Questões de Concurso
Comentadas sobre disposições preliminares, igualdade, não-discriminação e atendimento prioritário em estatuto da pessoa com deficiência - lei nº 13.146 de 2015
Foram encontradas 1.124 questões
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Bandeirante - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Bandeirante - SC - Assistente Social - PSS |
Q3781515
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O Estatuto da Pessoa com Deficiência estabelece um
modelo normativo robusto baseado na igualdade de
oportunidades e na vedação ampla de discriminação,
reconhecendo que tanto ações quanto omissões podem
comprometer direitos fundamentais. Esse marco reforça
a obrigação de eliminar barreiras físicas,
comunicacionais e atitudinais que impeçam a
participação plena na sociedade. Com base nesse
contexto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F,
para as falsas.
(__)A proteção contra discriminação só se aplica a instituições públicas, não alcançando entidades privadas.
(__)A pessoa com deficiência é obrigada a participar de políticas afirmativas sempre que instituídas pelo Estado.
(__)A recusa de adaptações razoáveis constitui mera infração administrativa e não se enquadra como discriminação.
Assinale a alternativa que contém a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)A proteção contra discriminação só se aplica a instituições públicas, não alcançando entidades privadas.
(__)A pessoa com deficiência é obrigada a participar de políticas afirmativas sempre que instituídas pelo Estado.
(__)A recusa de adaptações razoáveis constitui mera infração administrativa e não se enquadra como discriminação.
Assinale a alternativa que contém a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de São Domingos - SC
Prova:
Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de São Domingos - SC - Monitor de Transporte Escolar |
Q3778872
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Considerando os conceitos definidos no art. 3º da Lei
Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, analise as
assertivas a seguir:
I. Acessibilidade refere-se às condições de alcance e uso, com segurança e autonomia, de espaços, edificações, transportes, informações, comunicações e demais serviços, tanto públicos quanto privados de uso coletivo.
II. Desenho universal consiste na criação de produtos, ambientes e serviços destinados a atender todas as pessoas, sem necessidade de adaptações posteriores, podendo incluir recursos de tecnologia assistiva.
III. Tecnologia assistiva corresponde ao conjunto de produtos, dispositivos, metodologias e práticas voltados a ampliar a autonomia, a funcionalidade e a participação social da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
I. Acessibilidade refere-se às condições de alcance e uso, com segurança e autonomia, de espaços, edificações, transportes, informações, comunicações e demais serviços, tanto públicos quanto privados de uso coletivo.
II. Desenho universal consiste na criação de produtos, ambientes e serviços destinados a atender todas as pessoas, sem necessidade de adaptações posteriores, podendo incluir recursos de tecnologia assistiva.
III. Tecnologia assistiva corresponde ao conjunto de produtos, dispositivos, metodologias e práticas voltados a ampliar a autonomia, a funcionalidade e a participação social da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de São Domingos - SC
Prova:
Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de São Domingos - SC - Monitor de Transporte Escolar |
Q3778871
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Nos termos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com
Deficiência, é instituído como símbolo nacional de identificação
de pessoas com deficiências ocultas o cordão de fita com
desenhos de:
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
AL-AM
Prova:
FGV - 2025 - AL-AM - Analista Legislativo - Assistente Social |
Q3777286
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015)
determina que é dever do Estado, da sociedade e da família
assegurar à pessoa com deficiência o exercício pleno e equitativo
de seus direitos, em condições de igualdade com as demais
pessoas.
Assinale a opção que indica uma prática em desacordo com os preceitos dessa lei.
Assinale a opção que indica uma prática em desacordo com os preceitos dessa lei.
Ano: 2025
Banca:
IBAM
Órgão:
Prefeitura de Arapiraca - AL
Prova:
IBAM - 2025 - Prefeitura de Arapiraca - AL - Professor de Língua Portuguesa |
Q3774001
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O Artigo 2º da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) estabelece que o
conceito de deficiência não se limita apenas a impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou
sensorial, mas envolve também a:
Ano: 2025
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Cunha Porã - SC
Prova:
FEPESE - 2025 - Prefeitura de Cunha Porã - SC - Professor de Inglês |
Q3768711
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V )
e falsas ( F ) com relação à Lei Brasileira de Inclusão
(Lei 13.146/2015).
( ) A LBI prevê prioridade de atendimento para pessoas com deficiência nos serviços públicos e privados.
( ) Assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e liberdades fundamentais pela pessoa com deficiência é o objetivo principal da Lei nº 13.146/2015.
( ) A LBI estabelece que é de responsabilidade da sociedade eliminar barreiras de inclusão. Entre essas barreiras estão barreiras físicas, comunicacionais e históricas.
( ) Em relação à educação, a Lei nº 13.146/2015 garante que a pessoa com deficiência tem direito a matrícula apenas na rede regular de ensino.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
( ) A LBI prevê prioridade de atendimento para pessoas com deficiência nos serviços públicos e privados.
( ) Assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e liberdades fundamentais pela pessoa com deficiência é o objetivo principal da Lei nº 13.146/2015.
