Questões de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 - Direito à Educação para Concurso - Página 3

Q4337662

Ano: 2026 Banca: Unesc Órgão: InoversaSul Prova: Unesc - 2026 - InoversaSul - Auxiliar de Sala (22,30/27, 44h) |

Q4337662 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Um estudante com paralisia cerebral utiliza um tablete com aplicativo de comunicação alternativa para manifestar suas escolhas e necessidades ao longo de todo o período escolar, inclusive no recreio. Um funcionário informa ao auxiliar de sala que a legislação federal em vigor proibiu aparelhos eletrônicos portáteis nas escolas de educação básica e que o equipamento deveria ficar guardado fora dos horários de aula.

Considerando o contexto, assinale a alternativa CORRETA.

A

O uso do equipamento restringe-se às atividades dirigidas pelo professor titular, ficando suspenso nos demais momentos.

B

O uso do equipamento depende de laudo emitido pela equipe de saúde do município, que autorize aquele modelo de aparelho.

C

O uso do equipamento fica suspenso no recreio, período para o qual a lei federal deixou de prever hipóteses de ressalva.

D

O uso do equipamento é permitido, pois a lei ressalva os aparelhos destinados a garantir acessibilidade e inclusão.

E

O uso do equipamento depende de autorização anual dos responsáveis, registrada em ata pelo conselho escolar da unidade.

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Q4336941

Ano: 2026 Banca: Unesc Órgão: InoversaSul Prova: Unesc - 2026 - InoversaSul - Professor de Tecnologia (Pensamento Computacional) |

Q4336941 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Uma instituição privada de educação básica efetiva a matrícula de estudante com deficiência que necessita de apoio para alimentação, higiene e locomoção ao longo do período escolar. A direção consulta a assessoria jurídica sobre os encargos que a legislação impõe à escola nessa situação e sobre os limites da atuação do profissional designado para o apoio. Considerando a Lei Federal nº 13.146/2015, julgue as afirmativas a seguir em verdadeiras (V) ou falsas (F).

(__)Aplica-se às instituições privadas de ensino a vedação de cobrança de valores adicionais de qualquer natureza em mensalidades, anuidades e matrículas para o cumprimento das determinações de inclusão previstas em lei.

(__)A oferta de profissionais de apoio escolar figura entre as incumbências que a lei dispensa às instituições privadas de ensino.

(__)O profissional de apoio escolar exerce atividades de alimentação, higiene e locomoção do estudante com deficiência, excluídas as técnicas ou os procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo.

A

F, V, V.

B

V, V, F.

C

V, F, V.

D

F, V, F.

E

F, F, V.

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Q4336937

Ano: 2026 Banca: Unesc Órgão: InoversaSul Prova: Unesc - 2026 - InoversaSul - Professor de Tecnologia (Pensamento Computacional) |

Q4336937 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Uma escola privada de educação básica condiciona a efetivação da matrícula de estudante com deficiência ao pagamento de acréscimo mensal destinado a custear o profissional de apoio escolar. A direção sustenta que o valor corresponde ao custo efetivo do serviço e que consta de cláusula do contrato de prestação de serviços educacionais assinado pela família. Conforme a Lei Federal nº 13.146/2015 e a legislação por ela alterada, assinale a alternativa CORRETA acerca da conduta descrita.

A

Configura crime punível com reclusão de dois a cinco anos e multa.

B

Configura ilícito civil, sujeito à reparação dos danos materiais suportados pela família.

C

Configura prática admitida, desde que o acréscimo corresponda ao custo efetivo do profissional e conste do contrato.

D

Configura infração administrativa punível com multa, apurada pelo conselho municipal de educação.

E

Configura contravenção penal punível com prisão simples, apurada mediante representação da vítima.

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Q4336514

Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Araçás - BA Prova: SELECON - 2026 - Prefeitura de Araçás - BA - Auxiliar de Classe |

Q4336514 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Uma escola da rede regular de ensino recebeu um estudante que necessitava de apoios específicos para participar das atividades pedagógicas e das rotinas escolares com autonomia e segurança. Para favorecer a inclusão desse aluno, a instituição organizou recursos humanos, pedagógicos e de acessibilidade, envolvendo diferentes profissionais e serviços de apoio. Considerando os princípios da educação inclusiva, os sistemas de apoio, em casos como esse, destinam-se a:

A

substituir temporariamente a participação do estudante nas atividades da turma, priorizando atendimentos individuais e separados durante o período escolar

