Questões de Concurso Sobre estatuto da pessoa com deficiência - lei nº 13.146 de 2015
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Q4380235
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
(Lei no 13.146/2015) dispõe que é dever do Estado, da
sociedade e da família assegurar à pessoa com deficiência, a efetivação dos direitos decorrentes da Constituição
Federal, da Convenção sobre os Direitos das Pessoas
com Deficiência e seu Protocolo Facultativo (Decreto
no 6.949, de 25.08.2009) e das leis e normas que garantam seu bem-estar. Conforme determina a referida Lei
(art. 28, XIII), incumbe ao poder público assegurar, criar,
desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar o acesso das pessoas com deficiência à educação
superior
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Tapera - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Tapera - RS - Professor de AEE |
Q4380194
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A promulgação da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) representou importante marco na consolidação dos direitos das pessoas com deficiência no ordenamento jurídico brasileiro, incorporando princípios relacionados à acessibilidade, à participação social e à eliminação de barreiras. Considerando as disposições dessa legislação, analise as assertivas a seguir:
I. A deficiência passa a ser compreendida pela interação entre impedimentos de longo prazo e barreiras presentes no ambiente, superando interpretações centradas exclusivamente nas condições individuais da pessoa.
II. A garantia de acessibilidade envolve dimensões arquitetônicas, comunicacionais, informacionais, tecnológicas e atitudinais, relacionadas à participação da pessoa com deficiência nos diferentes espaços sociais.
III. A oferta de recursos de acessibilidade e de apoios necessários à escolarização dos estudantes com deficiência constitui medida destinada à promoção da igualdade de oportunidades e à redução de barreiras à aprendizagem.
Quais estão corretas?
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Tapera - RS
Provas:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Tapera - RS - Analista Previdenciário
|
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Tapera - RS - Assistente Social |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Tapera - RS - Arquiteto |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Tapera - RS - Contador |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Tapera - RS - Enfermeiro |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Tapera - RS - Educador Físico 20h e 40h |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Tapera - RS - Engenheiro Civil |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Tapera - RS - Farmacêutico |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Tapera - RS - Fisioterapeuta |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Tapera - RS - Fonoaudiólogo |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Tapera - RS - Inspetor Tributário |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Tapera - RS - Médico |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Tapera - RS - Nutricionista |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Tapera - RS - Odontólogo/Cirurgião Dentista |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Tapera - RS - Psicopedagogo |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Tapera - RS - Psicólogo |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Tapera - RS - Técnico de Nível Superior na Área Social |
Q4379495
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Entre os direitos assegurados à pessoa com deficiência no acesso às ações e aos serviços de saúde está o recebimento de informações sobre sua condição de saúde. Com base no
Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de São Bento do Una - PE
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de São Bento do Una - PE - Professor II - Educação Especial |
Q4379207
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Os recursos visuais, táteis e auditivos podem ser
empregados para ampliar o acesso dos estudantes com
deficiência aos conteúdos escolares. Considerando os
serviços de apoio especializado previstos para as
escolas e instituições de educação profissional, analise
os itens a seguir:
I. A formação de professores e instrutores para selecionar e utilizar recursos acessíveis corresponde à adequação dos recursos físicos da instituição.
II. A produção de materiais em relevo, a disponibilização de conteúdos em formato auditivo e a adequação de recursos visuais podem integrar a adaptação dos recursos instrucionais.
III. A eliminação de barreiras arquitetônicas, ambientais e de comunicação integra a adequação dos recursos físicos, diferenciando-se da adaptação de materiais pedagógicos, equipamentos e currículo.
É CORRETO o que se afirma em:
I. A formação de professores e instrutores para selecionar e utilizar recursos acessíveis corresponde à adequação dos recursos físicos da instituição.
II. A produção de materiais em relevo, a disponibilização de conteúdos em formato auditivo e a adequação de recursos visuais podem integrar a adaptação dos recursos instrucionais.
