Questões de Direitos Humanos - Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) para Concurso - Página 14

Q833682

Ano: 2017 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Instituto Rio Branco Prova: CESPE - 2017 - Instituto Rio Branco - Diplomata - Prova 1 |

Q833682 Direitos Humanos

Acerca dos direitos humanos e de questões de gênero na política internacional, julgue (C ou E) o item a seguir.

Apesar dos esforços da delegada brasileira Bertha Lutz nas reuniões preparatórias, o texto final da Carta das Nações Unidas, assinado em 1945, não menciona a igualdade entre os sexos.

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Q832403

Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: DPE-SC Prova: FCC - 2017 - DPE-SC - Defensor Público Substituto |

Q832403 Direitos Humanos

Na XIV Conferência Judicial Ibero-Americana, ocorrida em 2008, foi produzido um texto que ficou conhecido como as Regras de Brasília sobre Acesso à Justiça das Pessoas em Condições de Vulnerabilidade. Para além de reflexões a respeito do efetivo acesso à justiça pela população vulnerável, o texto trouxe também recomendações aos órgãos públicos e aos operadores do sistema judicial que intervêm na produção desse acesso. Dentre as ações, medidas e direitos previstos, está:

A

não fomentar resolução alternativa de conflito quando se tratar de pessoa vulnerável, a fim de não minimizar a proteção judicial em seu entorno.

B

não informar a vítima sobre a soltura de réu objeto de sua denúncia, a fim de garantir a integridade física e psíquica de ambas as partes.

C

fazer uso de intérpretes quando a pessoa estrangeira não conhece a língua oficial.

D

diminuir a oralidade das ações judiciais, garantindo a formalidade necessária à preservação da segurança jurídica.

E

impedir a antecipação de prova nos casos de pessoas vulneráveis, sendo esta ação ainda mais gravosa quando se trata deste público.

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Q800727

Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: DPE-PR Prova: FCC - 2017 - DPE-PR - Defensor Público |

Q800727 Direitos Humanos

O Decreto n° 7.053/2009, que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua,

A

pressupõe o acolhimento temporário de pessoas em situação de rua preferencialmente nas cidades ou nos centro urbanos.

B

dispõe que não poderá o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional em Situação de Rua convidar pessoas em situação de rua a participar de suas atividades.

C

tem como um dos objetivos garantir o retorno compulsório das pessoas em situação de rua ao mercado de trabalho.

D

prevê o recolhimento de objetos que caracterizem estabelecimento permanente em local público, quando impedirem a livre circulação de pedestres e veículos.

E

elenca como uma das características da população em situação de rua a utilização de logradouros públicos e áreas degradadas, sempre de forma permanente.

Q748477

Ano: 2016 Banca: FUNCAB Órgão: CODESA Prova: FUNCAB - 2016 - CODESA - Guarda Portuário |

Q748477 Direitos Humanos

As denominadas “ações afirmativas” são ações que visam eliminar as desigualdades e segregações, de forma que não se mantenham grupos elitizados e grupos marginalizados na sociedade. Nesse sentido, é possível afirmar que as contemporâneas e diversificadas ações afirmativas dos governos brasileiros fundam-se na promoção do(a):

A

individualismo premial.

B

desenvolvimento econômico.

C

soberania estatal.

D

igualdade material.

E

uniformidade cultural.

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Q748476

Ano: 2016 Banca: FUNCAB Órgão: CODESA Prova: FUNCAB - 2016 - CODESA - Guarda Portuário |

Q748476 Direitos Humanos

Sobre a institucionalização dos direitos e garantias fundamentais no Brasil, é possível dizer que o segundo Programa Nacional de Direitos Humanos - II PNDH - conferiu ênfase aos seguintes temas:

A

mobilidade urbana e direitos individuais.

B

reforma trabalhista e planejamento familiar.

C

reforma previdenciária e violência contra a criança.

D

meio ambiente e multiculturalismo.

E

direitos políticos e reforma tributária.

Q731958

Ano: 2016 Banca: FUNIVERSA Órgão: IF-AP Prova: FUNIVERSA - 2016 - IF-AP - Assistente de Alunos |

Q731958 Direitos Humanos

O Estatuto da pessoa com deficiência (Lei n.º 13.146/2015) considera como

A

acessibilidade tudo o que diz respeito a produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivem promover a funcionalidade, relacionada à atividade e à participação da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, visando à sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social.

B

pessoa com deficiência a que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

C

profissional de apoio escolar a pessoa, membro ou não da família, que, com ou sem remuneração, assiste ou presta cuidados básicos e essenciais à pessoa com deficiência no exercício de suas atividades diárias, excluídas as técnicas ou os procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas.

