Questões de Concurso
Sobre penalidades em legislação de trânsito
Foram encontradas 1.256 questões
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Vermelho Novo - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Vermelho Novo - MG - Monitor de Transporte Escolar |
Q3587147
Legislação de Trânsito
O transporte escolar é uma atividade essencial para garantir o acesso de crianças e adolescentes às instituições de ensino,
principalmente em áreas de difícil mobilidade urbana ou rural. Para que essa atividade ocorra de forma segura e eficiente, o
motorista deve estar ciente das obrigações legais estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), especialmente no
que se refere ao licenciamento do veículo e às normas de segurança. O licenciamento anual do veículo é um requisito fundamental para a regularidade do serviço de transporte escolar, garantindo que o veículo esteja autorizado a circular pelas
vias públicas. A falta de licenciamento pode acarretar sérias consequências jurídicas, como multa e apreensão do veículo,
colocando em risco a continuidade do transporte dos alunos. Diante disso, o motorista deve sempre verificar previamente a
documentação do veículo, evitando situações que possam comprometer sua atuação profissional e a segurança dos passageiros. Com base no exposto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Dirigir veículo escolar com licenciamento vencido é uma infração gravíssima, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
( ) A continuidade do trajeto é permitida desde que o veículo esteja em boas condições mecânicas e de segurança, mesmo sem o licenciamento regular.
( ) A apreensão do veículo pelo não licenciamento depende da avaliação subjetiva do agente de trânsito.
( ) A regularidade do licenciamento anual é obrigatória para qualquer veículo que transite em vias públicas.
( ) Em caso de licenciamento vencido, o motorista pode concluir o trajeto e resolver a pendência posteriormente, sem risco de penalidades.
A sequência está correta em
( ) Dirigir veículo escolar com licenciamento vencido é uma infração gravíssima, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
( ) A continuidade do trajeto é permitida desde que o veículo esteja em boas condições mecânicas e de segurança, mesmo sem o licenciamento regular.
( ) A apreensão do veículo pelo não licenciamento depende da avaliação subjetiva do agente de trânsito.
( ) A regularidade do licenciamento anual é obrigatória para qualquer veículo que transite em vias públicas.
( ) Em caso de licenciamento vencido, o motorista pode concluir o trajeto e resolver a pendência posteriormente, sem risco de penalidades.
A sequência está correta em
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Vermelho Novo - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Vermelho Novo - MG - Monitor de Transporte Escolar |
Q3587144
Legislação de Trânsito
Um motorista de transporte escolar, ao realizar o trajeto diário, foi autuado por estacionar o veículo em local proibido por
sinalização regulamentar. A infração foi registrada com base no art. 181 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que trata das
penalidades para estacionamento irregular. Considerando as normas vigentes, analise as afirmativas a seguir.
I. O estacionamento em local proibido por sinalização constitui infração grave, com multa e remoção do veículo, conforme o CTB.
II. Em caso de recurso contra a multa, o motorista pode argumentar que a parada rápida para embarque de alunos não configura estacionamento, desde que o veículo permaneça ligado e com o condutor ao volante.
III. A remoção do veículo estacionado irregularmente somente pode ser realizada após tentativa de contato com o motorista, garantindo a possibilidade de remoção voluntária.
IV. O pagamento da multa não impede o motorista de recorrer administrativamente para cancelar a infração, caso obtenha provas suficientes.
V. A autoridade de trânsito pode aplicar advertência por escrito no lugar da multa, caso o condutor seja primário e a infração não tenha causado riscos ou prejuízos.
Está correto o que se afirma apenas em
I. O estacionamento em local proibido por sinalização constitui infração grave, com multa e remoção do veículo, conforme o CTB.
II. Em caso de recurso contra a multa, o motorista pode argumentar que a parada rápida para embarque de alunos não configura estacionamento, desde que o veículo permaneça ligado e com o condutor ao volante.
III. A remoção do veículo estacionado irregularmente somente pode ser realizada após tentativa de contato com o motorista, garantindo a possibilidade de remoção voluntária.
IV. O pagamento da multa não impede o motorista de recorrer administrativamente para cancelar a infração, caso obtenha provas suficientes.
V. A autoridade de trânsito pode aplicar advertência por escrito no lugar da multa, caso o condutor seja primário e a infração não tenha causado riscos ou prejuízos.