B

favorecer o acesso, a participação e a aprendizagem do estudante, por meio da articulação de recursos, serviços e profissionais que atuam de forma complementar

C

concentrar as ações de acompanhamento no profissional de apoio, atribuindo aos demais educadores apenas responsabilidades administrativas e burocráticas

D

transferir o atendimento educacional para serviços especializados externos, limitando a atuação da escola ao encaminhamento e ao acompanhamento dos registros escolares

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Q4336512

Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Araçás - BA Prova: SELECON - 2026 - Prefeitura de Araçás - BA - Auxiliar de Classe |

Q4336512 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Durante o planejamento pedagógico, a equipe de uma escola observou que alguns estudantes necessitavam de recursos, estratégias e apoios diferenciados para acompanhar as atividades propostas, seja em razão de deficiência, transtornos do desenvolvimento ou outras condições que impactavam sua aprendizagem. Diante dessa situação, a equipe concluiu que o atendimento às necessidades educacionais especiais exige o(a):

A

identificação das barreiras que interferem na participação e na aprendizagem dos estudantes, com adoção de estratégias e apoios adequados às suas necessidades

B

organização de atividades idênticas para todos os estudantes, evitando adaptações que possam gerar diferenciação no processo educativo

C

encaminhamento obrigatório dos estudantes para instituições especializadas, independentemente das condições oferecidas pela escola regular

D

substituição do currículo comum por um programa de ensino simplificado e desvinculado das aprendizagens previstas para a turma

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Q4336511

Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Araçás - BA Prova: SELECON - 2026 - Prefeitura de Araçás - BA - Auxiliar de Classe |

Q4336511 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Ao procurar uma escola da rede pública municipal para efetuar a matrícula de seu filho com deficiência, uma família foi informada, pela equipe de atendimento, de que a instituição não dispunha de salas de recursos, cuidadores ou condições pedagógicas adequadas para o estudante. Sob essa justificativa, os funcionários orientaram os responsáveis a buscarem uma vaga exclusivamente em uma escola especializada ou em uma instituição filantrópica de assistência social. Considerando a legislação vigente e os princípios da Educação Inclusiva, a conduta adotada pelos profissionais da escola pública deve ser revista, pelo fato de que:

A

a inclusão escolar depende exclusivamente da apresentação de laudo médico atualizado, sendo facultativa a oferta de recursos de apoio pela escola

B

a matrícula de estudantes com deficiência pode ser recusada quando a unidade escolar não dispuser de recursos especializados no momento da solicitação

C

o atendimento educacional dos estudantes com deficiência deve ocorrer, preferencialmente, em instituições especializadas, independentemente da escolha da família

D

os estudantes com deficiência têm direito à matrícula na rede regular de ensino, cabendo ao sistema educacional promover condições de acessibilidade, participação e aprendizagem

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Q4336510

Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Araçás - BA Prova: SELECON - 2026 - Prefeitura de Araçás - BA - Auxiliar de Classe |

Q4336510 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Uma estudante com deficiência visual passou a utilizar, na escola, materiais ampliados e recursos de leitura digital para acompanhar as atividades desenvolvidas em sala de aula. Em outra situação, um aluno com comprometimento motor recebeu apoio por meio de equipamentos e adaptações que lhe permitiram maior independência para participar das rotinas escolares. Durante uma reunião pedagógica, a equipe discutiu a importância desses recursos para a inclusão dos estudantes. Em situações como essas, a aplicação dos recursos de Tecnologia Assistiva cumpre sua função social na escola pública ao:

A

favorecer a autonomia, a participação e o desempenho funcional dos estudantes, por meio de recursos, estratégias e serviços adequados às suas necessidades

B

substituir o processo de escolarização dos estudantes com deficiência, direcionando-os para atendimentos especializados realizados fora da escola regular

C

uniformizar os recursos pedagógicos da escola, assegurando que todos os estudantes realizem as mesmas atividades da mesma forma

D

limitar a utilização de recursos específicos aos ambientes clínicos e terapêuticos, restringindo sua aplicação ao contexto educacional

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Q4336509

Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Araçás - BA Prova: SELECON - 2026 - Prefeitura de Araçás - BA - Auxiliar de Classe |