D

residências inclusivas as moradias com estruturas adequadas capazes de proporcionar serviços de apoio coletivos e individualizados que respeitem e ampliem o grau de autonomia de jovens e adultos com deficiência.

E

tecnologia assistiva ou ajuda técnica a possibilidade de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de serviços e instalações abertos ao público, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.

Q713847

Ano: 2016 Banca: MPE-RS Órgão: MPE-RS Prova: MPE-RS - 2016 - MPE-RS - Promotor de Justiça - Prova Anulada |

Q713847 Direitos Humanos

Considere as seguintes afirmações relativas aos direitos da pessoa com deficiência. I. A definição da curatela não alcança o direito ao voto. II. Nos teatros, cinemas, auditórios, estádios e similares, serão reservados espaços livres e assentos para a pessoa com deficiência, de acordo com a capacidade de lotação, sendo que no caso de não haver procura pelos assentos reservados, esses podem ser ocupados por pessoas sem deficiência ou que não tenham mobilidade reduzida. III. A pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário em todas as instituições e serviços de atendimento ao público, mas esse direito não é extensivo ao seu acompanhante ou atendente pessoal. Quais estão corretas?

A

Apenas III.

B

Apenas I e II.

C

Apenas I e III.

D

Apenas II e III.

E

I, II e III.

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Q697379

Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-PA Prova: CESPE - 2016 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área Administrativa - Serviço Social |

Q697379 Direitos Humanos

A Declaração Universal dos Direitos Humanos reconhece a liberdade, a justiça e a paz no mundo como os fundamentos para que os direitos sejam iguais. A esse respeito, julgue o item que se segue.

De acordo com o PNDH, toda pessoa tem direito a instrução, que deverá ser gratuita em todos os níveis de escolaridade.

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Q697377

Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-PA Prova: CESPE - 2016 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área Administrativa - Serviço Social |

Q697377 Direitos Humanos

A Declaração Universal dos Direitos Humanos reconhece a liberdade, a justiça e a paz no mundo como os fundamentos para que os direitos sejam iguais. A esse respeito, julgue o item que se segue.

Conforme estabelecido pela LDB, a oferta de vagas para a inserção de aluno especial na rede regular de ensino deve ser assegurada pelo Estado para crianças na faixa etária de zero a seis anos, durante a educação infantil.

Certo

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Q690070

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: DPE-BA Prova: FCC - 2016 - DPE-BA - Defensor Público |

Q690070 Direitos Humanos

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em 16 de março de 2016, submeteu à Corte Interamericana o caso nº12.728 que trata do Povo Xurucu e seus membros. Nesse caso houve violação prioritária

A

do direito à nacionalidade do povo indígena.

B

do direito à propriedade coletiva do povo indígena.

C

do direito à integridade física do povo indígena.

D

do direito do povo indígena contra o trabalho escravo e a servidão.

E

da liberdade de pensamento e de expressão do povo indígena.

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Q684232

Ano: 2016 Banca: ESAF Órgão: FUNAI Prova: ESAF - 2016 - FUNAI - Conhecimentos Gerais |

Q684232 Direitos Humanos

Considerando o disposto em normas internacionais, é incorreto afirmar que os Estados estabelecerão mecanismos eficazes para a prevenção e reparação de:

A

todo ato que tenha por objeto ou consequência alhear-lhes suas terras, territórios ou recursos.

B

todo ato que tenha por objeto ou consequência privar os povos e as pessoas indígenas de sua integridade como povos distintos ou de seus valores culturais ou sua identidade étnica.

C

toda forma de propaganda que tenha como fim promover ou incitar a discriminação racial ou étnica dirigida contra eles.

D

toda forma de mudança forçada de local de povoado que tenha por objeto ou consequência a violação ou o menosprezo de qualquer de seus direitos.

E

toda forma de mudança de local de povoado em caso de ameaça de epidemias.

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Q684231

Ano: 2016 Banca: ESAF Órgão: FUNAI Prova: ESAF - 2016 - FUNAI - Conhecimentos Gerais |

Q684231 Direitos Humanos

É incorreto afirmar que, entre as funções da Assembleia-Geral do Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e do Caribe, incluem, entre outras:

A

formular a política geral do Fundo Indígena e adotar as medidas necessárias para a consecução de seus objetivos.

B

aprovar a condição de Membro, conforme as disposições deste Acordo e as regras estabelecidas pela Assembleia-Geral.

C

aprovar a estrutura técnica e administrativa do Fundo Indígena e nomear o Secretário Técnico.

D

financiar a demarcação das terras indígenas.

E

aprovar eventuais modificações do Acordo Constitutivo e submetê-las à ratificação dos Estados-Membros, quando for necessária.

