Questões de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 para Concurso - Página 48

Q3020581

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: SEMAE de São Leopoldo - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - SEMAE de São Leopoldo - RS - Assistente Social |

Q3020581 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Segundo o Estatuto da Pessoa Idosa, a prevenção e a manutenção da saúde da pessoa idosa serão efetivadas por meio de:

1. Cadastramento da população idosa em base territorial.
2. Atendimento geriátrico e gerontológico em ambulatórios.
3. Unidades geriátricas de referência, com pessoal especializado nas áreas de geriatria e gerontologia social.
4. Atendimento domiciliar, incluindo a internação, para a população que dele necessitar e esteja impossibilitada de se locomover, inclusive para as pessoas idosas abrigadas e acolhidas por instituições públicas, filantrópicas ou sem fins lucrativos e eventualmente conveniadas com o poder público, nos meios urbano e rural.
5. Reabilitação orientada pela geriatria e gerontologia, para redução das sequelas decorrentes do agravo da saúde.

O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:

A

06.

B

10.

C

11.

D

13.

E

15.

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Q3017506

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Rondinha - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Rondinha - RS - Assistente Social |

Q3017506 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

De acordo com o previsto no Estatuto da Pessoa Idosa, os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas idosas serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos seguintes órgãos, EXCETO:

A

Autoridade Policial.

B

Ministério Público.

C

Conselho Municipal da Pessoa Idosa.

D

Conselho Nacional da Pessoa Idosa.

E

Advocacia-Geral da União.

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Q3017179

Ano: 2024 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Santarém - PA Prova: IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Assistente Social - Secretaria do Trabalho e Assistência Social |

Q3017179 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

O direito da pessoa idosa está assegurado apenas:

A

A pessoa idosa tem direito a moradia digna, no seio da família natural ou substituta, ou desacompanhada de seus familiares, quando assim o desejar, ou, ainda, em instituição pública ou privada.

B

À pessoa idosa que esteja no domínio de suas faculdades mentais deverá realizar tratamento de saúde que for recomendado por sua família e equipe médica.

C

Nos atendimentos de saúde, os maiores de 80 (oitenta) anos terão preferência especial sobre as demais pessoas idosas, apenas em caso de emergência.

D

A pessoa idosa ou seus familiares, independente das condições econômicas de prover o seu sustento, tem direito a solicitar o benefício de prestação continuada – BPC ao poder público no âmbito da assistência social.

E

A obrigação alimentar é filial, podendo a pessoa idosa optar entre os filhos, o qual deverá suprir suas necessidades de sobrevivência.

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Q3010947

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Além Paraíba - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Além Paraíba - MG - Psicólogo |

Q3010947 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Segundo o Estatuto da Pessoa Idosa – Lei nº 10.741/2003, assinale a afirmativa INCORRETA.

A

O poder público criará oportunidades de acesso do idoso à educação, adequando currículos, metodologias e material didático.

B

O idoso tem direito à educação, cultura, esporte, lazer, diversões, espetáculos, produtos e serviços que respeitem sua peculiar condição de idade.

C

Os cursos especiais para idosos incluirão conteúdo relativo às técnicas de comunicação, computação e demais avanços tecnológicos, para sua integração à vida moderna.

D

Os idosos não poderão participar das comemorações de caráter cívico ou cultural, para transmissão de conhecimentos e vivências as demais gerações, para sua segurança.

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Q3010386

Ano: 2024 Banca: Instituto JK Órgão: Prefeitura de São João do Paraíso - MA Prova: Instituto JK - 2024 - Prefeitura de São João do Paraíso - MA - Cuidador |

Q3010386 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Julgue as alternativas abaixo como V para Verdadeiro e F para Falso:

I. ( ) Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas idosas serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária
II. ( ) É assegurada a atenção integral à saúde da pessoa idosa, por intermédio do SUS, garantido lhe o acesso universal e igualitário, em conjunto articulado e continuo das ações e serviços, para prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde, incluindo a atenção especial às doenças que afetam preferencialmente as pessoas idosas
III. ( ) Incube ao poder público fornecer as pessoas idosas, gratuitamente, medicamentos, especialmente os de uso contínuos, assim como próteses, órteses, e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação.
IV. ( ) À pessoa idosa internada ou em observação é assegurado o direito a acompanhante, não sendo obrigação do órgão de saúde proporcionar as condições adequadas para a sua permanência em tempo integral.

