Nos termos do Estatuto da Pessoa Idosa, a instituição dedica...

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Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Procurador Federal |

Q2156700 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Nos termos do Estatuto da Pessoa Idosa, a instituição dedicada ao atendimento à pessoa idosa onde não haja identificação externa visível se sujeitará à pena de

afastamento provisório dos dirigentes.

multa, exclusivamente.

interdição.

suspensão do programa.

suspensão temporária do repasse de verbas públicas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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