( ) A LBI estabelece que é de responsabilidade da sociedade eliminar barreiras de inclusão. Entre essas barreiras estão barreiras físicas, comunicacionais e históricas.
( ) Em relação à educação, a Lei nº 13.146/2015 garante que a pessoa com deficiência tem direito a matrícula apenas na rede regular de ensino.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Ano: 2025
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Cunha Porã - SC
Prova:
FEPESE - 2025 - Prefeitura de Cunha Porã - SC - Professor de Educação Física |
Q3768527
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
“A Lei Nº 13.146 de 2016 institui a Lei brasileira de
inclusão da pessoa com deficiência”.
De acordo com a Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência, é correto afirmar:
De acordo com a Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência, é correto afirmar:
Ano: 2025
Banca:
FEPESE
Órgão:
FCEE-SC
Provas:
FEPESE - 2025 - FCEE-SC - Professor - Artes
|
FEPESE - 2025 - FCEE-SC - Professor - Educação Física |
FEPESE - 2025 - FCEE-SC - Professor - Informática Educativa |
FEPESE - 2025 - FCEE-SC - Professor - Educação Especial - Altas Habilidades-Superdotação |
FEPESE - 2025 - FCEE-SC - Professor - Educação Especial - Deficiência Intelectual |
FEPESE - 2025 - FCEE-SC - Professor - Educação Especial - Deficiência Visual |
Q3767663
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Segundo a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa
com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência),
o cordão de fita com desenhos de girassóis é considerado como símbolo nacional de identificação de
pessoas com:
Ano: 2025
Banca:
UECE-CEV
Órgão:
Prefeitura de Tauá - CE
Prova:
UECE-CEV - 2025 - Prefeitura de Tauá - CE - Guarda Municipal |
Q3766598
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência, é correto
afirmar-se que
Ano: 2025
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Três Barras - SC
Prova:
Unesc - 2025 - Prefeitura de Três Barras - SC - Professor de Educação Especial |
Q3753828
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
(Estatuto da Pessoa com Deficiência), Lei n°
13.146/2015, considera a pessoa com deficiência
segundo o Art. 2°, aquela que tem impedimento de (I) de
natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual,
(II), pode obstruir sua participação plena e efetiva na
sociedade em igualdade de condições com as demais
pessoas. Assinale a alternativa que substitui
corretamente os itens (I) e (II) do texto.
Q3752588
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015),
analise as afirmativas abaixo:
I - Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
II - A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar.
III - A avaliação biopsicossocial considerará os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo; os fatores ambientais, psicológicos e pessoais; a limitação no desempenho de atividades; e a possibilidade de participação.
IV - Inclusão é a possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privado de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.
V - As barreiras podem ser de ordem urbanística, arquitetônica, nos transportes, nas comunicações e na informação, além de atitudinal e tecnológica.
Estão CORRETAS as afirmativas:
I - Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
II - A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar.
III - A avaliação biopsicossocial considerará os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo; os fatores ambientais, psicológicos e pessoais; a limitação no desempenho de atividades; e a possibilidade de participação.
IV - Inclusão é a possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privado de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.
V - As barreiras podem ser de ordem urbanística, arquitetônica, nos transportes, nas comunicações e na informação, além de atitudinal e tecnológica.
Estão CORRETAS as afirmativas:
Ano: 2025
Banca:
EDUCA
Órgão:
Prefeitura de Brejo do Cruz - PB
Prova:
EDUCA - 2025 - Prefeitura de Brejo do Cruz - PB - Auxiliar de Desenvolvimento Infantil |
Q3747240
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Com base no Art. 6° da Lei n° 13.146/2015, a
deficiência não afeta a plena capacidade civil da
pessoa, inclusive para, entre outros:
I Casar-se e constituir unido estável. II. Exercer direitos sexuais e reprodutivos. I Exercer o direito de decidir sobre o número de filhos e de ter acesso a informações adequadas sobre reprodução e planejamento familiar. IV. Conservar sua fertilidade, sendo vedada a esterilização compulsória. V. Exercer o direito à família e a convivência familiar e comunitária.
Estão CORRETAS:
I Casar-se e constituir unido estável. II. Exercer direitos sexuais e reprodutivos. I Exercer o direito de decidir sobre o número de filhos e de ter acesso a informações adequadas sobre reprodução e planejamento familiar. IV. Conservar sua fertilidade, sendo vedada a esterilização compulsória. V. Exercer o direito à família e a convivência familiar e comunitária.
