Questões de Concurso Sobre estatuto da pessoa com deficiência - lei nº 13.146 de 2015

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Q3827030
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Acessibilidade ,
Ano: 2025 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Cuiabá - MT Prova: SELECON - 2025 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Professor Pedagogo para Sala de Recurso Multifuncional |
Q3827030 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
No âmbito da educação inclusiva, a acessibilidade é entendida como forma de dar acesso ao currículo, às aulas, aos recursos tecnológicos, eliminando barreiras que limitem ou impeçam a participação social da pessoa, bem como o exercício do seu direito à educação. Nesse contexto, o arsenal de aparatos tecnológicos desenvolvidos para auxiliar a pessoa com deficiência, contribuindo para proporcionar e ampliar suas habilidades funcionais, recebe o nome de tecnologia:
Alternativas
Q3824037
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência ,
Ano: 2025 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Cuiabá - MT Prova: SELECON - 2025 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Instrutor de Libras |
Q3824037 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

A Lei Brasileira de Inclusão (LBI 13.146/2015) é uma ferramenta que baliza os direitos das pessoas com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e altas habilidades ou superdotação. De acordo com a LBI, é direito das pessoas surdas:

Alternativas
Q3824035
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Legislação das Pessoas com Deficiência ,
Ano: 2025 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Cuiabá - MT Prova: SELECON - 2025 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Instrutor de Libras |
Q3824035 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Segundo o Decreto 5.626/2005, “considera-se pessoa surda aquela que, por ter perda auditiva, compreende e interage com o mundo por meio de experiências visuais, manifestando sua cultura principalmente pelo uso da Língua Brasileira de Sinais - Libras.” O mesmo documento define deficiência auditiva como a perda bilateral, parcial ou total de:

Alternativas
Q3823295
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência , Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário ,
Ano: 2025 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Cuiabá - MT Prova: SELECON - 2025 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Técnico de Nível Superior - Psicologia |
Q3823295 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Pais denunciam que uma escola particular exigiu pagamento extra para garantir adaptações curriculares a um aluno com deficiência. De acordo com a Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), essa prática é:
Alternativas
Q3822747
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Acessibilidade ,
Ano: 2025 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Cuiabá - MT Prova: SELECON - 2025 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Técnico de Nível Superior - Assistente Social |
Q3822747 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) se destina a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais da pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e à cidadania. Para fins de aplicação dessa Lei, considera-se acessibilidade:
Alternativas
Q3816816
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Cadastro-Inclusão) ,
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Soledade - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Soledade - RS - Assistente Social |
Q3816816 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A LBI salienta que foi criado o Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Cadastro-Inclusão), registro público eletrônico com a finalidade de coletar, processar, sistematizar e disseminar informações georreferenciadas que permitam a identificação e a caracterização socioeconômica da pessoa com deficiência, bem como das barreiras que impedem a realização de seus direitos. Sobre o tema, analise as afirmações abaixo:

1. O Cadastro-Inclusão será administrado pelo Poder Executivo Federal e constituído por base de dados, instrumentos, procedimentos e sistemas eletrônicos.
2. Os dados constituintes do Cadastro-Inclusão serão obtidos pela integração dos sistemas de informação e da base de dados de todas as políticas públicas relacionadas aos direitos da pessoa pesquisas realizadas no País, de acordo com os parâmetros estabelecidos pela Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo. com deficiência, bem como por informações coletadas inclusive em censos nacionais e nas demais
3. Para coleta, transmissão e sistematização de dados, é facultada a celebração de convênios, acordos, termos de parceria ou contratos com instituições públicas e privadas, observados os requisitos e procedimentos previstos em legislação específica.
4. Para assegurar a confidencialidade, a privacidade e as liberdades fundamentais da pessoa com deficiência e os princípios éticos que regem a utilização de informações, devem ser observadas as salvaguardas estabelecidas em lei.
5. Os dados do Cadastro-Inclusão somente poderão ser utilizados para as seguintes finalidades: formulação, gestão, monitoramento e avaliação das políticas públicas para a pessoa com deficiência e para identificar as barreiras que impedem a realização de seus direitos e realização de estudos e pesquisas.