A

V, V, V, F

B

F, V, F, V

C

V, V, V, V

D

F, V, V, V

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Q3010385

Ano: 2024 Banca: Instituto JK Órgão: Prefeitura de São João do Paraíso - MA Prova: Instituto JK - 2024 - Prefeitura de São João do Paraíso - MA - Cuidador |

Q3010385 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

De acordo com a lei 10.741 de 01 de outubro de 2003 que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras previdências, é correto afirmar:

A

É destinada a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos.

B

É apenas obrigação da família assegurar à pessoa idosa, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.

C

A garantia da prioridade compreende o atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população.

D

É dever apenas do estado prevenir a ameaça ou violação aos direitos da pessoa idosa.

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Q3008656

Ano: 2024 Banca: COPESE - UFT Órgão: Prefeitura de Palmas - TO Prova: COPESE - UFT - 2024 - Prefeitura de Palmas - TO - Analista Educacional - Assistente Social |

Q3008656 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Analise as afirmativas a seguir em relação ao que se refere ao Estatuto da Pessoa Idosa:
I. O Estatuto da Pessoa Idosa está destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 70 (setenta) anos. II. O Estatuto da Pessoa Idosa assegura ao idoso/a a obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar à pessoa idosa, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária. III. A lei exige que todo cidadão tem o dever de comunicar à autoridade competente qualquer forma de violação à pessoa idosa, que tenha testemunhado ou tenha conhecimento. IV. Afirma a obrigação do Estado, garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade. V. É assegurada a atenção integral à saúde da pessoa idosa, por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo-lhe o acesso universal e igualitário, em conjunto articulado e contínuo das ações e serviços, para a prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde, incluindo a atenção especial às doenças que afetam preferencialmente as pessoas idosas.
Assinale a alternativa CORRETA.

A

Apenas as afirmativas I, II, III e V estão corretas.

B

Apenas as afirmativas I, III, IV e V estão corretas.

C

Apenas as afirmativas II, III e IV estão corretas.

D

Apenas as afirmativas II, III e V estão corretas.

E

Apenas as afirmativas II, III, IV e V estão corretas.

Q3006494

Ano: 2024 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Salto do Lontra - PR Prova: FAU - 2024 - Prefeitura de Salto do Lontra - PR - Assistente Social |

Q3006494 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

De acordo com o Estatuto do Idoso, associe as colunas e assinale a alternativa correspondente:

I - Dos Direitos Fundamentais.
II - A Garantia de Prioridade.

( ) É obrigação do Estado, garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.
( ) Preferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas específicas.
( ) Participação na vida familiar e comunitária.
( ) Atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população.
( ) Atendimento domiciliar, incluindo a internação, para a população que dele necessitar e esteja impossibilitada de se locomover, inclusive para as pessoas idosas abrigadas e acolhidas por instituições públicas, filantrópicas ou sem fins lucrativos e eventualmente conveniadas com o poder público, nos meios urbano e rural.

A

II, II, I, I, I.

B

II, I, II, I, II.

C

I, I, I, II, I.

D

I, II, II, II, I.

E

I, II, I, II, I.

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Q3005791

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Abreu e Lima - PE Prova: FGV - 2024 - Prefeitura de Abreu e Lima - PE - Assistente Social |

Q3005791 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

O Município de Miraflores do Norte possui um orçamento muito baixo, e por isso o quantitativo de funcionários para atendimento nos serviços públicos é muito reduzido. Por este motivo, o Prefeito decretou que somente os idosos acima de 75 anos terão direito a atendimento prioritário em todos os serviços.
De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, a atitude do Prefeito está

A

correta, pois é justificada pela ausência de funcionários para atender a população.

