Questões de Concurso
Sobre direitos fundamentais no estatuto da pessoa com deficiência em estatuto da pessoa com deficiência - lei nº 13.146 de 2015
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Q3339623
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência propugna
que compete ao SUS desenvolver ações destinadas à prevenção
de deficiências por causas evitáveis, inclusive por meio de:
Q3337730
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
No projeto de uma nova edificação foi identificada a necessidade
de implantar um estacionamento aberto ao público, de uso
público, com 200 vagas. Segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei
nº 13.146/2015 e suas alterações, a quantidades de vagas
destinadas para veículos que transportem pessoas com
deficiência com comprometimento de mobilidade deve ser de:
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Lapa - PR
Prova:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Lapa - PR - Educador Infantil |
Q3335222
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Segundo a Lei nº 13.146/2015 − Estatuto da Pessoa com
Deficiência, NÃO se considera como responsabilidade do
poder público no âmbito dos direitos à educação:
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
SEDUC-SP
Prova:
VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Educação Especial (Deficiência Visual) |
Q3334026
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Algumas pessoas com cegueira precisam de auxílio de
outra pessoa, membro ou não da família, que, com ou
sem remuneração, assiste ou presta cuidados básicos e
essenciais às pessoas cegas no exercício de suas atividades diárias, excluídas as técnicas ou os procedimentos
identificados com profissões legalmente estabelecidas.
Esse auxílio está previsto na Lei Brasileira de Inclusão (LBI) – Lei n° 13.146/2015, Capítulo I, art. 3° , no papel de
Esse auxílio está previsto na Lei Brasileira de Inclusão (LBI) – Lei n° 13.146/2015, Capítulo I, art. 3° , no papel de
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
SEDUC-SP
Prova:
VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Educação Especial (Deficiência Visual) |
Q3333992
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Texto associado
Para responder à questão, considere o seguinte
relato de caso:
João é uma criança de 6 anos de idade com diagnóstico
e laudo médico de baixa visão por perda de campo visual,
pois apresenta campo periférico de 60º. Ele faz uso do bastão
para sua orientação e mobilidade. João foi matriculado na
escola regular próxima a sua casa. No caminho para a escola,
ele encontra calçadas esburacadas e guias não rebaixadas,
o que dificulta muito sua locomoção, mesmo com o uso do
bastão.
Considerando o relato do caso e de acordo com a Lei
Brasileira de Inclusão (LBI) – Lei n° 13.146/2015, João é
considerado uma pessoa com
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
SEDUC-SP
Prova:
VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Professor de Educação Básica II - Educação Especial (Deficiência Visual) |
Q3333990
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão (LBI) – Lei
n° 13.146/2015, em seu art. 3° , a definição “modificações
e ajustes necessários e adequados que não acarretem
ônus desproporcional e indevido, quando requeridos em
cada caso, a fim de assegurar que a pessoa com deficiência possa gozar ou exercer, em igualdade de condições e
oportunidades com as demais pessoas, todos os direitos e
liberdades fundamentais” refere-se ao conceito de
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Lapa - PR
Prova:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Lapa - PR - Fiscal de Obras e Posturas |
Q3326456
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei nº 13.146/2015 − Estatuto da Pessoa com
Deficiência assegura diversos direitos fundamentais às
pessoas com deficiência, portanto é INCORRETO afirmar
que:
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
CISAMVE - SC
Prova:
FURB - 2025 - CISAMVE - SC - Terapeuta Ocupacional |
Q3324748
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Um Consórcio Público Interfederativo de Saúde da
região Sudeste iniciou um processo de reestruturação
dos serviços assistenciais e administrativos com o
objetivo de fortalecer o compromisso institucional com a
cidadania e a inclusão de pessoas com deficiência,
conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº
13.146/2015). Nesse contexto, analise as proposições a
seguir:
I.A definição de pessoa com deficiência, para efeitos legais, depende da presença de impedimentos de longo prazo, físicos ou sensoriais, que, isoladamente, configurem restrição permanente de participação na sociedade.
