Questões de Concurso
Sobre direito à saúde da pessoa com deficiência em estatuto da pessoa com deficiência - lei nº 13.146 de 2015
Foram encontradas 188 questões
Ano: 2024
Banca:
ADVISE
Órgão:
Prefeitura de Serra da Raiz - PB
Prova:
ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Professor de Educação Infantil |
Q2357636
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei Federal nº 13.146/15, em seu
artigo n° 21, quando esgotados os meios de atenção à saúde da pessoa com deficiência no local de residência,
será prestado atendimento fora de domicílio, para fins de
diagnóstico e de tratamento, garantido:
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Camaçari - BA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Camaçari - BA - Agente Comunitário de Saúde |
Q2352619
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Com base na Lei n.º 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de
Inclusão da Pessoa com Deficiência, julgue os itens a seguir.
I Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.
II É assegurada atenção parcial à saúde da pessoa com deficiência em todos os níveis de complexidade, por intermédio do SUS, garantido acesso universal e igualitário.
III Compete ao SUS desenvolver ações destinadas à prevenção de deficiências por causas evitáveis.
Assinale a opção correta.
I Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.
II É assegurada atenção parcial à saúde da pessoa com deficiência em todos os níveis de complexidade, por intermédio do SUS, garantido acesso universal e igualitário.
III Compete ao SUS desenvolver ações destinadas à prevenção de deficiências por causas evitáveis.
Assinale a opção correta.
Ano: 2023
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Alto Bela Vista - SC
Prova:
AMAUC - 2023 - Prefeitura de Alto Bela Vista - SC - Assistente Social |
Q3636257
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
No que diz respeito ao direito à saúde de pessoas com
deficiências, previstas no Estatuto da Pessoa com
deficiência, é CORRETO afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
ISBA
Órgão:
Prefeitura de São Brás - AL
Prova:
ISBA - 2023 - Prefeitura de São Brás - AL - Assistente Social |
Q3628350
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Julgue os itens a seguir, tendo como
referência a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa
com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015)
I. De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, a “tecnologia assistiva” é todo o arsenal de ferramentas, recursos e serviços que contribuem para proporcionar ou ampliar habilidades funcionais de pessoas com deficiência, configurando-se como mecanismo capaz de promover vida independente e inclusão desses sujeitos. Portanto, podemos citar como exemplo de tecnologia assistiva um teclado adaptado, softwares leitores de tela, projetos arquitetônicos para acessibilidade, adequações posturais para cadeira de rodas e dentre outros afins.
II. Em consonância com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, é correto afirmar que a residência inclusiva é uma unidade que oferta o Serviço de Acolhimento Institucional, no âmbito da Proteção Social Especial de Média Complexidade do SUAS, para jovens e adultos com deficiência, em situação de dependência, os quais não apresentam condições de autossustentabilidade e/ou de retaguarda familiar, conforme discorre a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais.
III. Segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência, as ações e os serviços de saúde pública destinados à pessoa com deficiência devem assegurar atendimento psicológico, inclusive para seus familiares e atendentes pessoais, bem como atenção sexual e reprodutiva, incluindo o direito à fertilização assistida.
Assinale:
I. De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, a “tecnologia assistiva” é todo o arsenal de ferramentas, recursos e serviços que contribuem para proporcionar ou ampliar habilidades funcionais de pessoas com deficiência, configurando-se como mecanismo capaz de promover vida independente e inclusão desses sujeitos. Portanto, podemos citar como exemplo de tecnologia assistiva um teclado adaptado, softwares leitores de tela, projetos arquitetônicos para acessibilidade, adequações posturais para cadeira de rodas e dentre outros afins.
II. Em consonância com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, é correto afirmar que a residência inclusiva é uma unidade que oferta o Serviço de Acolhimento Institucional, no âmbito da Proteção Social Especial de Média Complexidade do SUAS, para jovens e adultos com deficiência, em situação de dependência, os quais não apresentam condições de autossustentabilidade e/ou de retaguarda familiar, conforme discorre a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais.
III. Segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência, as ações e os serviços de saúde pública destinados à pessoa com deficiência devem assegurar atendimento psicológico, inclusive para seus familiares e atendentes pessoais, bem como atenção sexual e reprodutiva, incluindo o direito à fertilização assistida.
Assinale:
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Guaçuí - ES
Prova:
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Guaçuí - ES - Professor MAMPB Educação Especial Escolas de Ensino Regular em Tempo Parcial 6° ao 9° Ano - Para Área de Deficiência Altas Habilidades/Superdotação |
Q3611744
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), analise os Artigos seguintes:
(L13146 (planalto.gov.br)).
Analise o Art.18 e respectivos parágrafos.
Art.18. É assegurada atenção integral à saúde da pessoa com deficiência em todos os níveis de complexidade, por intermédio do SUS, garantido acesso universal e igualitário.
§ 1º É assegurada a participação da pessoa com deficiência na elaboração das políticas de saúde a ela destinadas.
§ 2º É assegurado atendimento segundo Normas Éticas e Técnicas, que regulamentarão a atuação dos profissionais de saúde e contemplarão aspectos relacionados aos direitos e às especificidades da pessoa com deficiência, incluindo temas como sua dignidade e autonomia.
§ 3º Aos profissionais que prestam assistência à pessoa com deficiência, especialmente em serviços de habilitação e de reabilitação, deve ser garantida capacitação inicial e continuada.
§ 4º As ações e os serviços de saúde pública destinados à pessoa com deficiência devem assegurar: diagnóstico e intervenção precoces, realizados por equipe multidisciplinar; serviços de habilitação e de reabilitação sempre que necessários, para qualquer tipo de deficiência, inclusive para a manutenção da melhor condição de saúde e qualidade de vida; atendimento domiciliar multidisciplinar, tratamento ambulatorial e internação; campanhas de vacinação; atendimento psicológico, inclusive para seus familiares e atendentes pessoais, entre outros.
Marque os parágrafos que estão em conformidade com o caput do Art.18:
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Guaçuí - ES
Prova:
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Guaçuí - ES - Professor MAMPA Educação Especial Escolas de Ensino Regular em Tempo Parcial ou Integral - Para Área de Deficiência Auditiva |
Q3609055
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, institui a Lei
Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
(Estatuto da Pessoa com Deficiência). (L13146 (planalto.gov.br))
Analise: Art.12. O consentimento prévio, livre e esclarecido da pessoa com deficiência é indispensável para a realização de tratamento, procedimento, hospitalização e pesquisa científica.
§ 1º Em caso de pessoa com deficiência em situação de curatela, deve ser assegurada sua participação, no maior grau possível, para a obtenção de consentimento.
§ 2º A pesquisa científica envolvendo pessoa com deficiência em situação de tutela ou de curatela deve ser realizada, em caráter excepcional, apenas quando houver indícios de benefício direto para sua saúde ou para a saúde de outras pessoas com deficiência e desde que não haja outra opção de pesquisa de eficácia comparável com participantes não tutelados ou curatelados.
§ 3º A pessoa com deficiência não poderá ser obrigada a se submeter a intervenção clínica ou cirúrgica, a tratamento ou a institucionalização forçada.
§ 4º O consentimento da pessoa com deficiência em situação de curatela poderá ser suprido, na forma da lei.
Marque a alternativa com os parágrafos que fazem coerência com o caput do Art. 12.
(Estatuto da Pessoa com Deficiência). (L13146 (planalto.gov.br))
Analise: Art.12. O consentimento prévio, livre e esclarecido da pessoa com deficiência é indispensável para a realização de tratamento, procedimento, hospitalização e pesquisa científica.
§ 1º Em caso de pessoa com deficiência em situação de curatela, deve ser assegurada sua participação, no maior grau possível, para a obtenção de consentimento.
§ 2º A pesquisa científica envolvendo pessoa com deficiência em situação de tutela ou de curatela deve ser realizada, em caráter excepcional, apenas quando houver indícios de benefício direto para sua saúde ou para a saúde de outras pessoas com deficiência e desde que não haja outra opção de pesquisa de eficácia comparável com participantes não tutelados ou curatelados.