Está correto o que se afirma apenas em
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Biguaçu - SC
Prova:
FURB - 2025 - Prefeitura de Biguaçu - SC - Operador de Trator Agrícola |
Q3581003
Legislação de Trânsito
Dirigir o veículo com defeito no sistema de iluminação e de sinalização ou com lâmpadas queimadas é:
I.Infração média.
II.Penalidade de multa.
III.Medida administrativa de remoção do veículo.
É correto o que se apresenta em:
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Biguaçu - SC
Prova:
FURB - 2025 - Prefeitura de Biguaçu - SC - Operador de Retroescavadeira |
Q3580942
Legislação de Trânsito
O condutor de uma retroescavadeira foi abordado
transitando em via pública com o licenciamento anual
vencido e foi autuado. Essa infração é de natureza
_______________ com penalidade de ____________.
Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas do trecho anterior:
Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas do trecho anterior:
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Biguaçu - SC
Prova:
FURB - 2025 - Prefeitura de Biguaçu - SC - Motorista IV - Caminhões |
Q3580669
Legislação de Trânsito
Todos os dias nos deparamos com diversas atitudes por
parte dos condutores que podem potencializar os casos
de sinistros de trânsito, uma delas é a utilização do
celular enquanto dirige ou pilota seu veículo. Sabendo
que essa conduta (manusear o celular na condução de
veículo automotor) é considerada infração de trânsito,
analise as assertivas a seguir:
I.É considerada infração de natureza gravíssima.
II.Resulta em 5 pontos no prontuário do condutor.
III.Prevê penalidade de multa.
É correto o que se afirma em:
I.É considerada infração de natureza gravíssima.
II.Resulta em 5 pontos no prontuário do condutor.
III.Prevê penalidade de multa.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Biguaçu - SC
Prova:
FURB - 2025 - Prefeitura de Biguaçu - SC - Motorista IV - Caminhões |
Q3580667
Legislação de Trânsito
O condutor que transportar crianças em veículo
automotor sem observância das normas de segurança
especiais estabelecidas no artigo 168, do Código de
Trânsito Brasileiro, estará incorrendo em:
I.Infração de natureza grave.
II.Penalidade de multa.
III.Medida administrativa de retenção do veículo.
É correto o que se apresenta em:
I.Infração de natureza grave.
II.Penalidade de multa.
III.Medida administrativa de retenção do veículo.
É correto o que se apresenta em:
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Biguaçu - SC
Prova:
FURB - 2025 - Prefeitura de Biguaçu - SC - Motorista I - Veículos Leves |
Q3580504
Legislação de Trânsito
De acordo com o artigo 261, do capítulo XVI, do Código
de Trânsito Brasileiro, a penalidade de suspensão do
direito de dirigir será imposta ao condutor infrator que, no
período de 12 meses, atingir:
I.21 pontos, caso constem duas ou mais infrações gravíssimas.
II.30 pontos, caso conste uma infração gravíssima.
III.40 pontos, caso não conste nenhuma infração gravíssima.
É correto o que se afirma em:
I.21 pontos, caso constem duas ou mais infrações gravíssimas.
II.30 pontos, caso conste uma infração gravíssima.
