a) Errada. É instituído o cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas. No entanto, o seu uso é opcional, e sua ausência não prejudica o exercício de direitos e garantias previstos em lei, de acordo com o art. 2-A, parágrafo primeiro do Estatuto. Além disso, a utilização do símbolo não dispensa a apresentação de documento comprobatório da deficiência, caso seja solicitado pelo atendente ou pela autoridade competente, de acordo com o § 2º do mesmo artigo.

b) Errada. Conforme comentário anterior.

c) Correta.  Deficiências ocultas são aquelas que não são imediatamente percebidas, como por exemplo, transtornos do espectro autista, deficiência auditiva, fibromialgia, entre outras. Assim, o cordão de girassol não se limita a uma única condição específica, mas serve para identificar diversos tipos de deficiências não aparentes, facilitando a compreensão e o atendimento adequado pela sociedade.

d) Errada. Conforme comentário da Letra A.

e)   Errada. O símbolo não se limita exclusivamente às pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

Gabarito da professora: Letra C.

Artigo 2º-A É instituído o cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas.

C

O cordão de girassol é o símbolo nacional para identificar pessoas com deficiências ocultas (ou não visíveis), facilitando o atendimento prioritário e a compreensão sem a necessidade de explicações detalhadas.

Siga-me @rexconcurseiro