Questões de Concurso
Comentadas sobre direito à vida, à liberdade, ao respeito e à dignidade da pessoa idosa em estatuto da pessoa idosa - lei nº 10.741 de 2003
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Q363418
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Assinale a alternativa que estiver em consonância com o Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741/03)
Q1183723
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Julgue o próximo item, a respeito dos direitos reais, da posse, do direito de empresa e do Estatuto do Idoso.
O envelhecimento, embora não tenha caráter de direito personalíssimo, é protegido na condição de direito social, garantindo à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.
O envelhecimento, embora não tenha caráter de direito personalíssimo, é protegido na condição de direito social, garantindo à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-RO
Prova:
CESPE - 2013 - MPE-RO - Promotor de Justiça |
Q335911
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A respeito dos direitos dos idosos, assinale a opção correta.
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEGER-ES
Prova:
CESPE - 2013 - SEGER-ES - Analista Executivo - Direito |
Q305290
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
No que se refere ao Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741/2003), assinale a opção correta.
Q301592
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Com base no Estatuto do Idoso, assinale a opção correta.
Ano: 2012
Banca:
KLC
Órgão:
Prefeitura de Alto Piquiri - PR
Prova:
KLC - 2012 - Prefeitura de Alto Piquiri - PR - Assistente Social |
Q618705
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Segundo o Estatuto do Idoso, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.
I – É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
II – O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social, nos termos desta Lei e da legislação vigente;
III – O direito à liberdade compreende, entre outros, a faculdade de buscar refúgio, auxílio e orientação.
IV – Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, o idoso goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria de pelo menos 5% (cinco por cento) das unidades habitacionais residenciais para atendimento aos idosos.
I – É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
II – O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social, nos termos desta Lei e da legislação vigente;
III – O direito à liberdade compreende, entre outros, a faculdade de buscar refúgio, auxílio e orientação.
IV – Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, o idoso goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria de pelo menos 5% (cinco por cento) das unidades habitacionais residenciais para atendimento aos idosos.
Ano: 2010
Banca:
ADVISE
Órgão:
Prefeitura de Mari - PB
Prova:
ADVISE - 2010 - Prefeitura de Mari - PB - Assistente Social |
Q2876689
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com o Estatuto do Idoso compreende direito à liberdade os seguintes aspectos, exceto:
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-RO
Prova:
CESPE - 2010 - MPE-RO - Promotor de Justiça |
Q82864
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com o Estatuto do Idoso, é obrigação do Estado e da sociedade assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos. A respeito desse assunto, assinale a opção correta.
Ano: 2009
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-MA
Prova:
IESES - 2009 - TJ-MA - Analista Judiciário - Assistência Social |
Q2978189
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto do Idoso, no Artigo 10, determina que "é obrigação do Estado e da sociedade, assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade". No seu § 1º, define que o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:
Q608518
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Indique a alternativa que NÃO corresponde a direitos dos maiores de sessenta anos previstos no Estatuto do Idoso.
Q217647
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
“Art. 8º — O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção, um direito social, nos termos desta lei e da legislação vigente.”
(Lei nº. 10.741/2003)
Quanto aos direitos das pessoas idosas, pode-se afirmar:
(Lei nº. 10.741/2003)
Quanto aos direitos das pessoas idosas, pode-se afirmar:
Q2920769
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Segundo a Lei 10.741/03,
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