O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é: 
Alternativas
Q3816815
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência ,
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Soledade - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Soledade - RS - Assistente Social |
Q3816815 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Conforme a Lei nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão (LBI), assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q3816374
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Legislação das Pessoas com Deficiência ,
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Cordilheira Alta - SC Provas: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Cordilheira Alta - SC - Professor de Artes ou Atividades Artísticas Culturais | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Cordilheira Alta - SC - Professor de Educação Física | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Cordilheira Alta - SC - Professor de Educação Infantil - Habilitado | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Cordilheira Alta - SC - Professor de Ensino Religioso | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Cordilheira Alta - SC - Professor de Inglês | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Cordilheira Alta - SC - Professor de Ciências |
Q3816374 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei Federal nº 7.853/1989 dispõe sobre o apoio às pessoas com deficiência e sua integração social, constituindo um marco para a Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência. No âmbito educacional, essa lei e suas regulamentações determinam que o Poder Público deve garantir: 
Alternativas
Q3814831
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário ,
Ano: 2025 Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: Prefeitura de Bombinhas - SC - 2025 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Agente de Educacao Inclusiva - Edital nº 6 |
Q3814831 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei Federal n° 13.146/2015, que regulamenta internamente as disposições da Convenção da ONU, prevê em seu artigo 2º, o conceito de deficiência como:
Alternativas
Q3814829
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência ,
Ano: 2025 Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: Prefeitura de Bombinhas - SC - 2025 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Agente de Educacao Inclusiva - Edital nº 6 |
Q3814829 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Nos termos da Lei Federal 13.146, de 06 de julho de 2015, a pessoa com deficiência tem direito ao trabalho de sua livre escolha e aceitação, em ambiente acessível e inclusivo, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas. As pessoas jurídicas de direito público, privado ou de qualquer natureza são obrigadas:
Alternativas
Q3810984
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência , Legislação das Pessoas com Deficiência ,
Ano: 2025 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Juruti - PA Prova: Instituto Ágata - 2025 - Prefeitura de Juruti - PA - Pedagogo - SEMAS |
Q3810984 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Considerando o Capítulo VII do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Q3808212
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência , Direito à Educação ,
Ano: 2025 Banca: FURB Órgão: SED-SC Prova: FURB - 2025 - SED-SC - Professor - AEE Deficiência Auditiva - Professor de Libras - Instrutor - Itinerante -a - Edital nº 3.021 |
Q3808212 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Com base na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015), registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(__) A educação é direito da pessoa com deficiência e deve ocorrer em sistema educacional inclusivo em todos os níveis, garantindo o máximo desenvolvimento de suas habilidades e talentos.

(__) O dever de assegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência é do Estado, isentando a família ou a comunidade escolar dessa responsabilidade. 

(__) O poder público deve garantir o aprimoramento dos sistemas educacionais, promovendo a eliminação de barreiras e a oferta de serviços e recursos de acessibilidade.

(__) A oferta de educação bilíngue, em Libras como primeira língua e na modalidade escrita da língua portuguesa como segunda língua, é prevista pela LBI.

