Questões de Concurso
Sobre direito à saúde da pessoa com deficiência em estatuto da pessoa com deficiência - lei nº 13.146 de 2015
Foram encontradas 208 questões
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Marcelino Ramos - RS
Provas:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Marcelino Ramos - RS - Assistente Social
|
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Marcelino Ramos - RS - Coordenador do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS |
Q3421349
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Conforme a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, as ações e os serviços de saúde pública destinados à pessoa com deficiência devem assegurar:
I. Campanhas de vacinação.
II. Atendimento psicológico, inclusive para seus familiares e atendentes pessoais.
III. Respeito à especificidade, à identidade de gênero e à orientação sexual da pessoa com deficiência.
IV. Informação adequada e acessível à pessoa com deficiência e a seus familiares sobre sua condição de saúde.
Está(ão) CORRETO(S):
I. Campanhas de vacinação.
II. Atendimento psicológico, inclusive para seus familiares e atendentes pessoais.
III. Respeito à especificidade, à identidade de gênero e à orientação sexual da pessoa com deficiência.
IV. Informação adequada e acessível à pessoa com deficiência e a seus familiares sobre sua condição de saúde.
Está(ão) CORRETO(S):
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Santo Antônio do Planalto - RS
Prova:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Santo Antônio do Planalto - RS - Professor |
Q3387533
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A respeito dos direitos da pessoa com deficiência, de
acordo com a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com
Deficiência, analisar os itens abaixo:
I. As operadoras de planos e seguros privados de saúde é facultativa a garantia à pessoa com deficiência a todos os serviços e produtos ofertados aos demais clientes.
II. É facultativo à pessoa com deficiência o acesso aos serviços de saúde, tanto públicos como privados, e as informações prestadas e recebidas, por meio de recursos de tecnologia assistiva e de todas as formas de comunicação.
III. À pessoa com deficiência internada ou em observação é assegurado o direito a acompanhante ou a atendente pessoal, devendo o órgão ou a instituição de saúde proporcionar condições adequadas para sua permanência em tempo integral.
Está(ão) CORRETO(S):
I. As operadoras de planos e seguros privados de saúde é facultativa a garantia à pessoa com deficiência a todos os serviços e produtos ofertados aos demais clientes.
II. É facultativo à pessoa com deficiência o acesso aos serviços de saúde, tanto públicos como privados, e as informações prestadas e recebidas, por meio de recursos de tecnologia assistiva e de todas as formas de comunicação.
III. À pessoa com deficiência internada ou em observação é assegurado o direito a acompanhante ou a atendente pessoal, devendo o órgão ou a instituição de saúde proporcionar condições adequadas para sua permanência em tempo integral.
Está(ão) CORRETO(S):
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Santo Antônio do Planalto - RS
Prova:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Santo Antônio do Planalto - RS - Atendente de Creche |
Q3385934
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Sobre as ações e os serviços de saúde pública destinados
à pessoa com deficiência, segundo a Lei nº 13.146/2015 —
Estatuto da Pessoa com Deficiência, a saúde pública deve
assegurar:
I. Atendimento psicológico, inclusive para seus familiares e atendentes pessoais.
II. Informação adequada e acessível à pessoa com deficiência e seus familiares sobre a sua condição de saúde.
III. Atenção sexual e reprodutiva, incluindo o direito à fertilização assistida.
Está(ão) CORRETO(S):
I. Atendimento psicológico, inclusive para seus familiares e atendentes pessoais.
II. Informação adequada e acessível à pessoa com deficiência e seus familiares sobre a sua condição de saúde.
III. Atenção sexual e reprodutiva, incluindo o direito à fertilização assistida.
Está(ão) CORRETO(S):
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Gentil - RS
Prova:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Gentil - RS - Professor - Anos Iniciais |
Q3328572
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Conforme a Lei nº 13.146/2015 –Estatuto da Pessoa com Deficiência, a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multidisciplinar e interdisciplinar. Sobre o que ela considerará, assinalar a alternativa INCORRETA.