Q4336509 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Ao planejar as medidas de inclusão, a equipe pedagógica debateu a melhor forma de atender os alunos público-alvo da Educação Especial que estão matriculados nas classes regulares do ensino comum. Alguns profissionais acreditavam que esses alunos precisavam de suporte adicional para aumentar sua participação e aprendizado, sem excluí-los das interações e das atividades realizadas na turma. Nessa perspectiva, o Atendimento Educacional Especializado (AEE) tem como finalidade:

A

alterar a escolarização do estudante, organizando percursos formativos paralelos e independentes das atividades desenvolvidas na classe comum

B

eliminar barreiras à participação e à aprendizagem, por meio da articulação de recursos, estratégias e serviços que favoreçam o acesso ao currículo

C

desenvolver atividades de reforço escolar destinadas à recuperação de conteúdos curriculares que não foram assimilados pelo estudante

D

substituir a escolarização realizada na classe comum, direcionando o estudante para atendimentos exclusivos em instituições especializadas

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Q4336508

Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Araçás - BA Prova: SELECON - 2026 - Prefeitura de Araçás - BA - Auxiliar de Classe |

Q4336508 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Ao receber um estudante com deficiência, a equipe pedagógica de uma escola iniciou discussões sobre como organizar o trabalho pedagógico. Enquanto alguns profissionais defendiam que o aluno deveria frequentar um espaço separado para receber atendimento especializado, outros propunham adaptações nas atividades, nos recursos e na organização da sala de aula, de modo que ele pudesse participar das experiências de aprendizagem juntamente com os demais estudantes. Com base na perspectiva da Educação Inclusiva, em casos como esse, a equipe escolar deve direcionar suas ações de modo a:

A

adaptar o estudante às exigências do currículo escolar, mantendo inalterados os métodos de ensino e as formas de organização da aprendizagem

B

organizar classes e espaços separados para os estudantes com deficiência, assegurando atendimento especializado sem a convivência permanente com os demais alunos

C

compartilhar a responsabilidade pelo processo educativo, atribuindo à família o dever exclusivo de promover o desenvolvimento escolar do estudante com deficiência

D

eliminar barreiras à aprendizagem e à participação, reorganizando as práticas pedagógicas e os ambientes escolares para garantir o desenvolvimento de todos os estudantes

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Q4336319

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Amparo - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Amparo - SP - Diretor de Escola |

Q4336319 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

No contexto da educação inclusiva, diferentes grupos de estudantes são definidos como público-alvo da educação especial. Em relação a essas definições, analise as afirmativas a seguir e marque-as como verdadeiras (V) ou falsas (F). Em seguida, assinale a alternativa correta.

( ) Consideram-se alunos com deficiência àqueles que têm impedimentos de longo prazo, de natureza fisica, mental, intelectual ou sensorial, que em interação com diversas barreiras podem ter restringida sua participação plena e efetiva na escola e na sociedade.
( ) Alunos com transtornos globais de desenvolvimento apresentam apenas dificuldades motoras.
( ) Incluem-se nesse grupo alunos com transtorno do espectro autista.

A

V-V-V

B

F-V-V

C

V-F-V

D

F-V-F

E

V-F-F

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Q4336203

Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Araçás - BA Prova: SELECON - 2026 - Prefeitura de Araçás - BA - Professor da Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais |

Q4336203 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Durante o planejamento pedagógico de uma turma do 2º ano do Ensino Fundamental, a equipe escolar discutia o ingresso de um estudante com defi ciência intelectual nessa turma. Parte dos professores defendia a elaboração de atividades simplifi cadas e totalmente diferentes das desenvolvidas pela turma, enquanto outros propunham a reorganização das estratégias de ensino, a utilização de diferentes recursos pedagógicos e a articulação com o Atendimento Educacional Especializado (AEE), assegurando a participação do estudante nas atividades comuns da classe. Considerando os princípios da Educação Inclusiva, a organização do trabalho pedagógico deve:

A

condicionar a inclusão escolar à comprovação prévia de desempenho acadêmico compatível com os objetivos curriculares defi nidos para a turma

B

elaborar percursos formativos paralelos e simplifi cados para os estudantes com defi ciência, priorizando atividades distintas das propostas à turma regular

C

organizar o ensino de forma segregada, atribuindo ao Atendimento Educacional Especializado a responsabilidade principal pelo desenvolvimento curricular do estudante

D

garantir a participação de todos os estudantes nas atividades comuns da classe, promovendo a eliminação de barreiras, a fl exibilização das estratégias pedagógicas e a articulação com o Atendimento Educacional Especializado

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Q4335742

Ano: 2026 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Guatambú - SC Prova: Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Guatambú - SC - Pedagogo |

Q4335742 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Uma escola recebe um estudante com deficiência que necessita de recursos e estratégias específicas para participar das atividades curriculares. Alguns profissionais defendem que ele deveria realizar atividades completamente diferentes das propostas para os demais estudantes. A equipe pedagógica decide discutir formas de garantir sua participação, considerando suas necessidades específicas e eliminando barreiras à aprendizagem.
A perspectiva da educação inclusiva apresentada nessa situação pressupõe:

A

separar estudantes com deficiência para garantir que recebam atendimento adequado.

