Questões de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 - Transporte para Concurso

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Q2464871 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Hipoteticamente, um idoso de 61 anos questiona o Ministério Público de seu Estado se possui direito a transporte interestadual gratuito.

Com base no texto atual do Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a resposta adequada a ser fornecida a esse idoso.
Alternativas
Q2462185 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

No que diz respeito aos direitos fundamentais da criança e do adolescente e da pessoa idosa estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Estatuto da Pessoa Idosa, julgue o item que se segue.


Para que a pessoa maior de 65 anos de idade faça uso da gratuidade nos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, ela deve apenas apresentar qualquer documento válido que comprove a sua idade.

Alternativas
Q2449812 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Para ter assegurada a gratuidade nos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares, a pessoa idosa precisa apresentar: 
Alternativas
Q2448882 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Tendo o propósito de assegurar a proteção e conceder benefícios aos idosos, com o intuito de promover sua dignidade e bem-estar, o Estatuto do Idoso
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Q2307189 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com o Estatuto do Idoso atualizado: “Aos maiores de __________ anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares.” Preenche corretamente a lacuna:
Alternativas
Respostas
1: D
2: C
3: B
4: A
5: B