1. Interpretação do Enunciado

O foco da questão é o eixo “promoção da saúde, qualidade de vida e prevenção de agravos” da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), conforme revisada pela Portaria GM/MS nº 1.526/2023, especificamente no artigo 7º. Essa norma traz princípios e estratégias para garantir saúde integral e respeito à diversidade das pessoas com deficiência.

2. Legislação Aplicável

Citação literal da Portaria:
Art. 7º “As ações inseridas na PNAISPD serão organizadas em eixos de atuação, dentre os quais se destaca o eixo ‘promoção da saúde, qualidade de vida e prevenção de agravos em todos os ciclos de vida, de acordo com as necessidades das pessoas com deficiência’, que inclui estratégias como o estímulo ao desenvolvimento de alternativas inovadoras, participativas, colaborativas, inclusivas, acessíveis e anticapacitistas...” (Portaria GM/MS nº 1.526/2023).

3. Tema Central

O tema exige conhecimento sobre os eixos e estratégias da PNAISPD, principalmente no tocante à visão anticapacitista, à promoção de saúde integral, acessível e inclusiva para pessoas com deficiência.

4. Exemplo Prático

Imagine um município que desenvolve projetos de reabilitação fisioterápica em ambientes acessíveis, com participação ativa dos usuários e inclusão digital. Essas ações são anticapacitistas e exemplificam o que o artigo 7º propõe.

5. Alternativa Correta – Letra D

A alternativa D está correta, pois transcreve praticamente o texto da Portaria ao citar o estímulo ao desenvolvimento de alternativas inovadoras, participativas, colaborativas, inclusivas, acessíveis e anticapacitistas no âmbito da promoção da saúde da pessoa com deficiência.

6. Alternativas Incorretas

A) Fala em início de tratamento “tardio”, mas a política busca o início precoce do tratamento. É um erro conceitual.

B) Diz "maximizar as iniquidades", o que é oposto ao objetivo da política, que visa reduzir desigualdades.

C) Limita a qualificação aos fluxos “médicos”, quando o correto seria intersetorial (não só médico), e o foco não está posto dessa forma na Portaria.

E) Coloca “ênfase prioritária de orientação sexual”, mas o reconhecimento de direitos sexuais e reprodutivos deve ser amplo e não priorizar um aspecto específico.

7. Atenção a Pegadinhas

Observe termos como “tardio”, “maximizar”, “médicos”, que são incoerentes com a legislação.

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é meio arriscado mas quando li " ações de promoção da saúde" já matei LETRA D