III.40 pontos, caso não conste nenhuma infração gravíssima.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Tatuí - SP
Prova:
VUNESP - 2025 - Câmara de Tatuí - SP - Agente Legislativo de Serviços Operacionais - Motorista |
Q3576715
Legislação de Trânsito
De acordo com o art. 261, parágrafo § 5°, do CTB, no
caso do condutor que exerce atividade remunerada ao
veículo (EAR), a penalidade de suspensão do direito de
dirigir será imposta quando o infrator atingir o limite de
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Tatuí - SP
Prova:
VUNESP - 2025 - Câmara de Tatuí - SP - Agente Legislativo de Serviços Operacionais - Motorista |
Q3576714
Legislação de Trânsito
A responsabilidade pela infração referente à prévia regularização e preenchimento das formalidades e condições
exigidas para o trânsito do veículo na via terrestre, conservação e inalterabilidade de suas características, componentes, agregados, habilitação legal e compatível de
seus condutores, quando esta for exigida, e outras disposições que deva observar, caberá sempre ao
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Tatuí - SP
Prova:
VUNESP - 2025 - Câmara de Tatuí - SP - Agente Legislativo de Serviços Operacionais - Motorista |
Q3576713
Legislação de Trânsito
Seguir veículo em serviço de urgência, estando este com
prioridade de passagem devidamente identificada por
dispositivos regulamentares de alarme sonoro e iluminação intermitente, é considerada uma infração que poderá
gerar no prontuário do infrator
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Tatuí - SP
Prova:
VUNESP - 2025 - Câmara de Tatuí - SP - Agente Legislativo de Serviços Operacionais - Motorista |
Q3576710
Legislação de Trânsito
Um condutor trafegando por uma rodovia onde a velocidade máxima era de 100 km/h, de acordo com a sinalização, foi flagrado por um radar existente no local a
148 km/h. Nesse caso, esse condutor poderá ser autuado
com uma infração de trânsito que poderá gerar em seu
prontuário da CNH
Ano: 2025
Banca:
FACET Concursos
Órgão:
Prefeitura de Bom Jardim - PE
Provas:
FACET Concursos - 2025 - Prefeitura de Bom Jardim - PE - Motorista de Transporte Escolar
|
FACET Concursos - 2025 - Prefeitura de Bom Jardim - PE - Motorista Socorrista |
Q3570603
Legislação de Trânsito
A condução de veículos sob influência de álcool
ou de substâncias psicoativas que comprometam a capacidade psicomotora do condutor constitui conduta
tipificada não apenas como infração administrativa
gravíssima, nos termos dos arts. 165 e 165-A da Lei nº
9.503/1997 (CTB), mas também como crime de trânsito
previsto no art. 306 do mesmo diploma legal, quando
configurada a alteração da aptidão para a direção
veicular segura. A Resolução CONTRAN nº 432/2013,
que regulamenta os procedimentos de fiscalização de
alcoolemia, define parâmetros técnicos objetivos e
critérios subjetivos para sua constatação. À luz das
disposições legais e regulamentares vigentes, bem
como da jurisprudência consolidada nos tribunais
superiores, analise as assertivas a seguir:
I. A configuração da infração administrativa por ingestão de álcool está caracterizada quando o etilômetro aferido registra valor igual ou superior a 0,05 mg/L, considerada a margem de erro técnico do equipamento, sendo dispensável a demonstração de alteração psicomotora.
II. A recusa à submissão ao teste de alcoolemia, ao exame clínico, à perícia ou à verificação por outros meios legalmente admitidos enseja aplicação das penalidades administrativas previstas no art. 165-A do CTB, desde que respaldada em indícios materiais devidamente registrados no auto de infração.
III. A responsabilização penal pela condução sob influência de álcool exige, alternativamente, a comprovação da concentração igual ou superior a 0,34 mg/L por litro de ar alveolar expirado ou, na ausência deste, a demonstração inequívoca da alteração da capacidade psicomotora mediante avaliação técnica e relato circunstanciado.
IV. A imposição simultânea das sanções administrativas e penais à conduta de dirigir embriagado configura violação ao princípio constitucional do ne bis in idem, razão pela qual, uma vez instaurado processo penal, devem ser suspensas as sanções administrativas até decisão judicial definitiva.
Assinale a alternativa correta:
I. A configuração da infração administrativa por ingestão de álcool está caracterizada quando o etilômetro aferido registra valor igual ou superior a 0,05 mg/L, considerada a margem de erro técnico do equipamento, sendo dispensável a demonstração de alteração psicomotora.
II. A recusa à submissão ao teste de alcoolemia, ao exame clínico, à perícia ou à verificação por outros meios legalmente admitidos enseja aplicação das penalidades administrativas previstas no art. 165-A do CTB, desde que respaldada em indícios materiais devidamente registrados no auto de infração.
III. A responsabilização penal pela condução sob influência de álcool exige, alternativamente, a comprovação da concentração igual ou superior a 0,34 mg/L por litro de ar alveolar expirado ou, na ausência deste, a demonstração inequívoca da alteração da capacidade psicomotora mediante avaliação técnica e relato circunstanciado.
IV. A imposição simultânea das sanções administrativas e penais à conduta de dirigir embriagado configura violação ao princípio constitucional do ne bis in idem, razão pela qual, uma vez instaurado processo penal, devem ser suspensas as sanções administrativas até decisão judicial definitiva.