III. A eliminação de barreiras arquitetônicas, ambientais e de comunicação integra a adequação dos recursos físicos, diferenciando-se da adaptação de materiais pedagógicos, equipamentos e currículo.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Cachoeira do Sul - RS
Prova:
OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Cachoeira do Sul - RS - Bibliotecário |
Q4378422
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Sobre o direito à igualdade de oportunidades previsto na
Lei nº 13.146/2015, assinalar a alternativa CORRETA.
Q4378331
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Durante o curso de inquérito policial, uma pessoa com deficiência
intelectual é intimada a comparecer à unidade policial na condição
de vítima do crime.
Ao chegar acompanhada de pessoa de sua confiança, a autoridade responsável entende que, em razão da deficiência, seu relato não poderia ser considerado diretamente para fins investigativos sem prévia representação por terceiro. Sustenta, ainda, que adaptações no procedimento de oitiva somente seriam exigíveis na fase judicial, visto que as garantias de acesso à justiça previstas nos tratados internacionais de direitos humanos seriam dirigidas aos órgãos jurisdicionais apenas.
Considerando a Constituição Federal, a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a proteção conferida às pessoas com deficiência, assinale a afirmativa correta.
Ao chegar acompanhada de pessoa de sua confiança, a autoridade responsável entende que, em razão da deficiência, seu relato não poderia ser considerado diretamente para fins investigativos sem prévia representação por terceiro. Sustenta, ainda, que adaptações no procedimento de oitiva somente seriam exigíveis na fase judicial, visto que as garantias de acesso à justiça previstas nos tratados internacionais de direitos humanos seriam dirigidas aos órgãos jurisdicionais apenas.
Considerando a Constituição Federal, a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a proteção conferida às pessoas com deficiência, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2026
Banca:
ISET
Órgão:
Câmara de Seabra - BA
Prova:
ISET - 2026 - Câmara de Seabra - BA - Tradutor e Intérprete de Libras |
Q4378146
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Ao discutir medidas de inclusão em uma escola
particular, um gestor sustentou que a instituição poderia
recusar determinadas adaptações relacionadas à
deficiência porque a obrigação constitucional de assegurar
educação inclusiva seria dirigida essencialmente ao
Estado. Considerando o entendimento firmado pelo
Supremo Tribunal Federal na ADI 5.357/DF, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
ISET
Órgão:
Câmara de Seabra - BA
Prova:
ISET - 2026 - Câmara de Seabra - BA - Tradutor e Intérprete de Libras |
Q4378139
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Uma instituição privada de ensino superior recebe a
matrícula de estudante surdo usuário de Libras.
Reconhecendo a necessidade de recursos de
acessibilidade, a direção informa que os custos
decorrentes da contratação dos profissionais necessários
serão acrescidos individualmente à mensalidade do
estudante. De acordo com a Lei nº 13.146/2015, a solução
juridicamente adequada é:
Ano: 2026
Banca:
IDESG
Órgão:
Prefeitura de Marataizes - ES
Prova:
IDESG - 2026 - Prefeitura de Marataizes - ES - Agente Comunitário de Saúde |
Q4377328
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Uma Pessoa com Deficiência física acompanhada pela equipe de Saúde da Família inicia atendimento em
um serviço especializado de reabilitação. A partir desse encaminhamento, a equipe da Atenção Primária deverá:
Ano: 2026
Banca:
IDESG
Órgão:
Prefeitura de Marataizes - ES
Prova:
IDESG - 2026 - Prefeitura de Marataizes - ES - Agente Comunitário de Saúde |
Q4377327
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Durante o reconhecimento das condições de saúde de sua microárea, um Agente Comunitário de Saúde
identifica que uma usuária com deficiência auditiva deixou de comparecer a atendimentos porque as orientações
da unidade são transmitidas predominantemente por chamadas verbais, sem recursos que lhe permitam receber
a informação de maneira acessível. Nessa situação, a dificuldade enfrentada pela usuária caracteriza,
predominantemente, uma barreira:
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de São Bento do Una - PE
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de São Bento do Una - PE - Professor I |
Q4376221
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Considerando a educação inclusiva e o atendimento à
diversidade, tendo em vista a organização de práticas
pedagógicas que assegurem a participação, a
aprendizagem e o respeito às diferentes necessidades
dos estudantes no contexto escolar, analise as
assertivas.