B

correta, já que a idade mínima para prioridade varia de acordo com o estabelecimento.

C

incorreta, visto que a garantia de prioridade abarca as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.

D

incorreta, porque o Prefeito não pode legislar sobre instituições privadas.

E

correta, dado que a Lei é omissa no que diz respeito à idade mínima para estabelecer a prioridade.

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Q3005790

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Abreu e Lima - PE Prova: FGV - 2024 - Prefeitura de Abreu e Lima - PE - Assistente Social |

Q3005790 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Aldaiza está com 82 anos e vive com sua filha Almerinda, não possuindo outros parentes. Almerinda tem 61 anos e está desempregada há 6 meses, tendo já esgotado todos os recursos financeiros. Elas estão, portanto, sem condições para prover o próprio sustento.
Nessa situação, o Estatuto da Pessoa Idosa propugna que esse provimento

A

deve ser realizado asilando ambas as idosas.

B

impõe-se ao poder público.

C

ocorre mediante inscrição no CadÚnico.

D

é responsabilidade da filantropia institucionalizada.

E

incide sob a forma do BPC.

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Q3005786

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Abreu e Lima - PE Prova: FGV - 2024 - Prefeitura de Abreu e Lima - PE - Assistente Social |

Q3005786 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Avalie se o Estatuto da Pessoa Idosa designa como Direitos Fundamentais da pessoa idosa, entre outros, os direitos
I. à vida; II. à liberdade, ao respeito e à dignidade; III. a alimentos; IV. à saúde; à educação, cultura, esporte e lazer.
Estão corretos

A

I, II, III e IV.

B

I, II e III, apenas.

C

I, II e IV, apenas.

D

II, III e IV, apenas.

E

I, III e IV, apenas.

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Q2644015

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Tapiratiba - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Tapiratiba - SP - Assistente Social |

Q2644015 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Segundo o artigo 10 do Estatuto da Pessoa Idosa, Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, é obrigação do Estado e da sociedade assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis. A liberdade compreende os aspectos descritos abaixo, EXCETO:

A

Faculdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais

B

Opinião e expressão;

C

Faculdade de buscar refúgio, auxílio e orientação.

D

Prática de esportes e de diversões;

E

Garantia de acesso à rede de serviços de saúde e de assistência social locais.

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Q2644013

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Tapiratiba - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Tapiratiba - SP - Assistente Social |

Q2644013 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Segundo o artigo 3º do Estatuto da Pessoa Idosa, Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, compreendem garantia de prioridade todas as alternativas abaixo, EXCETO:

A

Atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população;

B

Destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à pessoa idosa;

C

A participação prioritária na vida política, na forma da lei

D

Viabilização de formas alternativas de participação, ocupação e convívio da pessoa idosa com as demais gerações;

E

Priorização do atendimento da pessoa idosa por sua própria família, em detrimento do atendimento asilar, exceto dos que não a possuam ou careçam de condições de manutenção da própria sobrevivência;

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Q2643122

Ano: 2024 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Araruna - PB Prova: CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Psicólogo |

Q2643122 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, o envelhecimento é:

A

Um direito subjetivo que carece de regulamentação.

B

Um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social.

C

Um direito universal protegido por convenções internacionais.

D

Um direito de todos e um dever do Estado.

E

Um direito objetivo e inalienável de toda pessoa.

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Q2628991

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Águas de Lindóia - SP

Q2628991 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta de acordo com a Carteira do Idoso.

I – A pessoa idosa que tem como comprovar renda NÃO necessita da Carteira da Pessoa Idosa para ter acesso às passagens interestaduais gratuitas ou o desconto no valor da passagem.

II – A Carteira da Pessoa Idosa é uma das formas de comprovação de renda para acessar o direito do acesso a transporte interestadual gratuito (duas vagas por veículo) ou desconto de 50% (cinquenta por cento), no máximo, no valor das passagens para pessoas idosas com renda individual igual ou inferior a dois salários mínimos.