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2025
Banca:
FACET Concursos
Órgão:
Prefeitura de Bom Jardim - PE
Provas:
FACET Concursos - 2025 - Prefeitura de Bom Jardim - PE - Motorista de Transporte Escolar
|
FACET Concursos - 2025 - Prefeitura de Bom Jardim - PE - Motorista Socorrista |
Q3570602
Legislação de Trânsito
O regime jurídico das infrações e penalidades
previsto no Código de Trânsito Brasileiro,
especialmente nos artigos 256 a 268, deve ser
interpretado à luz dos princípios constitucionais do
devido processo legal, do contraditório, da ampla
defesa e da proporcionalidade, os quais orientam o
direito administrativo sancionador. Dentre as sanções
possíveis, destacam-se a advertência por escrito, a
multa, a suspensão do direito de dirigir, a cassação da
CNH e a frequência obrigatória em curso de
reciclagem, todas vinculadas à natureza da infração e
ao histórico do condutor. Considerando essas
disposições normativas e os limites de
discricionariedade da autoridade de trânsito, assinale a
alternativa correta:
Ano: 2025
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Câmara de Porangatu - GO
Prova:
IV - UFG - 2025 - Câmara de Porangatu - GO - Motorista |
Q3562874
Legislação de Trânsito
A duração da punição de suspensão da habilitação, para dirigir veículo automotor, de acordo com o artigo 293 do Código de Trânsito Brasileiro, é de
Ano: 2025
Banca:
ISET
Órgão:
Prefeitura de Jaguaquara - BA
Prova:
ISET - 2025 - Prefeitura de Jaguaquara - BA - Motorista Escolar (CNH D) |
Q3536232
Legislação de Trânsito
Maria é flagrada dirigindo sob influência de álcool e
substâncias psicoativas. Ao ser parada por policiais, Maria
informa que ingeriu bebidas alcoólicas e fez o uso de
cocaína. Os policiais informam que Maria cometeu uma
infração gravíssima, com penalidade de:
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Osasco - SP
Prova:
VUNESP - 2025 - Prefeitura de Osasco - SP - Condutor de Veículos de Emergência - SAMU |
Q3516806
Legislação de Trânsito
De acordo com o art. 305 do CTB, em caso de o condutor
se afastar do veículo do local do sinistro, para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída,
este estará sujeito à pena de detenção de
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Osasco - SP
Prova:
VUNESP - 2025 - Prefeitura de Osasco - SP - Condutor de Veículos de Emergência - SAMU |
Q3516803
Legislação de Trânsito
De acordo com o art. 190 do CTB, seguir veículo em serviço de urgência, estando este com prioridade de passagem devidamente identificada por dispositivos regulamentares de alarme sonoro e iluminação intermitente,
caracteriza infração
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Japaratinga - AL
Prova:
IGEDUC - 2025 - Prefeitura de Japaratinga - AL - Motorista CNH B |
Q3505223
Legislação de Trânsito
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (Art.
171), usar o veículo para arremessar água ou detritos
sobre pedestres ou outros veículos constitui:
Ano: 2025
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Pinhalão - PR
Prova:
FAU - 2025 - Prefeitura de Pinhalão - PR - Motorista |
Q3492894
Legislação de Trânsito
Aquele condutor que comete infração de natureza média, recebe quantos pontos
negativos em seu prontuário de habilitação?
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Itatiba - SP
Prova:
VUNESP - 2025 - Prefeitura de Itatiba - SP - Agente de Trânsito |
Q3456109
Legislação de Trânsito
Analise a figura a seguir:
(Disponível em: https://www.google.com/maps/place/ ATIBAIA+FIBRA/@-23.1108735)
A placa de sinalização em destaque informa que a velocidade máxima permitida, para esse local, é de 50 km/h. Caso um condutor passe por esse local e seja flagrado, por radar de velocidade, trafegando a 70 km/h, será autuado com uma infração e terá computado em seu prontuário
(Disponível em: https://www.google.com/maps/place/ ATIBAIA+FIBRA/@-23.1108735)
A placa de sinalização em destaque informa que a velocidade máxima permitida, para esse local, é de 50 km/h. Caso um condutor passe por esse local e seja flagrado, por radar de velocidade, trafegando a 70 km/h, será autuado com uma infração e terá computado em seu prontuário
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