§ 3º A pessoa com deficiência não poderá ser obrigada a se submeter a intervenção clínica ou cirúrgica, a tratamento ou a institucionalização forçada.
§ 4º O consentimento da pessoa com deficiência em situação de curatela poderá ser suprido, na forma da lei.
Marque a alternativa com os parágrafos que fazem coerência com o caput do Art. 12.
Ano: 2023
Banca:
Ibest
Órgão:
CRP - 3ª Região (BA)
Provas:
Ibest - 2023 - CRP - 3ª Região (BA) - Psicólogo - Orientador Fiscal
|
Ibest - 2023 - CRP - 3ª Região (BA) - Psicólogo - Analista Técnico de Psicologia |
Q2647289
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A respeito da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), assinale a alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
EDUCA
Órgão:
Prefeitura de Pilões - PB
Prova:
EDUCA - 2023 - Prefeitura de Pilões - PB - Cuidador Escolar de Alunos Especiais |
Q2634806
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Está baseado no art. 19 da Lei nº 13.146/15Art. “Compete ao SUS desenvolver ações destinadas à prevenção de deficiências por causas evitáveis, inclusive por meio de”, entre outros, EXCETO:
Ano: 2023
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Seara - SC
Prova:
AMAUC - 2023 - Prefeitura de Seara - SC - Assistente Social |
Q2626946
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Dos direitos fundamentais do Estatuto da Pessoa com Deficiência, marque a alternativa INCORRETA.
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Assistente Social - Tarde |
Q2430126
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, as ações e os serviços de saúde pública destinados às pessoas com deficiência devem assegurar os itens listados a seguir.
I. Fertilização assistida.
II. Telessaúde.
III. Atendimento psicológico para familiares.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2023
Banca:
CETAP
Órgão:
SANTA CASA-PA
Provas:
CETAP - 2023 - SANTA CASA-PA - Assistente Administrativo
|
CETAP - 2023 - SANTA CASA-PA - Assistente de Informática |
CETAP - 2023 - SANTA CASA-PA - Técnico em Contabilidade |
CETAP - 2023 - SANTA CASA-PA - Técnico de Enfermagem |
Q2427560
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Texto associado
O Estatuto da Pessoa com Deficiência deverá ser utilizado para responder as questões 29 e 30 a seguir:
Ainda sobre a pessoa com deficiência, analise os itens a seguir e marque a alternativa incorreta:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Darwin
Órgão:
Prefeitura de Lagoa de Itaenga - PE
Prova:
Instituto Darwin - 2023 - Prefeitura de Lagoa de Itaenga - PE - Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental |
Q2378793
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Da Lei Nº 13.146/2015. Art. 19. Compete ao SUS desenvolver ações destinadas à prevenção de deficiências
por causas evitáveis, inclusive por meio das ações descritas abaixo, das quais é INCORRETO afirmar:
Ano: 2023
Banca:
Aroeira
Órgão:
Prefeitura de Piracanjuba - GO
Prova:
Aroeira - 2023 - Prefeitura de Piracanjuba - GO - Assistente Social |
Q2346799
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Com respeito aos cuidados da Saúde da Pessoa
com Deficiência, o Artigo 2o da Portaria no 793/2012 estabelece (Marque a alternativa correta):
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Matupá - MT
Provas:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Matupá - MT - Assistente Social Educacional
|
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Matupá - MT - Enfermeiro (AMBOS) |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Matupá - MT - Farmacêutico |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Matupá - MT - Fisioterapeuta |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Matupá - MT - Fonoaudiólogo |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Matupá - MT - Psicólogo |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Matupá - MT - Odontólogo (AMBOS) |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Matupá - MT - Médico Clínico Geral |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Matupá - MT - Assistente Social |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Matupá - MT - Educador Físico Esportivo |
Q2341898
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
No tocante à Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa
com Deficiência, analisar os itens abaixo:
I. O Estatuto instituiu o cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas.
II. O Poder Judiciário criará instrumentos para avaliação da deficiência.
III. A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial.
Estão CORRETOS:
I. O Estatuto instituiu o cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas.
II. O Poder Judiciário criará instrumentos para avaliação da deficiência.
III. A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial.
Estão CORRETOS:
Q2339517
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Considerando as disposições previstas no Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale
com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações.
( ) Incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar o acesso da pessoa com deficiência, em igualdade de condições, a jogos e a atividades recreativas, esportivas e de lazer, no sistema escolar.
( ) Compete ao SUS desenvolver ações destinadas à prevenção de deficiências por causas evitáveis, inclusive por meio de aprimoramento do atendimento neonatal, com a oferta de ações e serviços de prevenção de danos cerebrais e sequelas neurológicas em recém-nascidos, inclusive por telessaúde.
( ) Cabe aos Conselhos dos Direitos da Pessoa com Deficiência, ao Ministério Público e à autoridade policial, receber, dos serviços de saúde públicos ou privados, notificação compulsória de suspeita ou confirmação de violência praticada contra a pessoa com deficiência, considerando-se violência qualquer ação ou omissão praticada em local público ou privado contra pessoa com deficiência que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico.
( ) São vedadas todas as formas de discriminação contra pessoa com deficiência, exceto a cobrança de valores diferenciados por planos e seguros privados de saúde, em razão de sua condição.
( ) As ações e os serviços de saúde pública destinados à pessoa com deficiência devem assegurar, entre outros, atendimento psicológico, inclusive para seus familiares e atendentes pessoais.
A sequência de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
( ) Incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar o acesso da pessoa com deficiência, em igualdade de condições, a jogos e a atividades recreativas, esportivas e de lazer, no sistema escolar.
( ) Compete ao SUS desenvolver ações destinadas à prevenção de deficiências por causas evitáveis, inclusive por meio de aprimoramento do atendimento neonatal, com a oferta de ações e serviços de prevenção de danos cerebrais e sequelas neurológicas em recém-nascidos, inclusive por telessaúde.
( ) Cabe aos Conselhos dos Direitos da Pessoa com Deficiência, ao Ministério Público e à autoridade policial, receber, dos serviços de saúde públicos ou privados, notificação compulsória de suspeita ou confirmação de violência praticada contra a pessoa com deficiência, considerando-se violência qualquer ação ou omissão praticada em local público ou privado contra pessoa com deficiência que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico.
( ) São vedadas todas as formas de discriminação contra pessoa com deficiência, exceto a cobrança de valores diferenciados por planos e seguros privados de saúde, em razão de sua condição.
( ) As ações e os serviços de saúde pública destinados à pessoa com deficiência devem assegurar, entre outros, atendimento psicológico, inclusive para seus familiares e atendentes pessoais.
A sequência de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
IF-RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - IF-RS - Técnico - Adminsitrativo Bibliotecáriio-Documentalista |
Q2296185
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146/2015, é um importante
instrumento normativo destinado a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício
dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social
e cidadania. Sobre o que dispõe o referido Estatuto, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2023
Banca:
AGIRH
Órgão:
Prefeitura de Cunha - SP
Prova:
AGIRH - 2023 - Prefeitura de Cunha - SP - Recepcionista do CREAS |
Q2296094
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei 13146/ 2015, pode- se afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
IF-RS
Provas:
FUNDATEC - 2023 - IF-RS - Técnico de Laboratório - Edificações
|
FUNDATEC - 2023 - IF-RS - Técnico de Laboratório - Plásticos |
FUNDATEC - 2023 - IF-RS - Técnico de Laboratório - Eletrotécnica |
FUNDATEC - 2023 - IF-RS - Técnico de Laboratório - Eletrônica |
FUNDATEC - 2023 - IF-RS - Técnico de Laboratório - Biologia |
Q2295110
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Nos termos da Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da
Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), assinale a alternativa INCORRETA
sobre os direitos da pessoa com deficiência.
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Profissional de Apoio |
Q2286511
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da
Pessoa com Deficiência), assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Ingá - PB
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Ingá - PB - Guarda Municipal |
Q2283670
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Julgue o item subsequente.
Considera-se violência contra pessoa com deficiência apenas as ações praticadas em locais públicos ou privados, que lhe causem morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico.
Considera-se violência contra pessoa com deficiência apenas as ações praticadas em locais públicos ou privados, que lhe causem morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico.
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