I. A organização do ensino deve buscar condições de acesso, permanência, participação e aprendizagem, utilizando serviços e recursos de acessibilidade capazes de enfrentar barreiras existentes no contexto educacional.
II. As adaptações razoáveis e os recursos de acessibilidade podem integrar o projeto pedagógico, considerando características e necessidades dos estudantes e favorecendo seu acesso ao currículo em condições de igualdade.
III. A participação do estudante nas atividades comuns pode ser substituída por atividades pedagógicas individualizadas quando sua condição funcional exigir recursos diferenciados para alcançar os objetivos de aprendizagem.
IV. A educação inclusiva envolve medidas que favoreçam o desenvolvimento de talentos e habilidades físicas, sensoriais, intelectuais e sociais, consideradas as características, interesses e necessidades de aprendizagem da pessoa.
V. A oferta de recursos de acessibilidade deve ser direcionada prioritariamente às atividades em que o estudante apresente rendimento inferior ao da turma, preservando procedimentos comuns nas demais experiências escolares.
É CORRETO o que se afirma em:
I. A organização do ensino deve buscar condições de acesso, permanência, participação e aprendizagem, utilizando serviços e recursos de acessibilidade capazes de enfrentar barreiras existentes no contexto educacional.
II. As adaptações razoáveis e os recursos de acessibilidade podem integrar o projeto pedagógico, considerando características e necessidades dos estudantes e favorecendo seu acesso ao currículo em condições de igualdade.
III. A participação do estudante nas atividades comuns pode ser substituída por atividades pedagógicas individualizadas quando sua condição funcional exigir recursos diferenciados para alcançar os objetivos de aprendizagem.
IV. A educação inclusiva envolve medidas que favoreçam o desenvolvimento de talentos e habilidades físicas, sensoriais, intelectuais e sociais, consideradas as características, interesses e necessidades de aprendizagem da pessoa.
V. A oferta de recursos de acessibilidade deve ser direcionada prioritariamente às atividades em que o estudante apresente rendimento inferior ao da turma, preservando procedimentos comuns nas demais experiências escolares.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Alagoinha - PB
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Alagoinha - PB - Professor F1: Polivalente |
Q4371828
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Com base exclusivamente na redação atual do art. 3º,
inciso VI, e do art. 28, inciso III, da Lei Federal nº 13.146,
de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da
Pessoa com Deficiência), sem considerar jurisprudência
ou doutrina, analise a situação e as asserções a seguir.
Para acompanhar o progresso de um estudante com baixa visão matriculado no 3º ano, a professora manteve os objetivos de aprendizagem previstos para a turma, ampliou a fonte das atividades avaliativas e concedeu tempo adicional para sua realização.
I. As medidas adotadas pela professora não se enquadram no conceito legal de adaptações razoáveis, pois a lei reserva esse conceito às situações em que os objetivos de aprendizagem do estudante são reduzidos em relação aos da turma.
PORQUE
II. A lei define adaptações razoáveis como adaptações, modificações e ajustes necessários e adequados que não acarretem ônus desproporcional e indevido, quando requeridos em cada caso, e prevê projeto pedagógico que as institucionalize.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa CORRETA.
Para acompanhar o progresso de um estudante com baixa visão matriculado no 3º ano, a professora manteve os objetivos de aprendizagem previstos para a turma, ampliou a fonte das atividades avaliativas e concedeu tempo adicional para sua realização.
I. As medidas adotadas pela professora não se enquadram no conceito legal de adaptações razoáveis, pois a lei reserva esse conceito às situações em que os objetivos de aprendizagem do estudante são reduzidos em relação aos da turma.