II.A avaliação da deficiência, quando exigida, deve adotar abordagem biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar, considerando barreiras e fatores contextuais que influenciam a funcionalidade.
III.A capacitação de servidores públicos para o atendimento de pessoas com deficiência é obrigatória apenas em serviços especializados, não se estendendo aos profissionais da atenção básica, serviços administrativos ou transporte sanitário.
IV.Os serviços públicos de saúde, inclusive aqueles geridos por consórcios interfederativos, devem garantir acessibilidade comunicacional, atitudinal e arquitetônica, como parte do direito fundamental à saúde.
Com base nas disposições do Estatuto da Pessoa com Deficiência, é correto o que se afirma em:
I.A definição de pessoa com deficiência, para efeitos legais, depende da presença de impedimentos de longo prazo, físicos ou sensoriais, que, isoladamente, configurem restrição permanente de participação na sociedade.
II.A avaliação da deficiência, quando exigida, deve adotar abordagem biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar, considerando barreiras e fatores contextuais que influenciam a funcionalidade.
III.A capacitação de servidores públicos para o atendimento de pessoas com deficiência é obrigatória apenas em serviços especializados, não se estendendo aos profissionais da atenção básica, serviços administrativos ou transporte sanitário.
IV.Os serviços públicos de saúde, inclusive aqueles geridos por consórcios interfederativos, devem garantir acessibilidade comunicacional, atitudinal e arquitetônica, como parte do direito fundamental à saúde.
Com base nas disposições do Estatuto da Pessoa com Deficiência, é correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
IGDRH
Órgão:
Prefeitura de Itaquaquecetuba - SP
Prova:
IGDRH - 2025 - Prefeitura de Itaquaquecetuba - SP - Professor Titular de Educação Especial (PTEE) - Concurso Anulado |
Q3304791
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Nos termos da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com
Deficiência, a pessoa com mobilidade reduzida é aquela que:
Q3304073
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência estabelece que barreiras são qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, a liberdade de movimento e de expressão, a comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, a circulação com segurança, entre outros, classificando-as em barreiras
Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 15ª Região (SP)
Prova:
FCC - 2025 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q3303216
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Nos termos preconizados pela Lei Federal nº 13.146/2015 (Estatuto da
Pessoa com Deficiência),
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Cerro Grande - RS
Provas:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Cerro Grande - RS - Professor de Anos Iniciais
|
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Cerro Grande - RS - Professor de Educação Infantil |
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Cerro Grande - RS - Monitor de Ensino |
Q3300980
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Uma escola pública está recebendo alunos com deficiência e está se preparando para incluí-los no sistema regular de ensino. Para garantir o cumprimento da Lei nº 7.853/1989 – Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência, a escola decidiu planejar ações para atender os alunos com deficiência, com a meta de integrá-los ao ensino regular sempre que possível. Sendo assim, a escola deve:
I. Priorizar os programas de Educação Especial em salas exclusivas e reduzir a integração dos alunos com deficiência com os demais estudantes no ambiente regular.
II. Garantir a matrícula compulsória dos alunos com deficiência em cursos regulares de estabelecimentos públicos e privados, desde que seja possível sua integração ao sistema regular de ensino.
III. Permitir que os alunos com deficiência escolham se desejam estudar em escolas especiais ou regulares, sem a necessidade de obrigatoriedade da matrícula em cursos regulares.
Quais estão corretas?
Ano: 2025
Banca:
FADESP
Órgão:
UNIFESSPA
Prova:
FADESP - 2025 - UNIFESSPA - Pedagogo/Área: Educação Especial |
Q3300851
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Sobre a surdocegueira, considere as afirmativas a seguir:
I. Os alunos surdocegos estão inseridos no grupo dos alunos com deficiência, tendo assim o seu direito assegurado ao Atendimento Educacional Especializado.
II. É entendida na literatura especializada brasileira como uma deficiência única, causada pela perda da visão e da audição, concomitantemente.
