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Questões de Concurso Sobre competência dos órgãos e entidades que compõem o snt em legislação de trânsito

Foram encontradas 754 questões

Q2460303 Legislação de Trânsito
O Sistema Nacional de Trânsito é o conjunto de órgãos e entidades que tem por finalidade o exercício das atividades de planejamento, administração, normatização, pesquisa, registro, licenciamento de veículo, formação, habilitação, reciclagem de condutores, educação, engenharia, operação do sistema viário, policiamento, fiscalização, julgamento de infrações, recursos e aplicação de penalidades. O Sistema Nacional de Trânsito é composto por quais esferas do governo?
Alternativas
Q2459559 Legislação de Trânsito
Qual é o órgão responsável por promover a educação no trânsito, planejar, coordenar, executar e controlar ações relacionadas à habilitação de condutores, documentação e serviços para veículos? 
Alternativas
Q2449827 Legislação de Trânsito
Conforme dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil, os municípios poderão constituir Guardas Municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações. A segurança viária é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do seu patrimônio nas vias públicas. Como os respectivos órgãos ou entidades executivas municipais e seus agentes de trânsito asseguram ao cidadão o direito à mobilidade urbana eficiente? 
Alternativas
Q2447263 Legislação de Trânsito
Compete à Polícia Rodoviária Federal, no âmbito das rodovias e estradas federais:

I - Cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito de suas atribuições.
II - Realizar o patrulhamento ostensivo, executando operações relacionadas com a segurança pública, com o objetivo de preservar a ordem, incolumidade das pessoas, o patrimônio da União e o de terceiros.
III - Realizar sindicâncias extraditarias funcionais a qualquer tempo em função nominal extra racial.
IV - Executar a fiscalização de trânsito, aplicar as penalidades de advertência por escrito e multa e as medidas administrativas cabíveis, com a notificação dos infratores e a arrecadação das multas aplicadas e dos valores provenientes de estadia e remoção de veículos, objetos e animais e de escolta de veículos de cargas superdimensionadas ou perigosas.

Analisando as afirmativas acima, se concluí que:
Alternativas
Q2447262 Legislação de Trânsito
As JARI têm regimento próprio, e apoio administrativo e financeiro do órgão ou entidade junto ao qual funcionem. Compete às JARI:

I - Julgar os recursos interpostos pelos infratores.
II - Solicitar aos órgãos e entidades executivos de trânsito e executivos rodoviários informações complementares relativas aos recursos, objetivando uma melhor análise da situação recorrida.
III - Extrair a sistemática operacional articulada motivadamente extra logicamente.
IV - Encaminhar aos órgãos e entidades executivos de trânsito e executivos rodoviários informações sobre problemas observados nas autuações e apontados em recursos, e que se repitam sistematicamente.

Analisando as afirmativas acima, se concluí que: 
Alternativas
Q2445950 Legislação de Trânsito
Compete aos órgãos e entidades executivos rodoviários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição:

I - Planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos, de pedestres e de animais, e promover o desenvolvimento da circulação e da segurança de ciclistas.
II - Implantar, manter e operar o sistema de sinalização, os dispositivos e os equipamentos de controle viário.
III - Coletar dados e elaborar estudos sobre os sinistros de trânsito e suas causas.
IV - Estabelecer, em conjunto com os órgãos de policiamento ostensivo de trânsito, as respectivas diretrizes para o policiamento ostensivo de trânsito.

Analisando as assertivas acima se concluí que:
Alternativas
Q2445944 Legislação de Trânsito
CTB- Código de Trânsito Brasileiro; os órgãos ou entidades executivas de trânsito deverão promover, dentro de sua estrutura organizacional ou mediante convênio, o funcionamento de Escolas Públicas de Trânsito, nos moldes e padrões estabelecidos pelo:
Alternativas
Q2444997 Legislação de Trânsito
Em conformidade com a Lei nº 9.503/1997 — CTB, é CORRETO afirmar que todas as alternativas a seguir descrevem competências do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) com relação ao Sistema Nacional de Trânsito, EXCETO: 
Alternativas
Q2440198 Legislação de Trânsito
Acerca das disposições presentes no Código de Trânsito Brasileiro, podemos afirmar que compete ao CETRAN: 
Alternativas
Q2440197 Legislação de Trânsito
Conforme disposição presente no Código de Trânsito Brasileiro, podemos afirmar que compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição: 
Alternativas
Q2440196 Legislação de Trânsito
Acerca das disposições presentes no Código de Trânsito Brasileiro, podemos afirmar que compete ao CONTRAN: 
Alternativas
Q2437935 Legislação de Trânsito
Qual órgão público (de cada estado brasileiro) é responsável por fiscalizar o trânsito de veículos terrestres?
Alternativas
Q2415014 Legislação de Trânsito
O Sistema Nacional de Trânsito é o conjunto de órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, de acordo com Código de Trânsito Brasileiro (CTB), quanto à composição e competência do Sistema Nacional de Trânsito, pode-se afirma que: 
Alternativas
Q2400632 Legislação de Trânsito
Analise as informações a seguir:

I. É correto afirmar que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é aplicável a qualquer veículo, bem como aos proprietários, condutores dos veículos nacionais, ficando os estrangeiros fora do alcance da aplicação dos dispositivos do CTB. 
II.  Aos Conselhos Estaduais de Trânsito - CETRAN e ao Conselho de Trânsito do Distrito Federal – CONTRANDIFE, competem, entre outras atribuições: elaborar normas no âmbito das respectivas competências; responder a consultas relativas à aplicação da legislação e dos procedimentos normativos de trânsito; estimular e orientar a execução de campanhas educativas de trânsito.

Marque a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q2396808 Legislação de Trânsito
No âmbito do Sistema Nacional de Trânsito, não é correto afirmar que
Alternativas
Q2387417 Legislação de Trânsito
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, o órgão responsável por comunicar ao órgão executivo da União a suspensão e a cassação do direito de dirigir e, também o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação é o:
Alternativas
Q2386482 Legislação de Trânsito
Dentre os componentes do Sistema Nacional de Trânsito, podemos destacar a Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI).

É correto afirmar que, dentre as atribuições da JARI, consta(m):
Alternativas
Q2380610 Legislação de Trânsito
Analise as informações a seguir:
I. Compete ao CONTRAN estabelecer as normas regulamentares referidas neste Código e as diretrizes da Política Nacional de Trânsito.
II. Compete aos Conselhos Estaduais de Trânsito – CETRAN e ao Conselho de Trânsito do Distrito Federal – CONTRANDIFE, responder a consultas relativas à aplicação da legislação e dos procedimentos normativos de trânsito. 
III. Compete às JARI julgar os recursos interpostos pelos infratores, bem como solicitar aos órgãos e entidades executivos de trânsito e executivos rodoviários informações complementares relativas aos recursos, objetivando uma melhor análise da situação recorrida.
Marque a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q2376238 Legislação de Trânsito
Assinale corretamente a única assertiva que não apresenta uma competência do órgão máximo executivo de trânsito da União.  
Alternativas
Q2376237 Legislação de Trânsito
Assinale a assertiva que apresenta de forma correta a um órgão ou entidade que não compõe o Sistema Nacional de Trânsito. 
Alternativas
Respostas
201: B
202: B
203: B
204: D
205: D
206: D
207: E
208: D
209: B
210: B
211: D
212: C
213: C
214: C
215: A
216: E
217: A
218: A
219: A
220: B