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Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da defensoria pública do pará em legislação da defensoria pública

Questões Discursivas

Foram encontradas 11 questões

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Q4088885
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas Legislação da Defensoria Pública do Pará ,
Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TCE-SC Prova: FGV - 2026 - TCE-SC - Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito |
Q4088885 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
Maria, pessoa com deficiência e servidora ocupante exclusiva de cargo em comissão na Assembleia Legislativa do Estado Alfa, integrou os requisitos exigidos pela legislação, e teve a sua aposentadoria voluntária deferida pela estrutura competente. Por entender que Maria não teria preenchido os requisitos exigidos pela legislação, João, Deputado Estadual, encaminhou representação ao Tribunal de Contas do Estado Alfa (TCEA) contestando a validade do ato de aposentação e solicitando informações quanto ao prazo de análise.
O Tribunal de Contas do Estado Alfa esclareceu corretamente a João que 
Alternativas
Q4088863
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas Legislação da Defensoria Pública do Pará , Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina ,
Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TCE-SC Prova: FGV - 2026 - TCE-SC - Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito |
Q4088863 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
No que se refere às competências próprias e privativas do Tribunal de Contas do Estado do Santa Catarina, delineadas na Constituição de respectivo Estado, é correto afirmar que cabe a esse órgão
Alternativas
Q4040621
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas Legislação da Defensoria Pública do Pará , Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Pontão - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pontão - RS - Controlador Interno |
Q4040621 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
Durante auditoria realizada em um município do Estado do Rio Grande do Sul, auditores identificaram indícios de irregularidades em procedimento licitatório que resultaram em possível dano ao erário. O relatório preliminar foi encaminhado ao gestor responsável, concedendo-lhe prazo para manifestação e apresentação de defesa. Considerando as normas previstas na Lei Orgânica e no Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q514943
Legislação da Defensoria Pública Defensoria Pública do Estado do Pará , Legislação da Defensoria Pública do Pará ,
Ano: 2015 Banca: FMP Concursos Órgão: DPE-PA Prova: FMP Concursos - 2015 - DPE-PA - Defensor Público Substituto |
Q514943 Legislação da Defensoria Pública
Considerando as disposições das legislações federal e estadual pertinentes, são prerrogativas dos membros da Defensoria Pública do Estado do Pará:
Alternativas
Q514941
Legislação da Defensoria Pública Defensoria Pública do Estado do Pará , Legislação da Defensoria Pública do Pará ,
Ano: 2015 Banca: FMP Concursos Órgão: DPE-PA Prova: FMP Concursos - 2015 - DPE-PA - Defensor Público Substituto |
Q514941 Legislação da Defensoria Pública
Sobre a disciplina, a composição e as atribuições do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Pará, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q514940
Legislação da Defensoria Pública Defensoria Pública do Estado do Pará , Legislação da Defensoria Pública do Pará ,
Ano: 2015 Banca: FMP Concursos Órgão: DPE-PA Prova: FMP Concursos - 2015 - DPE-PA - Defensor Público Substituto |
Q514940 Legislação da Defensoria Pública
Nos termos da LC 54/2006, é inelegível para o cargo de Defensor Público-Geral do Estado do Pará o membro da Defensoria Pública que:
Alternativas
Q514939
Legislação da Defensoria Pública Defensoria Pública do Estado do Pará , Legislação da Defensoria Pública do Pará ,
Ano: 2015 Banca: FMP Concursos Órgão: DPE-PA Prova: FMP Concursos - 2015 - DPE-PA - Defensor Público Substituto |
Q514939 Legislação da Defensoria Pública
Segundo o entendimento consolidado pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Pará acerca dos projetos sociais executados pelos Defensores Públicos deste estado, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q489363
Legislação da Defensoria Pública Defensoria Pública do Estado do Pará , Legislação da Defensoria Pública do Pará ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: DPE-PA Prova: FCC - 2009 - DPE-PA - Defensor Público |
Q489363 Legislação da Defensoria Pública
Um Defensor Público do Estado do Pará que cometer um crime de homicídio em qualquer cidade desse Estado
Alternativas
Q489362
Legislação da Defensoria Pública Defensoria Pública do Estado do Pará , Legislação da Defensoria Pública do Pará ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: DPE-PA Prova: FCC - 2009 - DPE-PA - Defensor Público |
Q489362 Legislação da Defensoria Pública
O artigo 56, inciso XV, da Lei Complementar Estadual no 54/2006 estabelece como prerrogativa do Defensor Público “não ser constrangido, por qualquer forma e modo, a agir em desconformidade com a sua consciência ético- profissional”, o que é uma manifestação da
Alternativas
Q489360
Legislação da Defensoria Pública Defensoria Pública do Estado do Pará , Legislação da Defensoria Pública do Pará ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: DPE-PA Prova: FCC - 2009 - DPE-PA - Defensor Público |
Q489360 Legislação da Defensoria Pública
A prerrogativa de o Defensor Público representar alguém judicialmente, independente de instrumento de mandato, se sujeita à limitação legal (LC Estadual no 54/2006 e LC Federal no 80/1994), de acordo com a qual, sem esse instrumento o Defensor não pode
Alternativas
Q489359
Legislação da Defensoria Pública Defensoria Pública do Estado do Pará , Legislação da Defensoria Pública do Pará ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: DPE-PA Prova: FCC - 2009 - DPE-PA - Defensor Público |
Q489359 Legislação da Defensoria Pública
Comete violação a dever funcional o Defensor Público que
Alternativas
Respostas
1: A
2: E
3: A
4: E
5: A
6: C
7: A
8: B
9: A
10: E
11: D
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