Questões de Concurso Comentadas sobre disposições preliminares, igualdade, não-discriminação e atendimento prioritário em estatuto da pessoa com deficiência - lei nº 13.146 de 2015

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Q3245718
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário ,
Ano: 2025 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Guarulhos - SP Prova: IBAM - 2025 - Prefeitura de Guarulhos - SP - Saúde Mental - Serviço Social |
Q3245718 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
 A Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, também conhecida como a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) tem como finalidade assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando:
Alternativas
Q3244730
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário ,
Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Rio Negro - PR Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Rio Negro - PR - Psicopedagogo (20h e 40h) |
Q3244730 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Conforme a Lei nº 13.146/2015 − Estatuto da Pessoa com Deficiência, foi instituído como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas o cordão de fitas com desenhos:
Alternativas
Q3244676
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário ,
Ano: 2025 Banca: DECORP Órgão: Prefeitura de Sena Madureira - AC Prova: DECORP - 2025 - Prefeitura de Sena Madureira - AC - Assistente de Sala |
Q3244676 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Leia o trecho abaixo e responda.

“Pessoa que exerce atividades de alimentação, higiene e locomoção do estudante com deficiência e atua em todas as atividades escolares nas quais se fizer necessária, em todos os níveis e modalidades de ensino, em instituições públicas e privadas, excluídas as técnicas ou os procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas.”

O trecho faz referência a(o):
Alternativas
Q3244675
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário ,
Ano: 2025 Banca: DECORP Órgão: Prefeitura de Sena Madureira - AC Prova: DECORP - 2025 - Prefeitura de Sena Madureira - AC - Assistente de Sala |
Q3244675 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar. Assim, é correto afirmar que será considerado:

I- os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo;
II- os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais;
III-a limitação no desempenho de atividades;
IV-a restrição de participação.
Alternativas
Q3240047
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário ,
Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Rio Negro - PR Provas: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Rio Negro - PR - Educador Físico - 40h | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Rio Negro - PR - Educador Físico - 20h |
Q3240047 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A criação de instrumentos para avaliação da deficiência, de acordo com a Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência, será feita pelo:
Alternativas
Q3237114
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário , Legislação das Pessoas com Deficiência ,
Ano: 2025 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Cariacica - ES Prova: IDESG - 2025 - Prefeitura de Cariacica - ES - Educador Social |
Q3237114 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Leia abaixo as afirmações acerca da Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência):

I. A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar.
II. A avaliação da deficiência considerará a restrição de participação.
III. Barreiras atitudinais são qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que dificulte ou impossibilite a expressão ou o recebimento de mensagens e de informações.

Está(ão) correta(s): 
Alternativas
Q3237113
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência , Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário , Direito à Saúde da Pessoa com Deficiência , Direito à Educação
Ano: 2025 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Cariacica - ES Prova: IDESG - 2025 - Prefeitura de Cariacica - ES - Educador Social |
Q3237113 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Leia abaixo as afirmações acerca do que diz a Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso:

(__) A pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.
(__) Nos serviços de emergência públicos e privados, a prioridade conferida por esta Lei é condicionada aos protocolos de atendimento médico.
(__) É dever do Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade assegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência.

Assinale a alternativa que aponta a ordem correta:
Alternativas
Q3218088
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário ,
Ano: 2025 Banca: PS Concursos Órgão: Prefeitura de Passo de Torres - SC Prova: PS Concursos - 2025 - Prefeitura de Passo de Torres - SC - Professor de Educação Especial |
Q3218088 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
    Com base no artigo 6º da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), assinale a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q3218087
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário ,
Ano: 2025 Banca: PS Concursos Órgão: Prefeitura de Passo de Torres - SC Prova: PS Concursos - 2025 - Prefeitura de Passo de Torres - SC - Professor de Educação Especial |
Q3218087 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

    De acordo com o Art. 6º da Lei 13146/2015: A deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para:



I. Casar-se e constituir união estável.


II. Exercer direitos sexuais e reprodutivos.


III. Exercer o direito de decidir sobre o número de filhos e de ter acesso a informações adequadas sobre reprodução e planejamento familiar.


IV. Conservar sua fertilidade, sendo vedada a esterilização compulsória.


V. Exercer o direito à família e à convivência familiar e comunitária.



Marque a alternativa CORRETA:

Alternativas
Q3218086
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário ,
Ano: 2025 Banca: PS Concursos Órgão: Prefeitura de Passo de Torres - SC Prova: PS Concursos - 2025 - Prefeitura de Passo de Torres - SC - Professor de Educação Especial |
Q3218086 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
    O artigo 2º da Lei 13.146/2015, conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, define o que é uma pessoa com deficiência. Ele destaca que a deficiência não é apenas uma condição individual, mas sim uma interação entre um impedimento de longo prazo e as barreiras existentes na sociedade. De acordo com este artigo, a pessoa com deficiência é aquela que: 
Alternativas
Q3218085
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário ,
Ano: 2025 Banca: PS Concursos Órgão: Prefeitura de Passo de Torres - SC Prova: PS Concursos - 2025 - Prefeitura de Passo de Torres - SC - Professor de Educação Especial |
Q3218085 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
    Tendo como base a Lei n° 13.146/15, Estatuto da Pessoa com Deficiência, marque a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q3209334
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário , Acessibilidade , Acesso à Informação e à Comunicação ,
Ano: 2025 Banca: PROMUN Órgão: Prefeitura de Campos do Jordão - SP Provas: PROMUN - 2025 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Diretor de Escola Educação Infantil | PROMUN - 2025 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Diretor de Escola Ensino Fundamental II | PROMUN - 2025 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Professor Aluno Ensino Fundamental II Inglês | PROMUN - 2025 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - – Professor Aluno Ensino Fundamental II Ciências | PROMUN - 2025 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Professor Aluno Ensino Fundamental II Geografia | PROMUN - 2025 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Professor Ensino Fundamental II Educação Física | PROMUN - 2025 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Professor Aluno (com Atuação na Educação Infantil) | PROMUN - 2025 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Professor Especialista em Deficiência Intelectual |
Q3209334 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