(__) O projeto pedagógico das escolas deve institucionalizar o atendimento educacional especializado, bem como adaptações razoáveis que garantam o acesso ao currículo.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Alternativas
Q3807805
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Legislação das Pessoas com Deficiência ,
Ano: 2025 Banca: FURB Órgão: SED-SC Prova: FURB - 2025 - SED-SC - Professor - Educação Especial - Segundo Professor de Turma - Edital nº 3.021 |
Q3807805 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Segundo a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência − LBI (Lei n.º 13.146/2015), "considera-se _________________________ aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas."
Assinale a alternativa que corretamente preenche a lacuna no excerto: 
Alternativas
Q3807803
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência , Direito à Educação ,
Ano: 2025 Banca: FURB Órgão: SED-SC Prova: FURB - 2025 - SED-SC - Professor - Educação Especial - Segundo Professor de Turma - Edital nº 3.021 |
Q3807803 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI − Lei Federal n.º 13.146/2015), incumbe ao Poder Público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar:
I.Aprimoramento dos sistemas educacionais, visando garantir condições de acesso, permanência, participação e aprendizagem, por meio da oferta de serviços e de recursos de acessibilidade que eliminem as barreiras e promovam a inclusão plena.
II.Oferta de educação bilíngue, em Libras como primeira língua e na modalidade escrita da língua portuguesa como segunda língua, em escolas e classes bilíngues e em escolas inclusivas.
III.Sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades até o Ensino Superior.
Em relação à incumbência do Poder Público, é correto o que se apresenta em: 
Alternativas
Q3807577
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência ,
Ano: 2025 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Brusque - SC Prova: FEPESE - 2025 - Prefeitura de Brusque - SC - Turismólogo |
Q3807577 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O turismo acessível e inclusivo, conforme a Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), busca garantir igualdade de oportunidades, autonomia e segurança a todas as pessoas.
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) diante do exposto.
( ) O turismo acessível se restringe à oferta de roteiros voltados à reabilitação física.
( ) O Estatuto da Pessoa com Deficiência determina a eliminação de barreiras físicas, comunicacionais e atitudinais nos equipamentos e serviços turísticos.
( ) Apenas os serviços públicos devem oferecer acessibilidade.
( ) A acessibilidade turística deve assegurar autonomia, segurança e participação plena de todas as pessoas.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Alternativas
Q3807324
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Legislação das Pessoas com Deficiência ,
Ano: 2025 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Brusque - SC Prova: FEPESE - 2025 - Prefeitura de Brusque - SC - Engenheiro Civil |
Q3807324 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei nº 10.098/2000, as vias públicas, os parques e os demais espaços de uso público existentes, assim como as respectivas instalações de serviços e mobiliários urbanos deverão ser adaptados, obedecendo-se ordem de prioridade que vise à maior eficiência das modificações, no sentido de promover mais ampla acessibilidade às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.
Neste contexto, no mínimo .......... de cada brinquedo e equipamento de lazer existentes nos locais referidos anteriormente devem ser adaptados e identificados, tanto quanto tecnicamente possível, para possibilitar sua utilização por pessoas com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
Alternativas
Q3807095
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário ,
Ano: 2025 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Juruti - PA Prova: Instituto Ágata - 2025 - Prefeitura de Juruti - PA - Técnico Educacional |
Q3807095 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a legislação que trata dos direitos da pessoa com deficiência, o cordão de fita com desenhos de girassóis é utilizado como símbolo nacional de identificação.

Assinale a alternativa que apresenta corretamente a finalidade desse símbolo.
Alternativas
Q3807000
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência ,
Ano: 2025 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Brusque - SC Prova: FEPESE - 2025 - Prefeitura de Brusque - SC - Arte Educador Artes Visuais |
Q3807000 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Durante os preparativos para uma mostra de Arte na escola, a equipe percebe que o palco principal tem degraus de acesso e não dispõe de rampas ou plataformas elevatórias, dificultando a participação de um estudante cadeirante na apresentação de sua obra.
Segundo a Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), qual medida é mais adequada para garantir a acessibilidade e o direito à participação em igualdade de condições?
Alternativas
Q3806325
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Acessibilidade ,
Ano: 2025 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Juruti - PA Prova: Instituto Ágata - 2025 - Prefeitura de Juruti - PA - Professor de Atendimento Educacional Especializado - AEE |
Q3806325 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Para fins de aplicação da Lei 13.146, de 2015, conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, comportamentos que impeçam ou prejudiquem a participação social da pessoa com deficiência em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas são considerados:
Alternativas
Q3804581
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário ,
Ano: 2025 Banca: IADES Órgão: COFFITO Prova: IADES - 2025 - COFFITO - Fisioterapia Neurofuncional - Infância e Adolescência |
Q3804581 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei Brasileira de Inclusão indica que “considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”. Assim, as barreiras podem dificultar a participação social da pessoa com deficiência, sendo classificadas de acordo com a limitação ou impedimento que representam.

Utilizando o entendimento da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), numere a coluna da direita de acordo com a correspondência do tipo de barreira descrita na coluna da esquerda.

Q43_1.png (337×537) Q43_2.png (336×112)

Assinale a alternativa que representa a sequência correta na coluna da direita, de cima para baixo:
Alternativas
Respostas
661: D
662: C
663: C
664: B
665: A
666: A
667: B
668: A
669: C
670: A
671: B
672: B
673: A
674: A
675: D
676: C
677: E
678: D
679: B
680: B
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