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Giruá - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Giruá - RS - Assistente Social |
Q3312996
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Assinale a alternativa INCORRETA acerca da Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
Ano: 2024
Banca:
IDIB
Órgão:
Prefeitura de Ipueiras - CE
Prova:
IDIB - 2024 - Prefeitura de Ipueiras - CE - Professor Educação Básica I - Educação Infantil |
Q3285283
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI), também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, é uma legislação fundamental para garantir os direitos e promover a inclusão das pessoas com deficiência no Brasil. Considerando os principais aspectos da Lei de Inclusão, assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Horizontina - RS
Prova:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Horizontina - RS - Fonoaudiólogo |
Q3278306
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
No que se refere aos direitos à saúde, segundo a Lei
nº 13.146/2015 − Estatuto da Pessoa com Deficiência,
analisar a sentença.
As pessoas com deficiência têm direito a uma atenção integral à saúde em todos os níveis de complexidade, oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (1ª parte). As ações e os serviços de saúde públicos destinados à pessoa com deficiência assegurarão o diagnóstico e a intervenção paliativa, realizada por equipe multidisciplinar (2ª parte). As operadoras de planos e de seguros privados de saúde não são obrigadas a garantir à pessoa com deficiência todos os serviços e produtos ofertados aos demais clientes (3ª parte).
A sentença está:
As pessoas com deficiência têm direito a uma atenção integral à saúde em todos os níveis de complexidade, oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (1ª parte). As ações e os serviços de saúde públicos destinados à pessoa com deficiência assegurarão o diagnóstico e a intervenção paliativa, realizada por equipe multidisciplinar (2ª parte). As operadoras de planos e de seguros privados de saúde não são obrigadas a garantir à pessoa com deficiência todos os serviços e produtos ofertados aos demais clientes (3ª parte).
A sentença está:
Ano: 2024
Banca:
Itame
Órgão:
Prefeitura de Monte Alegre de Goiás - GO
Prova:
Itame - 2024 - Prefeitura de Monte Alegre de Goiás - GO - Agente Comunitário de Saúde |
Q3273438
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Pessoas com deficiência são aquelas que têm
impedimento de médio ou longo prazo de natureza
física, mental, intelectual ou sensorial, o que, em
interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua
participação plena e efetiva na sociedade em igualdade
de condições com as demais pessoas. Como qualquer
cidadão, as pessoas com deficiência têm o direito à
atenção integral à saúde e podem procurar os serviços
de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) quando
necessitarem de orientações ou cuidados em saúde,
incluindo serviços básicos de saúde como imunização,
assistência médica, odontológica, serviços de atenção
especializada como reabilitação e atenção hospitalar.
Considerando os direitos das pessoas com deficiência
no que tange a acessibilidade aos serviços de saúde,
avalie atentamente as afirmativas abaixo, classificando-as em V (verdadeiro) ou F (falso):
(___) a deficiência é compreendida como resultado da interação entre impedimentos, que são condições presentes nas funções e estruturas do corpo, e barreiras que podem ser urbanísticas, arquitetônicas, barreiras nos transportes, comunicações e na informação, atitudinais e tecnológicas. Assim, a deficiência é compreendia pela experiência de obstrução do gozo pleno e efetivo na sociedade em igualdade de condições.
(___) a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, no âmbito do SUS, parte da necessidade de ampliar, qualificar e diversificar as estratégias para a atenção às pessoas com deficiência física, auditiva, intelectual, visual, estomia e múltiplas deficiências, por meio de uma rede de serviços integrada, articulada e efetiva nos diferentes pontos de atenção para atender às pessoas com deficiência.
(___) Um dos objetivos da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência é diminuir o acesso e desqualificar o atendimento às pessoas com deficiência temporária ou permanente; progressiva, regressiva ou estável; intermitente ou contínua no SUS.
(___) uma das Diretrizes de funcionamento da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência é a promoção do respeito às diferenças e aceitação de pessoas com deficiência, com enfrentamento de estigmas e preconceitos.