PORQUE
II. A lei define adaptações razoáveis como adaptações, modificações e ajustes necessários e adequados que não acarretem ônus desproporcional e indevido, quando requeridos em cada caso, e prevê projeto pedagógico que as institucionalize.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Alagoinha - PB
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Alagoinha - PB - Professor de AEE |
Q4371426
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A transformação do sistema educacional em um sistema
inclusivo envolve mais do que garantir a matrícula. Para
favorecer a permanência e a aprendizagem de todos, a
escola precisa identificar e enfrentar as __________ que
limitam a participação dos estudantes, __________ suas
práticas pedagógicas diante das diferentes necessidades
de aprendizagem e rever mecanismos de __________
que condicionam o acesso às oportunidades
educacionais. Assinale a alternativa que preenche,
CORRETA e respectivamente, as lacunas.
Ano: 2026
Banca:
UNIVALI
Órgão:
Prefeitura de Itajaí - SC
Prova:
UNIVALI - 2026 - Prefeitura de Itajaí - SC - Diretor de Unidade de Ensino - Função para o Ensino Fundamental / Educação em Tempo Integral |
Q4366707
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Uma escola pública de Ensino Fundamental matricula
estudantes público da educação especial em diferentes
anos de escolaridade. Na revisão das ações inclusivas, a
equipe gestora identifica que algumas medidas
pertencem ao trabalho pedagógico da classe comum,
outras ao Atendimento Educacional Especializado (AEE)
e outras dependem da articulação entre profissionais,
família e gestão para redução de barreiras.
Associe os elementos da Coluna 1 às respectivas funções da Coluna 2.
Coluna 1
1. Atendimento Educacional Especializado.
2. Planejamento da classe comum.
3. Recursos de acessibilidade.
4. Articulação entre AEE e ensino regular.
Coluna 2
(__) Favorece continuidade entre os apoios especializados e as experiências curriculares desenvolvidas com a turma.
(__) Organiza estratégias, recursos e serviços destinados à eliminação de barreiras que comprometem participação e aprendizagem.
(__) Assegura meios para ampliar o acesso a materiais, comunicação, espaços e atividades pedagógicas.
(__) Prevê formas de participação e aprendizagem considerando a diversidade presente no grupo de estudantes.
Assinale a alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo:
Associe os elementos da Coluna 1 às respectivas funções da Coluna 2.
Coluna 1
1. Atendimento Educacional Especializado.
2. Planejamento da classe comum.
3. Recursos de acessibilidade.
4. Articulação entre AEE e ensino regular.
Coluna 2
(__) Favorece continuidade entre os apoios especializados e as experiências curriculares desenvolvidas com a turma.
(__) Organiza estratégias, recursos e serviços destinados à eliminação de barreiras que comprometem participação e aprendizagem.
(__) Assegura meios para ampliar o acesso a materiais, comunicação, espaços e atividades pedagógicas.
(__) Prevê formas de participação e aprendizagem considerando a diversidade presente no grupo de estudantes.
Assinale a alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo:
Ano: 2026
Banca:
UNIVALI
Órgão:
Prefeitura de Itajaí - SC
Prova:
UNIVALI - 2026 - Prefeitura de Itajaí - SC - Diretor de Unidade de Ensino - Função para a Educação Infantil |
Q4366225
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Ao organizar o atendimento aos estudantes público da
Educação Especial, uma escola municipal revisa seus
procedimentos para identificação das necessidades
educacionais específicas e definição dos apoios
pedagógicos. A equipe discute, entre outros aspectos, a
realização do estudo de caso, a participação da família e
a documentação necessária para o planejamento
educacional.
Sobre esses procedimentos, julgue as afirmativas a seguir como Verdadeiras (V) ou Falsas (F).
(__) O estudo de caso considera as barreiras presentes no contexto escolar, as potencialidades do estudante e suas demandas de apoio, contribuindo para a definição de estratégias e recursos de acessibilidade.
