Questões de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 - Legislação das Pessoas com Deficiência para Concurso

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Q2220791 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Julgue o item que se segue. 

De acordo com a LEI Nº10.098/2000, considera-se mobiliário urbano como sendo: quaisquer componentes de obras de urbanização, tais como os referentes a pavimentação, saneamento, encanamento para esgotos, distribuição de energia elétrica e de gás, iluminação pública, serviços de comunicação, abastecimento e distribuição de água, paisagismo e os que materializam as indicações do planejamento urbanístico.
Alternativas
Q2213137 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei n. 7.853, a coordenação superior dos assuntos, ações governamentais e medidas referentes a pessoas portadoras de deficiência compete: 
Alternativas
Q2213082 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Conforme o disposto na Lei n. 10.098/2000 que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, analise as seguintes afirmativas e assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q2209413 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei nº 10.048, de 08 de novembro de 2000, deve-se garantir atendimento prioritário às pessoas com deficiência, pessoas idosas (com idade igual ou superior a 60 anos), gestantes, lactantes e pessoas com crianças de colo, além daquelas com obesidade. Qual o princípio do Sistema Único de Saúde (SUS) que, no atendimento, vai ao encontro dessa Lei? 
Alternativas
Q2201513 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Sobre deficiência, incapacidade e desvantagem, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) A deficiência é toda e qualquer perda, falta ou alteração de estrutura ou de função, qualquer que seja sua causa.
( ) A incapacidade caracteriza-se pela diferença entre o rendimento do indivíduo e suas próprias expectativas e/ou as do grupo a que pertence.
( ) A desvantagem refere-se a qualquer tipo de restrição e pode ser temporária ou permanente, reversível ou irreversível, ou ainda, progressiva ou regressiva.
Alternativas
Respostas
76: E
77: B
78: C
79: A
80: C