior ao limite legal.

Nesse caso, a infração deve ser atribuída ao

A

condutor do veículo, apenas.

B

embarcador da carga, apenas.

C

transportador da carga, apenas.

D

embarcador e ao transportador da carga, solidariamente.

E

condutor do veículo e ao embarcador da carga, solidariamente.

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Q3657096

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Niterói - RJ Provas: FGV - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Técnico de Segurança do Trabalho | FGV - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Técnico Contábil | FGV - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Técnico em Estradas | FGV - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Técnico em Geoprocessamento | FGV - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Assistente Administrativo | FGV - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Agente da Autoridade de Trânsito |

Q3657096 Legislação de Trânsito

De acordo com a Lei Municipal nº 3.852/2023, a autoridade de trânsito competente para aplicar as penalidades previstas na legislação de trânsito é o

A

Agente de Trânsito.

B

Guarda Municipal.

C

Diretor de Trânsito

D

Presidente da NITTRANS.

E

Presidente do Conselho de Administração.

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Q3644924

Ano: 2025 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Riacho de Santo Antônio - PB Prova: CPCON - 2025 - Prefeitura de Riacho de Santo Antônio - PB - Condutor de Veiculos de Emergência |

Q3644924 Legislação de Trânsito

Com relação ao exame toxicológico, previsto na legislação de trânsito, necessário para habilitação, renovação ou mudança para as categorias C, D e E, e ignorando possíveis recursos a serem apresentados com relação às penalidades, marque a alternativa CORRETA.

A

O exame tem análise retrospectiva mínima de 120 (cento e vinte) dias e caso acuse o consumo pelo condutor de qualquer uma das substâncias proibidas, configurando em sua não aprovação, ocorrerá a Cassação do Direito de Dirigir pelo período de 4 (quatro) meses.

B

O exame tem análise retrospectiva mínima de 120 (cento e vinte) dias e caso acuse o consumo pelo condutor de qualquer uma das substâncias proibidas, configurando em sua não aprovação, ocorrerá a Suspensão do Direito de Dirigir pelo período de 6 (seis) meses.

C

O exame tem análise retrospectiva mínima de 180 (cento e oitenta) dias e caso acuse o consumo pelo condutor de qualquer uma das substâncias proibidas, configurando em sua não aprovação, ocorrerá a Suspensão do Direito de Dirigir pelo período de 6 (seis) meses.

D

O exame tem análise retrospectiva mínima de 90 (noventa) dias e caso acuse o consumo pelo condutor de qualquer uma das substâncias proibidas, configurando em sua não aprovação, ocorrerá a Cassação do Direito de Dirigir pelo período de 4 (quatro) meses.

E

O exame tem análise retrospectiva mínima de 90 (noventa) dias e caso acuse o consumo pelo condutor de qualquer uma das substâncias proibidas, configurando em sua não aprovação, ocorrerá a Suspensão do Direito de Dirigir pelo período de 3 (três) meses.

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Q3643503

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: UNESP Prova: VUNESP - 2025 - UNESP - Motorista - Edital nº 19 |

Q3643503 Legislação de Trânsito

Um condutor, trafegando por uma via urbana, não sinalizada com placa de velocidade máxima permitida, caracterizada como de trânsito rápido, passou a 110 km/h e foi flagrado por um radar existente no local.

Nesse caso, esse condutor poderá sofrer penalidade e ter computado em seu prontuário

A

2 (dois) pontos.

B

3 (três) pontos.

C

4 (quatro) pontos.

D

5 (cinco) pontos.

E

7 (sete) pontos.

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Q3641573

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Cerquilho - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cerquilho - SP - Guarda Civil Municipal (Feminino e Masculino) |

Q3641573 Legislação de Trânsito

Na esfera das competências estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a autoridade de trânsito deverá aplicar penalidades às infrações de trânsito. Analise as afirmativas a seguir e verifique quais delas são penalidades corretamente previstas no CTB:

I. Multa.
II. Prisão administrativa do condutor.
III. Cassação do direito de propriedade do veículo.
IV. Frequência obrigatória em curso de reciclagem.

Assinale a alternativa correta:

A

I, II, III e IV estão corretas.

B

Apenas I, II e III estão corretas.

C

Apenas II e III estão corretas.

D

Apenas I e III estão corretas.

E

Apenas I e IV estão corretas.

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Questões de Concurso Sobre penalidades em legislação de trânsito

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