A Lei Nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileiras de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), preconiza, conforme artigo 9º, que a pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de:



I. Proteção e socorro, sob circunstâncias específicas de agravos à saúde e risco iminente de morte.


II. Acesso às informações e disponibilização de recursos de comunicação acessíveis.


III. Em questões jurídicas, em relação às tramitações penais e cíveis.


IV. Recebimento de restituição de Imposto de Renda.



Assinale a alternativa que contenha os itens corretos:

Alternativas
Q3208488
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência , Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário ,
Ano: 2025 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Cotriguaçu - MT Prova: Gama Consult - 2025 - Prefeitura de Cotriguaçu - MT - Assistente Social |
Q3208488 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência de 2015, o Poder Executivo criará instrumentos para:
Alternativas
Q3204891
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário ,
Ano: 2025 Banca: CETREDE Órgão: Prefeitura de São Benedito - CE Prova: CETREDE - 2025 - Prefeitura de São Benedito - CE - Assistente Social |
Q3204891 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Segundo a Lei Nº 13.146/2015 – Da igualdade e da não Discriminação, é CORRETO afirmar que
Alternativas
Q3204881
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário ,
Ano: 2025 Banca: CETREDE Órgão: Prefeitura de São Benedito - CE Prova: CETREDE - 2025 - Prefeitura de São Benedito - CE - Assistente Social |
Q3204881 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Aquele que acompanha a pessoa com deficiência, podendo ou não desempenhar as funções de atendente pessoal é chamada de
Alternativas
Q3195880
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência , Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário ,
Ano: 2025 Banca: CEFET-MG Órgão: CEFET-MG Provas: CEFET-MG - 2025 - CEFET-MG - Técnico de Tecnologia da Informação | CEFET-MG - 2025 - CEFET-MG - Técnico Laboratório/Área Química | CEFET-MG - 2025 - CEFET-MG - Técnico de Laboratório/Área Informática | CEFET-MG - 2025 - CEFET-MG - Técnico Laboratório/Área Vestuário | CEFET-MG - 2025 - CEFET-MG - Técnico de Laboratório/Área Editoração | CEFET-MG - 2025 - CEFET-MG - Técnico Laboratório/Área Trânsito | CEFET-MG - 2025 - CEFET-MG - Técnico Laboratório/ Área Mecânica |
Q3195880 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
Nos termos do Estatuto da Pessoa com Deficiência, analise as afirmativas abaixo e classifique-as em (V) verdadeiras ou (F) falsas.

( ) Considera-se discriminação em razão da deficiência toda forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência, incluindo a recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistivas.

( ) A pessoa com deficiência está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa.

( ) É dever de todos comunicar à autoridade competente qualquer forma de ameaça ou de violação aos direitos da pessoa com deficiência.

( ) É dever exclusivo do Estado assegurar à pessoa com deficiência, prioritariamente, a efetivação dos direitos decorrentes da Constituição Federal e da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.


A sequência correta é
Alternativas
Q3191841
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário ,
Ano: 2025 Banca: PS Concursos Órgão: Prefeitura de São João do Sul - SC Prova: PS Concursos - 2025 - Prefeitura de São João do Sul - SC - Professor de Educação Especial |
Q3191841 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

A Lei 13.146/2015 institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência em seu Art. 9º diz que: A pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de:


Marque V para verdadeiro e F para falso:


( ) Proteção e socorro em quaisquer circunstâncias;


( ) Atendimento em todas as instituições e serviços de atendimento ao público; 


( ) Recebimento de restituição de imposto de renda, bem como sua isenção;


( ) Tramitação processual e procedimentos judiciais e administrativos em que for parte ou interessada, em todos os atos e diligências;


( ) Disponibilização de recursos, tanto humanos quanto tecnológicos, que garantam atendimento em igualdade de condições com as demais pessoas.



Marque a sequência CORRETA:

Alternativas
Q3191839
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário ,
Ano: 2025 Banca: PS Concursos Órgão: Prefeitura de São João do Sul - SC Prova: PS Concursos - 2025 - Prefeitura de São João do Sul - SC - Professor de Educação Especial |
Q3191839 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

A Lei 13.146/2015 institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência em seu artigo 2º inciso 1º diz que: A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará:



I. Os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo.


II. Os fatores socioambientais, psicológicos e emocionais.


III. A limitação no desempenho de atividades.


IV. A restrição de participação.



Marque a alternativa CORRETA:

Alternativas
Q3190226
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário ,
Ano: 2025 Banca: UFCG Órgão: UFCG Prova: UFCG - 2025 - UFCG - Produtor Cultural |
Q3190226 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Como se chama o recurso utilizado em ações culturais que possibilita à pessoa cega, pessoa com TDAH, autistas, disléxicos, idosos, e outras pessoas sem deficiência, que desfrutem integralmente da obra cênica, captando a subjetividade da narrativa e colaborando para a compreensão de todo o contexto que envolve o produto artístico?
Alternativas
Q3187545
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário ,
Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caieiras - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caieiras - SP - Orientador Social |
Q3187545 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, o conceito de acessibilidade envolve:
Alternativas
Respostas
261: A
262: B
263: D
264: A
265: C
266: C
267: D
268: B
269: A
270: C
271: C
272: A
273: C
274: B
275: E
276: A
277: B
278: D
279: D
280: C
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