(__) A apresentação de laudo médico constitui requisito obrigatório para que a escola realize o estudo de caso e organize o Atendimento Educacional Especializado.
(__) O resultado do estudo de caso pode subsidiar a elaboração do Plano de Atendimento Educacional Especializado (PAEE) e do Plano Educacional Individualizado (PEI).
(__) A participação da família e, quando possível, do próprio estudante contribui para a identificação das necessidades e das estratégias relacionadas ao atendimento educacional.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
Sobre esses procedimentos, julgue as afirmativas a seguir como Verdadeiras (V) ou Falsas (F).
(__) O estudo de caso considera as barreiras presentes no contexto escolar, as potencialidades do estudante e suas demandas de apoio, contribuindo para a definição de estratégias e recursos de acessibilidade.
(__) A apresentação de laudo médico constitui requisito obrigatório para que a escola realize o estudo de caso e organize o Atendimento Educacional Especializado.
(__) O resultado do estudo de caso pode subsidiar a elaboração do Plano de Atendimento Educacional Especializado (PAEE) e do Plano Educacional Individualizado (PEI).
(__) A participação da família e, quando possível, do próprio estudante contribui para a identificação das necessidades e das estratégias relacionadas ao atendimento educacional.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
Ano: 2026
Banca:
UNIVALI
Órgão:
Prefeitura de Itajaí - SC
Prova:
UNIVALI - 2026 - Prefeitura de Itajaí - SC - Diretor de Unidade de Ensino - Função para a Educação Infantil |
Q4366206
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Uma escola pública organiza uma atividade externa em
espaço acessível e com transporte adaptado. Entretanto,
parte da equipe defende que um estudante com
deficiência física permaneça na unidade porque sua
presença poderia "atrasar o grupo" e tornar a atividade
"mais complicada", embora não tenha sido identificada
limitação concreta que impeça sua participação.
Considerando os conceitos utilizados na educação inclusiva, a situação descrita caracteriza predominantemente:
Considerando os conceitos utilizados na educação inclusiva, a situação descrita caracteriza predominantemente:
Ano: 2026
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Itajaí - SC
Prova:
FEPESE - 2026 - Prefeitura de Itajaí - SC - Assistente Jurídico |
Q4362540
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, a curatela afetará tão somente os
atos relacionados:
1. ao patrimônio.
2. ao trabalho.
3. à saúde.
4. à educação.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. ao patrimônio.
2. ao trabalho.
3. à saúde.
4. à educação.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Ano: 2026
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Prefeitura de Matinhos - PR
Prova:
FAFIPA - 2026 - Prefeitura de Matinhos - PR - Professor de Educação Artística |
Q4360670
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Uma professora de Artes recebe em sua turma um estudante com deficiência que apresenta
necessidade de recursos de acessibilidade para participar de atividades de desenho, pintura e
modelagem. A professora decide manter exatamente as mesmas condições e materiais
utilizados pelos demais alunos, argumentando que oferecer adaptações significaria "dar
vantagem" ao estudante.
Considerando os princípios da educação inclusiva, assinale a alternativa CORRETA.
Considerando os princípios da educação inclusiva, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
ISET
Órgão:
Prefeitura de Lajedinho - BA
Prova:
ISET - 2026 - Prefeitura de Lajedinho - BA - Assistente Social |
Q4359783
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei nº 13.146/2015 — Lei Brasileira de Inclusão da
Pessoa com Deficiência — adota uma concepção de
deficiência compatível com o modelo social e com a
perspectiva de direitos humanos. Considerando essa
legislação, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
ISET
Órgão:
Prefeitura de Lajedinho - BA
Prova:
ISET - 2026 - Prefeitura de Lajedinho - BA - Psicopedagogo |
Q4359733
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Segundo o art. 75 da Lei Brasileira de Inclusão da
Pessoa com Deficiência, o plano específico de medidas a
ser desenvolvido pelo poder público deverá ser renovado:
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