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Q684182

Ano: 2016 Banca: ESAF Órgão: FUNAI Prova: ESAF - 2016 - FUNAI - Indigenista Especializado |

Q684182 Direitos Humanos

O perspectivismo ameríndio:

A

Trata-se da noção de que, em primeiro lugar, o mundo é povoado de muitas espécies de seres (além dos humanos propriamente ditos) dotados de consciência e de cultura e, em segundo lugar, de que cada uma dessas espécies vê a si mesma e às demais espécies de modo bastante singular: cada uma se vê como humana, vendo todas as demais como não-humanas, isto é, como espécies de animais ou de espíritos.

B

Trata-se da noção de que, em primeiro lugar, o mundo é povoado de muitas espécies de seres (além dos humanos propriamente ditos) dotados de consciência e de cultura e, em segundo lugar, de que cada uma dessas espécies vê a si mesma e às demais espécies de modo bastante singular: cada uma se vê como animal, vendo todas as demais como humanas, isto é, como espécies de humanos ou de espíritos.

C

Trata-se da noção de que, em primeiro lugar, o mundo é povoado de muitas espécies de seres (além dos humanos propriamente ditos) dotados de consciência e de cultura e, em segundo lugar, de que cada uma dessas espécies vê a si mesma e às demais espécies de modo bastante singular: cada uma se vê como espírito, vendo todas as demais como espíritos, isto é, como espécies de humanos ou de espíritos.

D

Trata-se da noção de que, em primeiro lugar, o mundo é povoado de muitas espécies de seres (além dos humanos propriamente ditos) dotados de consciência e de cultura e, em segundo lugar, de que cada uma dessas espécies vê a si mesma e às demais espécies de modo bastante singular: cada uma se vê como não-humana, vendo todas as demais como humanas, isto é, como espécies de animais ou de espíritos.

E

Trata-se da noção de que, em primeiro lugar, o mundo é povoado de muitas espécies de seres (além dos humanos propriamente ditos) dotados de consciência e de cultura e, em segundo lugar, de que cada um desses espíritos vê a si mesmo e às demais espécies de modo bastante singular: cada uma se vê como humana, vendo todas as demais como humanas, isto é, como espécies de animais ou de humanas.

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Q684181

Ano: 2016 Banca: ESAF Órgão: FUNAI Prova: ESAF - 2016 - FUNAI - Indigenista Especializado |

Q684181 Direitos Humanos

Em seus trabalhos sobre indigenismo e territorialização, o professor João Pacheco de Oliveira procurava:

A

realizar um levantamento conclusivo sobre a situação de todas as terras indígenas no Brasil, para servir de auxílio à FUNAI em sua obrigação de regularizar todas as terras indígenas, dentro do prazo concedido pela Constituição Federal de 1988.

B

realizar um levantamento das terras indígenas no Brasil, para produzir um arquivo de referência para futuras pesquisas em Etnologia Indígena.

C

realizar um trabalho totalizante e histórico, para contextualizar a relação mediada pelo Estado brasileiro entre os povos indígenas e a terra.

D

realizar uma etnografia dos processos sociais envolvidos no estabelecimento das terras indígenas no Brasil.

E

realizar um estudo histórico dos órgãos indigenistas no Brasil e suas relativas (in)capacidades de regularizar as terras indígenas.

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Q684180

Ano: 2016 Banca: ESAF Órgão: FUNAI Prova: ESAF - 2016 - FUNAI - Indigenista Especializado |

Q684180 Direitos Humanos

Na Região Amazônica do século XIX, o termo “tapuio” foi usado para se referir aos:

A

“índios bravos” que viviam no interior das florestas e evitavam contatos com os brancos.

B

descendentes de negros e indígenas.

C

“índios mansos” que passaram a ser designados “caboclos” no século XX.

D

“mamelucos”.

E

“cafuzos”.

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Q684179

Ano: 2016 Banca: ESAF Órgão: FUNAI Prova: ESAF - 2016 - FUNAI - Indigenista Especializado |

Q684179 Direitos Humanos

Assinale, entre as opções abaixo, em qual definição se encaixa a categoria de “Terra Indígena”.

A

Uma categoria ou descrição sociológica para definir um território indígena demarcado pelo Estado brasileiro.

B

Uma categoria jurídica, definida pelo Artigo 231 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988.

C

Uma categoria jurídica, definida pelo Artigo 17 da Lei nº. 6.001, de 10 de dezembro de 1973.

D

Uma categoria jurídica definida pelo Supremo Tribunal Federal em sua decisão sobre a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, de 19 de março de 2009.