III. A forma como se apresenta irá depender da extensão de comprometimento das perdas, podendo ser total ou parcial.
Está correto o que se afirma em
I. Os alunos surdocegos estão inseridos no grupo dos alunos com deficiência, tendo assim o seu direito assegurado ao Atendimento Educacional Especializado.
II. É entendida na literatura especializada brasileira como uma deficiência única, causada pela perda da visão e da audição, concomitantemente.
III. A forma como se apresenta irá depender da extensão de comprometimento das perdas, podendo ser total ou parcial.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2025
Banca:
FADESP
Órgão:
UNIFESSPA
Prova:
FADESP - 2025 - UNIFESSPA - Pedagogo/Área: Educação Especial |
Q3300842
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com o marco legal da educação inclusiva no Brasil, os espaços físicos considerados
referências para o exercício do trabalho do professor do Atendimento Educacional Especializado, são
Ano: 2025
Banca:
FADESP
Órgão:
UNIFESSPA
Prova:
FADESP - 2025 - UNIFESSPA - Pedagogo/Área: Educação Especial |
Q3300839
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
É(são) diretriz(es) para a efetivação do dever do Estado com a educação das pessoas, público-alvo da
educação especial, o(a)
I. apoio técnico e financeiro pelo Poder Público, exclusivamente a instituições públicas de ensino;
II. oferta de educação especial, preferencialmente na rede regular de ensino;
III. garantia de um sistema educacional inclusivo, preferencialmente na educação básica, sem discriminação e com base na igualdade de oportunidades.
Completa(m) corretamente o enunciado o(s) item(ns)
I. apoio técnico e financeiro pelo Poder Público, exclusivamente a instituições públicas de ensino;
II. oferta de educação especial, preferencialmente na rede regular de ensino;
III. garantia de um sistema educacional inclusivo, preferencialmente na educação básica, sem discriminação e com base na igualdade de oportunidades.
Completa(m) corretamente o enunciado o(s) item(ns)
Ano: 2025
Banca:
FADESP
Órgão:
UNIFESSPA
Prova:
FADESP - 2025 - UNIFESSPA - Pedagogo/Área: Educação Especial |
Q3300838
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A garantia da implementação de políticas brasileiras de inclusão na educação superior constitui um dos
desafios atuais da educação especial inclusiva. Nessas instituições, os alunos com deficiência e os com
transtornos globais do desenvolvimento ou com altas habilidades e superdotação são atendidos
Ano: 2025
Banca:
FADESP
Órgão:
UNIFESSPA
Prova:
FADESP - 2025 - UNIFESSPA - Pedagogo/Área: Educação Especial |
Q3300837
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Sobre medidas a serem adotadas nos processos seletivos para ingresso e permanência de alunos com
deficiência em cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior, públicas e privadas, considere os
itens seguintes:
I. tradução completa do edital e de suas retificações em Libras;
II. dilação de tempo, conforme demanda apresentada pelo candidato com deficiência, tanto na realização de exame para seleção quanto nas atividades acadêmicas, sendo dispensada mediante prévia solicitação;
III. disponibilização de recursos de acessibilidade e de tecnologia assistiva adequados, previamente solicitados e escolhidos pela banca avaliativa da instituição.
Está correto o que se afirma em
I. tradução completa do edital e de suas retificações em Libras;
II. dilação de tempo, conforme demanda apresentada pelo candidato com deficiência, tanto na realização de exame para seleção quanto nas atividades acadêmicas, sendo dispensada mediante prévia solicitação;
III. disponibilização de recursos de acessibilidade e de tecnologia assistiva adequados, previamente solicitados e escolhidos pela banca avaliativa da instituição.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2025
Banca:
FADESP
Órgão:
UNIFESSPA
Prova:
FADESP - 2025 - UNIFESSPA - Pedagogo/Área: Educação Especial |
Q3300833
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEPEI) define que o objetivo da Educação
Especial é garantir o acesso, a participação e a aprendizagem aos estudantes que compõem seu público,
nas escolas comuns. Assinala ainda que é “direito de todos os alunos estarem juntos, aprendendo e
participando, sem nenhum tipo de discriminação”. De acordo com essa compreensão, o Atendimento
Educacional Especializado (AEE), como serviço,
I. deve ser ofertado contraturno ao ensino comum e pode ser realizado em salas de recursos multifuncionais na escola ou em centros de AEE, inclusive em instituições privadas conveniadas com o poder público.
