1. Núcleo da Questão

Literalidade do Art. 4º da LBI (Lei 13.146/2015): igualdade e não discriminação. A pegadinha usa termos restritivos ("somente", "depende", "apenas") para limitar um direito pleno.

2. Gabarito Oficial

Letra B: "A pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação."

Base: Cópia literal do Art. 4º, caput, da LBI. Direito pleno e incondicionado contra qualquer exclusão ou restrição.

3. Estudo Reverso (Análise das Incorretas)

* A: "A pessoa com deficiência terá igualdade de oportunidades somente quando participar de programas sociais específicos."

Erro: "Somente" restringe o direito. Correto: independe de programas sociais.

* C: "A igualdade de oportunidades da pessoa com deficiência depende da comprovação de incapacidade para o trabalho."

Erro: "Depende" condiciona o direito (deficiência difere de incapacidade). Correto: independe.

* D: "A proteção contra discriminação aplica-se apenas às relações mantidas com órgãos da Administração Pública."

Erro: "Apenas" exclui particulares. Correto: abrange setor público e privado.

4. Esquema de Revisão e Macete

* Passo a passo: 1) Tema: Igualdade (LBI); 2) Elimine restrições ("somente", "apenas", "depende"); 3) Marque a opção ampla.

* Resumo de Bolso: Art. 4º LBI = Igualdade PLENA + ZERO discriminação (público/privado). Restringiu direito na LBI? Corta!