E

Uma categoria de análise antropológica incorporada na legislação indigenista pelo Estado brasileiro, em 06 de julho de 1979.

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Q684178

Ano: 2016 Banca: ESAF Órgão: FUNAI Prova: ESAF - 2016 - FUNAI - Indigenista Especializado |

Q684178 Direitos Humanos

Em texto clássico da etnologia indígena, publicado em 1979, os antropólogos Anthony Seeger, Roberto da Matta e Eduardo Viveiros de Castro argumentam a necessidade de focalizar a construção da pessoa nas sociedades indígenas. Assinale a opção que indica corretamente por que enfatizaram a construção da pessoa nas sociedades indígenas.

A

Representa um esforço por parte destes antropólogos de nacionalizar a etnologia indígena que se faz no Brasil.

B

Representa um esforço por parte destes antropólogos de transformar a etnologia indígena no Brasil em uma disciplina que poderia ser entendida pelos povos indígenas.

C

Representa um esforço por parte destes antropólogos de incorporar uma nova perspectiva para a etnologia indígena que ajudaria a compreender as semelhanças entre as sociedades na América do Sul, na África e na Melanésia ao revelar a natureza universalista do pensamento humano.

D

Representa um esforço por parte destes antropólogos de desvencilhar a etnologia indígena no Brasil dos modelos antropológicos formulados em outros continentes como a África e a Melanésia e partir de noções usadas pelos próprios índios para entender suas sociedades.

E

Representa um esforço por parte destes antropólogos de incorporar modelos antropológicos formulados em outros continentes, como a África e a Melanésia para a etnologia indígena das sociedades indígenas nas planícies baixas da América do Sul.

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Q684177

Ano: 2016 Banca: ESAF Órgão: FUNAI Prova: ESAF - 2016 - FUNAI - Indigenista Especializado |

Q684177 Direitos Humanos

Na história dos estudos sobre o contato interétnico entre sociedades indígenas e segmentos da sociedade nacional no Brasil, assinale, entre as opções abaixo, qual noção marcou o rompimento com os estudos de aculturação.

A

Aceleração evolutiva de Darcy Ribeiro.

B

Pessimismo sentimental de Marshall Sahlins.

C

Fricção interétnica de Roberto Cardoso de Oliveira.

D

Perspectivismo ameríndio de Eduardo Viveiros de Castro.

E

Historicismo cultural de Franz Boas.

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Q684174

Ano: 2016 Banca: ESAF Órgão: FUNAI Prova: ESAF - 2016 - FUNAI - Indigenista Especializado |

Q684174 Direitos Humanos

Assinale, entre as opções abaixo, aquela que indica o porquê da participação de alguns indígenas na revolta social conhecida como a Cabanagem, na então província do Grão-Pará, entre 1835 a 1840.

A

Após a independência do Brasil, muitos indígenas na província do Grão-Pará apoiavam aqueles fazendeiros que queriam manter a região como colônia de Portugal.

B

Muitos indígenas esperavam ter seus direitos reconhecidos e não serem mais obrigados a trabalhar como escravos nas roças e manufaturas dos aldeamentos.

C

Muitos indígenas estavam revoltados com os mestiços que apoiavam a elite fazendeira da província que escravizava os índios e os negros.

D

Muitos indígenas queriam reverter as relações interétnicas assimétricas e expulsar todos os brancos da província do Grão-Pará.

E

Após a independência do Brasil, muitos indígenas se sentiam traídos pelos mestiços e queriam se vingar deles.

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Q684173

Ano: 2016 Banca: ESAF Órgão: FUNAI Prova: ESAF - 2016 - FUNAI - Indigenista Especializado |

Q684173 Direitos Humanos

Nos anos 1970, o Coronel da Aeronáutica e especialista em estratégia Ivan Zanoni Hausen, da FUNAI, propôs que fossem estabelecidos “critérios de indianidade”. Assinale a opção que indica corretamente qual foi o principal objetivo desses “critérios de indianidade”.

A

Permitir que a FUNAI definisse quem era índio para melhorar seu padrão de assistência aos índios do Brasil.

B

Permitir que a FUNAI determinasse quem era e quem não era índio para, desta maneira, subtrair os direitos daqueles índios que a FUNAI decidiu não reconhecer como índios.

C

Permitir que as Forças Armadas determinassem quem era e quem não era índio para, desta maneira, distribuir as terras indígenas para os verdadeiros índios.

D

Acelerar o processo de regularização das terras indígenas ao definir quem era e quem não era índio.

E

Identificar quem eram os verdadeiros índios do Brasil para recrutá-los em projetos administrados pelas Forças Armadas.

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Questões de Concurso Sobre programa nacional de direitos humanos (pndh) em direitos humanos

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