Questões de Legislação da Defensoria Pública - Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul para Concurso
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Q1869832
Legislação da Defensoria Pública
Sobre a organização interna da Defensoria Pública do Estado de
Mato Grosso do Sul, é correto afirmar que:
Q1869828
Legislação da Defensoria Pública
Francisco, famoso empreendedor do agronegócio, com destaque internacional, é indicado como réu em ação indenizatória cível proposta por Rômulo, este patrocinado pela Defensoria Pública. No curso do processo, verifica-se que Francisco é citado por hora certa, desconhecendo-se qualquer resposta processual. A Defensoria Pública pugna, na representação dos interesses de Rômulo, pelo prosseguimento da marcha processual, quando os autos são remetidos a outro órgão da Defensoria Pública com atribuição para atuar na Curadoria Especial.
Diante de tais fatos, tendo como orientação as disposições da Resolução DPGE nº 198, de 07 de outubro de 2019, da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, é correto afirmar que:
Q427979
Legislação da Defensoria Pública
O membro da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul pode
Q427978
Legislação da Defensoria Pública
Sobre as garantias e prerrogativas dos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, assinale a alternativa correta.
Q427975
Legislação da Defensoria Pública
Sobre a concessão de assistência judiciária em ação judicial, assinale a alternativa correta.