B

oferecer exatamente as mesmas estratégias e recursos a todos os estudantes, independentemente de suas necessidades.

C

garantir acesso, participação e aprendizagem, realizando adaptações, recursos e apoios necessários sem transformar a diferença em motivo de exclusão.

D

transferir integralmente para o profissional especializado a responsabilidade pela aprendizagem do estudante com deficiência.

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Q4335419

Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Araçás - BA Prova: SELECON - 2026 - Prefeitura de Araçás - BA - Professor de Educação Especial |

Q4335419 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Joana, professora do ensino fundamental de uma escola da rede municipal, perguntou ao coordenador pedagógico se o Atendimento Educacional Especializado (AEE) deve ocupar o lugar das aulas na classe comum. O coordenador, fundamentando-se na legislação vigente, informou que o AEE não substitui a escolarização regular, mas a apoia, pois possui natureza:

A

integral ou eventual

B

facultativa ou provisória

C

consultiva ou preparatória

D

complementar ou suplementar

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Q4330248

Ano: 2026 Banca: Instituto Consulplan Órgão: CRA-PR Prova: Instituto Consulplan - 2026 - CRA-PR - Motorista |

Q4330248 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

No contexto das políticas educacionais contemporâneas, a garantia do direito à educação de estudantes com deficiência e outras necessidades educacionais específicas pressupõe a superação de práticas que historicamente os mantiveram afastados do ensino comum. Nesse sentido, a organização do sistema educacional deve promover a participação desses estudantes em classes regulares, com a oferta de recursos de acessibilidade, adaptações curriculares e estratégias pedagógicas que considerem suas necessidades e potencialidades. Essa política educacional é conhecida como:

A

Integração, que prioriza a adaptação do estudante às estruturas e práticas já existentes na escola regular.

B

Normalização, que busca adequar o estudante aos padrões estabelecidos pelo sistema educacional regular.

C

Inclusão, que pressupõe a transformação do ambiente escolar para garantir a participação e a aprendizagem de todos os estudantes.

D

Educação especializada, que estabelece o atendimento educacional de estudantes com necessidades específicas em instituições próprias e separadas do ensino comum.

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Q4328315

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Amparo - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Amparo - SP - Educador de Creche |

Q4328315 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

No contexto da educação inclusiva, o atendimento educacional especializado possui características e finalidades próprias. Assinale a alternativa correta.

A

O atendimento educacional especializado substitui a escolarização comum sempre que as necessidades específicas dos alunos exigirem metodologias diferenciadas, visando garantir seu desenvolvimento acadêmico.

B

O atendimento educacional especializado identifica, elabora e organiza recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participação dos alunos, considerando as suas necessidades específicas.

C

As atividades desenvolvidas no atendimento educacional especializado são equivalentes às realizadas na sala de aula comum, devendo ser ministradas de forma integrada e com os mesmos objetivos pedagógicos.

D

O atendimento educacional especializado destina-se exclusivamente à adaptação curricular dos alunos, tendo como finalidade principal o acompanhamento do desempenho escolar.

E

O atendimento educacional especializado complementa a escolarização regular, podendo substituíla quando necessário para assegurar a autonomia e a independência dos alunos.

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Q4326304

Ano: 2026 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Guatambú - SC Prova: Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Guatambú - SC - Profesor de Educação Infantil |

Q4326304 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Uma criança com deficiência ingressa em uma turma de Educação Infantil. A equipe escolar identifica algumas barreiras para sua participação nas atividades e reorganiza materiais, espaço, tempo e formas de interação, mantendo sua participação junto às demais crianças. A família também é envolvida no processo.

A conduta da escola está de acordo com uma perspectiva inclusiva porque:

A

procura adaptar a criança às práticas já existentes, preservando integralmente a organização da turma.