A alternativa que contém todas as sequências corretas é:
(___) a deficiência é compreendida como resultado da interação entre impedimentos, que são condições presentes nas funções e estruturas do corpo, e barreiras que podem ser urbanísticas, arquitetônicas, barreiras nos transportes, comunicações e na informação, atitudinais e tecnológicas. Assim, a deficiência é compreendia pela experiência de obstrução do gozo pleno e efetivo na sociedade em igualdade de condições.
(___) a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, no âmbito do SUS, parte da necessidade de ampliar, qualificar e diversificar as estratégias para a atenção às pessoas com deficiência física, auditiva, intelectual, visual, estomia e múltiplas deficiências, por meio de uma rede de serviços integrada, articulada e efetiva nos diferentes pontos de atenção para atender às pessoas com deficiência.
(___) Um dos objetivos da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência é diminuir o acesso e desqualificar o atendimento às pessoas com deficiência temporária ou permanente; progressiva, regressiva ou estável; intermitente ou contínua no SUS.
(___) uma das Diretrizes de funcionamento da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência é a promoção do respeito às diferenças e aceitação de pessoas com deficiência, com enfrentamento de estigmas e preconceitos.
A alternativa que contém todas as sequências corretas é:
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
IF-RS
Provas:
FUNDATEC - 2025 - IF-RS - Administração: Finanças
|
FUNDATEC - 2025 - IF-RS - Agronomia: Fitotecnia/Fruticultura |
FUNDATEC - 2025 - IF-RS - Professor EBTT - Agronomia: Fitotecnia/Fruticultura |
FUNDATEC - 2025 - IF-RS - Professor EBTT - Atendimento Educacional Especializado |
FUNDATEC - 2025 - IF-RS - Professor EBTT - Automação: Robótica, Controle e Sistemas de Manufatura |
FUNDATEC - 2025 - IF-RS - Professor EBTT - Biologia: Botânica |
FUNDATEC - 2025 - IF-RS - Professor EBTT - Biologia: Zoologia |
FUNDATEC - 2025 - IF-RS - Professor EBTT - Direito |
FUNDATEC - 2025 - IF-RS - Professor EBTT - Eletrônica Analógica |
FUNDATEC - 2025 - IF-RS - Professor EBTT - Enfermagem |
FUNDATEC - 2025 - IF-RS - Professor EBTT - Letras: Português/Espanhol |
FUNDATEC - 2025 - IF-RS - Professor EBTT - Mecanização e Tecnologias Agrícolas |
FUNDATEC - 2025 - IF-RS - Professor EBTT - Pedagogia |
Q3262994
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Conforme a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015),
analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Para a identificação de deficiências ocultas, instituiu-se o cordão de fita com desenho de girassóis; para o exercício dos direitos previstos na lei, seu uso é obrigatório.
( ) A Lei confere máxima prioridade ao atendimento médico de emergência para pessoas com deficiência, sobrepondo-se, inclusive, aos protocolos médicos.
( ) Uma das inovações trazidas pela Lei foi assegurar que a deficiência não afeta a capacidade civil plena da pessoa.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) Para a identificação de deficiências ocultas, instituiu-se o cordão de fita com desenho de girassóis; para o exercício dos direitos previstos na lei, seu uso é obrigatório.
( ) A Lei confere máxima prioridade ao atendimento médico de emergência para pessoas com deficiência, sobrepondo-se, inclusive, aos protocolos médicos.
( ) Uma das inovações trazidas pela Lei foi assegurar que a deficiência não afeta a capacidade civil plena da pessoa.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2024
Banca:
IDECAN
Órgão:
Prefeitura de Salvador - BA
Prova:
IDECAN - 2024 - Prefeitura de Salvador - BA - Assistente Social |
Q3257675
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Em 11 de outubro de 2023, o Ministério da Saúde
publicou a Portaria nº 1526 que revisa a Política Nacional
de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência,
o documento traz que as ações inseridas na PNAISPD
serão organizadas em eixos de atuação e das quais o
eixo "promoção da saúde, qualidade de vida e prevenção
de agravos em todos os ciclos de vida, de acordo com as
necessidades das pessoas com deficiência" trabalha
com estratégias descritas em seu artigo 7º. Diante do
exposto, assinale a alternativa que versa corretamente
sobre esse eixos.