A

A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

B

As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é um complemento da I.

C

A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

D

As asserções I e II são proposições falsas.

E

As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é um complemento da I.

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Q2628988

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Águas de Lindóia - SP

Q2628988 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa. As entidades que desenvolvam programas de institucionalização de longa permanência adotarão os seguintes princípios, Exceto:

A

proceder a estudo social e pessoal de cada caso.

B

preservação dos vínculos familiares.

C

atendimento personalizado e em pequenos grupos.

D

manutenção da pessoa idosa na mesma instituição, salvo em caso de força maior.

E

reservação da identidade da pessoa idosa e oferecimento de ambiente de respeito e dignidade.

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Q2628982

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Águas de Lindóia - SP

Q2628982 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Marta, uma mulher idosa de 70 anos, deseja viajar para visitar seus familiares que moram em outro estado. Ela tem uma renda que comprova ganhar até 2 salários mínimos, mas sua Carteira da Pessoa Idosa está vencida. Marta poderá viajar se apresentar apenas o comprovante de renda e o documento de identidade para obter as passagens interestaduais gratuitas ou com desconto?

A

Sim, apresentando apenas o comprovante de renda.

B

Sim, apresentando apenas o documento de identidade.

C

Sim, apresentando tanto o comprovante de renda quanto o documento de identidade.

D

Não, é necessário renovar a Carteira da Pessoa Idosa para ter direito ao benefício.

E

Não, é obrigatório apresentar um atestado médico, o qual substituirá a Carteira da Pessoa Idosa.

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Q2617910

Ano: 2024 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Araruna - PB Prova: CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Assistente Social |

Q2617910 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

O envelhecimento da população brasileira e a longevidade das pessoas idosas são novos desafios postos para políticas sociais de cuidado e proteção desse público, demandando, assim, cada vez mais profissionais de Serviço Social que contribuam com a melhoria das condições de vida dessa população, conhecendo e entendendo a situação em que estas vivem, e os seus direitos, como os que estão garantidos no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), para assim poder buscar alternativas condizentes com as suas necessidades. Sobre a Lei nº 10.741/2003 e suas atualizações, marque a alternativa CORRETA.

A

Cabe ao poder público fornecer gratuitamente às pessoas idosas a partir de 80 anos de idade medicamentos exclusivos de uso contínuo, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação.

B

Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas idosas serão objeto de notificação facultativa pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, sendo a notificação compulsória feita pela autoridade policial.

C

A garantia de prioridade à pessoa idosa não compreende a preferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas específicas.

D

A prevenção e a manutenção da saúde da pessoa idosa serão efetivadas por meio de oferta obrigatória de atendimento domiciliar para todas as pessoas desse público, nos meios urbano e rural.

E

É garantido o direito à pessoa idosa que esteja no domínio de suas faculdades mentais de escolher o tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável.

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Q2609615

Ano: 2024 Banca: UNIVIDA Órgão: Prefeitura de Piraquara - PR Prova: UNIVIDA - 2024 - Prefeitura de Piraquara - PR - Assistente Social |

Q2609615 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

De quem é o dever de prevenir a ameaça ou violação aos direitos da pessoa idosa?

A

Apenas do Estado.

B

Apenas do Executivo.

C

De todos.

D

Apenas do Judiciário.

E

Apenas do Legislativo.

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Q2609609

Ano: 2024 Banca: UNIVIDA Órgão: Prefeitura de Piraquara - PR Prova: UNIVIDA - 2024 - Prefeitura de Piraquara - PR - Assistente Social |

Q2609609 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

O Estatuto da Pessoa Idosa foi instituído destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade:

A

Inferior a 50 (cinquenta) anos.

B

Superior a 21 (vinte e um) anos.

C

Igual ou superior a 60 (sessenta) anos.

D

Superior a 12 (doze) anos.

E

Superior a 65 (sessenta e cinco) anos.

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Questões de Concurso Sobre estatuto da pessoa idosa - lei nº 10.741 de 2003

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