Questões de Legislação da Defensoria Pública - Defensoria Pública do Estado da Bahia para Concurso
Foram encontradas 15 questões
Q1785407
Legislação da Defensoria Pública
Em relação à destituição do cargo de Defensor Público-Geral e segundo a Lei Complementar n° 26/2006,
Q1785406
Legislação da Defensoria Pública
Consoante o disposto na Lei Estadual n° 11.045/2008, constituem receitas do Fundo de Assistência Judiciária da Defensoria
Pública do Estado da Bahia, dentre outras previstas em lei,
Q1785403
Legislação da Defensoria Pública
A Defensoria Pública do Estado da Bahia, conforme previsão da Lei Complementar Estadual n° 26/2006, possui a seguinte estrutura organizacional:
Q1785402
Legislação da Defensoria Pública
A Portaria n° 458/2021, que instituiu a Política de Promoção da Equidade Racial e Enfrentamento ao Racismo da Defensoria Pública do Estado da Bahia, editada pelo Defensor Público-Geral, previu expressamente
Q1785401
Legislação da Defensoria Pública
Segundo o disposto na Resolução n° 04/2020, do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia, considera-se indicador de aproveitamento satisfatório no Curso de Preparação à Carreira, dentre outros,