Q3253609
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Suponha que Alice é filha de Luísa, tem 12 anos e, desde
o seu nascimento, apresenta impedimento de natureza
sensorial, o qual, em interação com uma barreira, obstrui
sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Luísa suspeita que a filha possa ser considerada uma pessoa com
deficiência oculta e, então, procura ajuda médica para
realizar uma avaliação de deficiência. Ao agendar o exame
médico-pericial, Mariluz, secretária de Dr. Luan, médico-
-perito, informou à Luísa que só haveria disponibilidade
para a realização do exame com o uso de tecnologia de
telemedicina, pois o médico estava em congresso no
exterior.
Com fundamento na situação hipotética apresentada e no disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência, é correto afirmar:
Com fundamento na situação hipotética apresentada e no disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência, é correto afirmar:
Ano: 2025
Banca:
IDESG
Órgão:
Prefeitura de Cariacica - ES
Prova:
IDESG - 2025 - Prefeitura de Cariacica - ES - Educador Social |
Q3237113
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Leia abaixo as afirmações acerca do que diz a Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência)
e assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso:
(__) A pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.
(__) Nos serviços de emergência públicos e privados, a prioridade conferida por esta Lei é condicionada aos protocolos de atendimento médico.
(__) É dever do Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade assegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência.
Assinale a alternativa que aponta a ordem correta:
(__) A pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.
(__) Nos serviços de emergência públicos e privados, a prioridade conferida por esta Lei é condicionada aos protocolos de atendimento médico.
(__) É dever do Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade assegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência.
Assinale a alternativa que aponta a ordem correta:
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de São Vicente do Sul - RS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de São Vicente do Sul - RS - Médico |
Q3194520
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Um hospital público está implementando mudanças para atender plenamente às
disposições do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015). Durante uma reunião,
discutem-se as implicações legais para garantir o direito à saúde das pessoas com deficiência.
Considerando as disposições presentes no Estatuto, é correto afirmar que o documento:
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Carazinho - RS
Provas:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Carazinho - RS - Monitor do PIM
|
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Carazinho - RS - Visitador do PIM |
Q3192151
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Sob a perspectiva da Lei nº 13.146/2015 − Estatuto da
Pessoa com Deficiência, compete ao Sistema único de Saúde
desenvolver ações destinadas à prevenção de deficiências
por causas evitáveis, inclusive por meio de:
I. Acompanhamento da gravidez, parto e puerpério, com garantia de parto humanizado e seguro.
II. Aprimoramento e expansão dos programas de imunização e de triagem neonatal.
III. Identificação e controle da gestante de alto risco.
Está CORRETO o que se afirma:
I. Acompanhamento da gravidez, parto e puerpério, com garantia de parto humanizado e seguro.
II. Aprimoramento e expansão dos programas de imunização e de triagem neonatal.
III. Identificação e controle da gestante de alto risco.
Está CORRETO o que se afirma:
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Caieiras - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caieiras - SP - Cuidador de Idoso |
Q3182069
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, “a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará [...]”
I - Os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo.
II - Os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais.
III - A limitação no desempenho de atividades.
IV - A restrição de participação.
Completa corretamente o excerto acima:
I - Os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo.
II - Os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais.
III - A limitação no desempenho de atividades.
IV - A restrição de participação.
Completa corretamente o excerto acima:
Ano: 2024
Banca:
IBAM
Órgão:
Prefeitura de Cubatão - SP
Prova:
IBAM - 2024 - Prefeitura de Cubatão - SP - Professor de Educação Infantil I |
Q3149380
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Acerca dos direitos fundamentais das pessoas com
deficiência, nos termos da Lei nº 13.146/15, analise
as afirmativas a seguir.