Estão CORRETAS:
Ano: 2025
Banca:
EDUCA
Órgão:
Prefeitura de Brejo do Cruz - PB
Prova:
EDUCA - 2025 - Prefeitura de Brejo do Cruz - PB - Auxiliar de Desenvolvimento Infantil |
Q3747239
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Com base no Art. 3º da Lei nº 13.146/2015, que
institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com
Deficiência para fins de aplicação desta Lei,
consideram-se:
Assinale a alternativa INCORRETA:
Assinale a alternativa INCORRETA:
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Cerquilho - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cerquilho - SP - Monitor de Transporte Escolar |
Q3738688
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Em relação à inclusão e acessibilidade, assinale a alternativa que define corretamente o termo “discriminação contra as pessoas portadoras de deficiência”:
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Cerquilho - SP
Provas:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cerquilho - SP - PEB - Professor de Educação Infantil - Pré-Escola
|
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cerquilho - SP - PEB II - Professor de Educação Básica II - Arte |
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cerquilho - SP - PEB II - Professor de Educação Básica II - Ciências |
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cerquilho - SP - PEB II - Professor de Educação Básica II - Educação Física |
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cerquilho - SP - PEB II - Professor de Educação Básica II - Geografia |
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cerquilho - SP - PEB II - Professor de Educação Básica II - Inglês |
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cerquilho - SP - PEB II - Professor de Educação Especial |
Q3738275
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Assinale a alternativa correta de acordo com a
Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com
Deficiência (Lei nº 13.146/2015).
Ano: 2025
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Câmara de Candói - PR
Prova:
FAFIPA - 2025 - Câmara de Candói - PR - Advogado |
Q3730743
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Em um aeroporto federal, Mariana, pessoa com deficiência auditiva, dirigiu-se ao balcão de uma
companhia aérea para solicitar informações sobre o portão de embarque, mas não havia intérprete de
Libras disponível. Um atendente tentou se comunicar apenas por voz, ignorando os gestos da
passageira. Como não compreendeu as instruções verbais, Mariana perdeu o embarque. No dia
seguinte, procurou a ouvidoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), alegando discriminação
e falta de acessibilidade. A empresa afirmou que "não tem obrigação legal de manter intérprete de
Libras em tempo integral" e que Mariana deveria "ter avisado previamente sua condição". Com base
no Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
Fundação CEFETBAHIA
Órgão:
MPE-BA
Prova:
Fundação CEFETBAHIA - 2025 - MPE-BA - Promotor de Justiça Substituto |
Q3725031
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Diante da contraposição entre o modelo (conceito) social e o modelo (conceito) médico da deficiência, é
correto afirmar que
Ano: 2025
Banca:
IBAM
Órgão:
Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ
Prova:
IBAM - 2025 - Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ - Professor de Educação Especial |
Q3721903
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Segundo o artigo 9º da Lei Brasileira de Inclusão, nos casos de proteção e socorro em quaisquer
circunstâncias, a pessoa com deficiência:
Ano: 2025
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Arabutã - SC
Prova:
AMAUC - 2025 - Prefeitura de Arabutã - SC - Facilitador de Oficinas |
Q3716613
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A atuação de um facilitador de oficinas em serviços socioassistenciais exige um profundo respeito e uma
ação proativa em relação à inclusão, acessibilidade e
diversidade. Não basta apenas garantir o acesso físico; é
preciso combater as barreiras que impedem a plena
participação dos usuários. O Decreto nº 5.296/2004, que
regulamenta as leis de acessibilidade, define diferentes
tipos de barreiras e dimensões da acessibilidade. Entre
elas, destaca-se a acessibilidade atitudinal, que é
fundamental para o trabalho direto com o público, pois se
refere às percepções e posturas das pessoas.
Assim, analise as afirmativas a seguir.
I.Acessibilidade atitudinal refere-se exclusivamente à ausência de barreiras físicas e arquitetônicas, como rampas e elevadores, garantindo o direito de ir e vir de pessoas com deficiência física.
II.Barreiras atitudinais são definidas como atitudes ou comportamentos que impedem ou prejudicam a participação social da pessoa com deficiência em igualdade de condições com as demais pessoas, incluindo preconceitos, estigmas e estereótipos.
III.Um exemplo de promoção da acessibilidade atitudinal em uma oficina socioassistencial seria o facilitador adaptar sua linguagem e metodologia para incluir um jovem com deficiência intelectual, tratando-o com respeito à sua autonomia e evitando posturas infantilizadas ou de superproteção.
Está correto o que se afirma em:
Assim, analise as afirmativas a seguir.
I.Acessibilidade atitudinal refere-se exclusivamente à ausência de barreiras físicas e arquitetônicas, como rampas e elevadores, garantindo o direito de ir e vir de pessoas com deficiência física.
II.Barreiras atitudinais são definidas como atitudes ou comportamentos que impedem ou prejudicam a participação social da pessoa com deficiência em igualdade de condições com as demais pessoas, incluindo preconceitos, estigmas e estereótipos.
III.Um exemplo de promoção da acessibilidade atitudinal em uma oficina socioassistencial seria o facilitador adaptar sua linguagem e metodologia para incluir um jovem com deficiência intelectual, tratando-o com respeito à sua autonomia e evitando posturas infantilizadas ou de superproteção.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
FUNTEF - PR
Órgão:
UTFPR
Prova:
FUNTEF - PR - 2025 - UTFPR - Assistente de Alunos |
Q3710604
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), instituída pela Lei nº 13.146/2015, prevê em seu artigo 2º que “considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”.
E, no § 1º, do referido artigo, ressalta que a “avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar” e considerará:
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