II. constitui ferramenta substitutiva do processo de escolarização formal.
III. deve ser desenvolvido de modo integrado ao projeto pedagógico da escola, promovendo acesso a um currículo específico destinado aos alunos com deficiência.
Completa(m) corretamente o enunciado o(s) item(ns)
I. deve ser ofertado contraturno ao ensino comum e pode ser realizado em salas de recursos multifuncionais na escola ou em centros de AEE, inclusive em instituições privadas conveniadas com o poder público.
II. constitui ferramenta substitutiva do processo de escolarização formal.
III. deve ser desenvolvido de modo integrado ao projeto pedagógico da escola, promovendo acesso a um currículo específico destinado aos alunos com deficiência.
Completa(m) corretamente o enunciado o(s) item(ns)
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Câmara de Cerro Grande - RS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Câmara de Cerro Grande - RS - Assistente Social |
Q3300708
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com o que preconiza a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com
Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), analise as assertivas abaixo, assinalando V, se
verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Considera-se pessoa com mobilidade reduzida aquela que tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentação, permanente ou temporária, gerando redução efetiva da mobilidade, da flexibilidade, da coordenação motora ou da percepção, incluindo idoso, gestante, lactante, pessoa com criança de colo e obeso.
( ) Residências inclusivas são unidades de oferta do serviço de acolhimento do Sistema Único de Assistência Social (Suas) localizadas em áreas residenciais da comunidade, com estruturas adequadas, que possam contar com apoio psicossocial para o atendimento das necessidades da pessoa acolhida, destinadas a jovens e adultos com deficiência, em situação de dependência, que não dispõem de condições de autossustentabilidade e com vínculos familiares fragilizados ou rompidos.
( ) As chamadas “moradia para a vida independente da pessoa com deficiência” são moradias com estruturas adequadas capazes de proporcionar apenas serviços de apoio individualizados que respeitem e ampliem o grau de autonomia de jovens e adultos com deficiência.
( ) Acompanhante é aquele que acompanha a pessoa com deficiência, podendo ou não desempenhar as funções de atendente pessoal.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) Considera-se pessoa com mobilidade reduzida aquela que tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentação, permanente ou temporária, gerando redução efetiva da mobilidade, da flexibilidade, da coordenação motora ou da percepção, incluindo idoso, gestante, lactante, pessoa com criança de colo e obeso.
( ) Residências inclusivas são unidades de oferta do serviço de acolhimento do Sistema Único de Assistência Social (Suas) localizadas em áreas residenciais da comunidade, com estruturas adequadas, que possam contar com apoio psicossocial para o atendimento das necessidades da pessoa acolhida, destinadas a jovens e adultos com deficiência, em situação de dependência, que não dispõem de condições de autossustentabilidade e com vínculos familiares fragilizados ou rompidos.
( ) As chamadas “moradia para a vida independente da pessoa com deficiência” são moradias com estruturas adequadas capazes de proporcionar apenas serviços de apoio individualizados que respeitem e ampliem o grau de autonomia de jovens e adultos com deficiência.
( ) Acompanhante é aquele que acompanha a pessoa com deficiência, podendo ou não desempenhar as funções de atendente pessoal.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2025
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de João Alfredo - PE
Prova:
ADM&TEC - 2025 - Prefeitura de João Alfredo - PE - Secretário Escolar - Aplicação em 05/04/2025 |
Q3295134
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Durante a reestruturação do atendimento educacional em uma rede de ensino, surgiram dúvidas sobre a inclusão de alunos surdos. Nesse contexto, e considerando a Lei nº 10.436/2002, assinale a alternativa que está em conformidade com essa legislação.
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