I. Compete ao poder público garantir a dignidade da pessoa com deficiência ao longo de toda a vida.
II. A pessoa com deficiência poderá ser obrigada a se submeter a intervenção clínica ou cirúrgica, a tratamento ou a institucionalização forçada.
III. Em situações de risco, emergência ou estado de calamidade pública, a pessoa com deficiência será considerada vulnerável, devendo o poder público adotar medidas para sua proteção e segurança.
Está correto o que se afirma em:
I. Compete ao poder público garantir a dignidade da pessoa com deficiência ao longo de toda a vida.
II. A pessoa com deficiência poderá ser obrigada a se submeter a intervenção clínica ou cirúrgica, a tratamento ou a institucionalização forçada.
III. Em situações de risco, emergência ou estado de calamidade pública, a pessoa com deficiência será considerada vulnerável, devendo o poder público adotar medidas para sua proteção e segurança.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2024
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Prova:
IBADE - 2024 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Professor Auxiliar Intérprete Educacional |
Q3129446
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Com base na Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº
13.146/2015), relacione as disposições de direitos com
suas descrições: Relacione a COLUNA 1 com a COLUNA 2.
COLUNA 1
1. Direito à moradia;
2. Direito à cultura, ao esporte e ao lazer;
3. Direito à saúde.
COLUNA 2
( ) Assegura que os espaços públicos e privados ofereçam opções inclusivas para garantir a participação de todos nas atividades culturais e de lazer;
( ) Prevê condições de habitação digna, com adaptações e acessibilidade em moradias e condomínios;
( ) Garante atendimento integral, incluindo o acesso a equipamentos, órteses e próteses para promoção da saúde.
Assinale a alternativa que corresponde a sequência correta.
COLUNA 1
1. Direito à moradia;
2. Direito à cultura, ao esporte e ao lazer;
3. Direito à saúde.
COLUNA 2
( ) Assegura que os espaços públicos e privados ofereçam opções inclusivas para garantir a participação de todos nas atividades culturais e de lazer;
( ) Prevê condições de habitação digna, com adaptações e acessibilidade em moradias e condomínios;
( ) Garante atendimento integral, incluindo o acesso a equipamentos, órteses e próteses para promoção da saúde.
Assinale a alternativa que corresponde a sequência correta.
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Aparecida - SP
Prova:
VUNESP - 2024 - Prefeitura de Aparecida - SP - Procurador Jurídico |
Q3127064
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Sobre os direitos descritos na Lei n° 13.146/15 (Estatuto
da pessoa com deficiência), assinale a alternativa correta.
Ano: 2024
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Cunhataí - SC
Prova:
Unesc - 2024 - Prefeitura de Cunhataí - SC - Fonoaudiólogo |
Q3121570
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
(Estatuto da Pessoa com Deficiência), instituída pela Lei
nº 13.146, de 6 de julho de 2015, tem como objetivo
assegurar e promover, em condições de igualdade, o
exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por
pessoas com deficiência. Assim, analise as afirmativas a
seguir.
I.A avaliação da deficiência pode ser realizada com o uso de tecnologia de telemedicina ou por análise documental conforme situações e requisitos definidos em regulamento.
II.A pessoa com deficiência é aquela que possui impedimentos de curto prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.
III.A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência não considera os fatores socioambientais na avaliação da deficiência.
Está correto o que se afirma em:
I.A avaliação da deficiência pode ser realizada com o uso de tecnologia de telemedicina ou por análise documental conforme situações e requisitos definidos em regulamento.
II.A pessoa com deficiência é aquela que possui impedimentos de curto prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.
III.A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência não considera os fatores socioambientais na avaliação da deficiência.
Está correto o que se afirma em:
Q3109037
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Conforme a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), as ações e os serviços de saúde pública destinados à pessoa com deficiência devem assegurar:
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