B

separa temporariamente a criança das demais para que desenvolva habilidades necessárias à convivência coletiva.

C

reconhece a diversidade e busca eliminar barreiras à participação e à aprendizagem, garantindo condições de inclusão e desenvolvimento.

D

estabelece que crianças com deficiência devem realizar exclusivamente atividades individualizadas.

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Q4325801

Ano: 2026 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Guatambú - SC Prova: Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Guatambú - SC - Profesor de Educação Especial |

Q4325801 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Durante uma discussão sobre educação especial, um professor afirma que o Atendimento Educacional Especializado deve substituir a escolarização comum sempre que o estudante apresentar deficiência, transtorno do espectro autista ou altas habilidades/superdotação. Outro profissional questiona essa afirmação e defende que o AEE possui função complementar ou suplementar, articulada ao processo de escolarização.

Considerando a perspectiva inclusiva, a segunda posição é a mais adequada porque:

A

o AEE deve assumir o lugar da sala de aula comum sempre que houver necessidade educacional específica.

B

o AEE constitui atendimento que deve ser articulado à escolarização, oferecendo recursos, estratégias e apoios que favoreçam acesso, participação e aprendizagem.

C

estudantes público-alvo da Educação Especial devem frequentar exclusivamente a sala de recursos multifuncionais.

D

o AEE possui finalidade predominantemente clínica, devendo concentrar-se na correção das deficiências apresentadas pelo estudante.

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Q4325800

Ano: 2026 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Guatambú - SC Prova: Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Guatambú - SC - Profesor de Educação Especial |

Q4325800 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Durante uma avaliação, uma professora percebe que um estudante com deficiência demonstra domínio dos conhecimentos trabalhados, mas apresenta dificuldade para registrar suas respostas no formato convencional utilizado pela turma. Em vez de concluir que o estudante não aprendeu, a professora oferece outra forma de resposta compatível com suas necessidades e analisa as evidências de aprendizagem.

A conduta adotada está de acordo com a avaliação inclusiva porque:

A

elimina os objetivos de aprendizagem para estudantes com deficiência.

B

estabelece critérios de avaliação completamente diferentes e desvinculados do currículo.

C

busca garantir condições de acessibilidade para que o estudante possa demonstrar suas aprendizagens, considerando suas necessidades sem reduzir indevidamente suas possibilidades de desenvolvimento.

D

determina que estudantes com deficiência devem ser avaliados exclusivamente de maneira oral.

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Q4325799

Ano: 2026 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Guatambú - SC Prova: Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Guatambú - SC - Profesor de Educação Especial |

Q4325799 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Uma escola identifica que determinado estudante com deficiência necessita de apoio durante atividades de locomoção, organização da rotina e participação em algumas situações pedagógicas. A equipe discute a atuação do Segundo Professor, considerando que sua presença deve contribuir para a participação do estudante sem produzir isolamento ou dependência desnecessária.

Nessa perspectiva, a atuação do Segundo Professor deve:

A

substituir o professor regente nas atividades destinadas ao estudante.

B

realizar todas as tarefas pelo estudante para garantir que ele obtenha o mesmo resultado dos colegas.

C

manter o estudante separado do restante da turma durante as atividades que exigem maior apoio.

D

atuar de forma articulada com o professor regente e demais profissionais, oferecendo os apoios necessários à participação e à aprendizagem, favorecendo progressivamente a autonomia.

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Q4325797

Ano: 2026 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Guatambú - SC Prova: Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Guatambú - SC - Profesor de Educação Especial |

Q4325797 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Durante uma reunião, a família de um estudante com deficiência solicita que a escola informe todas as estratégias utilizadas no atendimento educacional e apresente formas de participação no processo. A equipe escolar propõe estabelecer diálogo permanente, compartilhar informações pedagógicas pertinentes e construir estratégias de acompanhamento conjuntamente.

Essa postura é adequada porque:

A

a família deve assumir a elaboração e execução do planejamento pedagógico individualizado.

B

a participação da família é importante para o processo educacional, favorecendo diálogo, troca de informações e articulação de estratégias, sem substituir as responsabilidades pedagógicas da escola.

C

somente a família possui autoridade para definir os objetivos educacionais do estudante.

D

a participação familiar deve ocorrer exclusivamente quando houver problemas de comportamento ou rendimento.

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Questões de Concurso Comentadas sobre direito à educação em estatuto da pessoa com deficiência - lei nº 13.146 de 2015

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