Questões de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 - Infrações Administrativas para Concurso
Foram encontradas 16 questões
Ano: 2023
Banca:
IBFC
Órgão:
CET-Santos
Provas:
IBFC - 2023 - CET-Santos - Advogado - Generalista
|
IBFC - 2023 - CET-Santos - Advogado Trabalhista |
IBFC - 2023 - CET-Santos - Jornalista |
IBFC - 2023 - CET-Santos - Analista de Gestão - Compras/Almoxarifado |
IBFC - 2023 - CET-Santos - Analista de Gestão - Contábil/Financeira/Contador |
IBFC - 2023 - CET-Santos - Analista de Gestão - Educação |
IBFC - 2023 - CET-Santos - Analista de Gestão - Publicidade |
IBFC - 2023 - CET-Santos - Analista de Gestão - Recursos Humanos |
IBFC - 2023 - CET-Santos - Analista de Gestão - TI |
IBFC - 2023 - CET-Santos - Analista de Gestão - Ciências de Dados |
IBFC - 2023 - CET-Santos - Analista Técnico - Planejamento/Projetos e Semafórica |
IBFC - 2023 - CET-Santos - Assistente Social |
Q2303307
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A respeito do que dispõe o Estatuto do Idoso
acerca da política de atendimento, analise as
afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V)
ou Falso (F).
( ) As entidades governamentais de atendimento que descumprirem as determinações desta Lei ficarão sujeitas, entre outros, à proibição de atendimento a pessoas idosas a bem do interesse público.
( ) As entidades não-governamentais de atendimento que descumprirem as determinações desta Lei ficarão sujeitas, entre outros, ao fechamento de unidade ou interdição de programa.
( ) Na aplicação das penalidades, serão consideradas a natureza e a gravidade da infração cometida, os danos que dela provierem para a pessoa idosa, as circunstâncias agravantes ou atenuantes e os antecedentes da entidade.
( ) As entidades de atendimento que descumprirem as determinações desta Lei ficarão sujeitas, entre outras, à advertência.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) As entidades governamentais de atendimento que descumprirem as determinações desta Lei ficarão sujeitas, entre outros, à proibição de atendimento a pessoas idosas a bem do interesse público.
( ) As entidades não-governamentais de atendimento que descumprirem as determinações desta Lei ficarão sujeitas, entre outros, ao fechamento de unidade ou interdição de programa.
( ) Na aplicação das penalidades, serão consideradas a natureza e a gravidade da infração cometida, os danos que dela provierem para a pessoa idosa, as circunstâncias agravantes ou atenuantes e os antecedentes da entidade.
( ) As entidades de atendimento que descumprirem as determinações desta Lei ficarão sujeitas, entre outras, à advertência.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AGU
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Procurador Federal |
Q2156700
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Nos termos do Estatuto da Pessoa Idosa, a instituição dedicada
ao atendimento à pessoa idosa onde não haja identificação
externa visível se sujeitará à pena de
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Itapevi - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Itapevi - SP - Guarda Civil Municipal |
Q2009892
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Considere o seguinte caso hipotético: Um Guarda Municipal é indagado sobre a existência de alguma responsabilidade administrativa no Estatuto do Idoso ao profissional de saúde que se omite e não comunica casos de
crimes contra idosos. O Guarda Municipal estará correto
ao afirmar que
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
PGE-SC
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - PGE-SC - Assistente Jurídico - Edital nº 2 |
Q1998711
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Analise as sentenças a seguir.
I. A obrigação à prestação de alimentos às pessoas idosas é solidária, podendo o idoso optar entre os prestadores.
II. O idoso maior de sessenta e cinco anos tem direito à gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, mas não há impedimento para que a legislação local garanta esse benefício aos idosos entre sessenta e sessenta e cinco anos.
III. As entidades de atendimento à pessoa idosa, governamentais ou não-governamentais, que descumprirem as determinações estabelecidas no Estatuto do Idoso, poderão ser penalizadas com advertência.
IV. As pessoas idosas terão prioridade na tramitação dos processos judiciais, e dentre eles, terão prioridade especial os idosos maiores de oitenta anos.
Está correto o que se afirma em
I. A obrigação à prestação de alimentos às pessoas idosas é solidária, podendo o idoso optar entre os prestadores.
II. O idoso maior de sessenta e cinco anos tem direito à gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, mas não há impedimento para que a legislação local garanta esse benefício aos idosos entre sessenta e sessenta e cinco anos.
III. As entidades de atendimento à pessoa idosa, governamentais ou não-governamentais, que descumprirem as determinações estabelecidas no Estatuto do Idoso, poderão ser penalizadas com advertência.
IV. As pessoas idosas terão prioridade na tramitação dos processos judiciais, e dentre eles, terão prioridade especial os idosos maiores de oitenta anos.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-RJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso |
Q1875674
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Caso uma instituição de longa permanência deixe de comunicar à
autoridade competente crime contra idoso do qual tenha
conhecimento, ficará sujeita a