O seu navegador (Generic Browser 0) está desatualizado. Melhore sua experiência em nosso site!
Atualize Agora
40%

2022 pode ser o ano que vai mudar a sua vida. Vem com a gente com até 40% OFF! 🤑

Questões de Direitos Humanos - Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos para Concurso

Foram encontradas 52 questões

Ano: 2021 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2021 - DPE-AM - Defensor Público |
Q1859382 Direitos Humanos
O Primeiro e Segundo Protocolos Facultativos ao Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos tratam, respectivamente, 
Alternativas
Q1843070 Direitos Humanos
Das alternativas abaixo, cite os direitos que não estão enunciados no Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos: 
Alternativas
Q1364671 Direitos Humanos
É direito previsto no Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos:
Alternativas
Ano: 2019 Banca: FEPESE Órgão: SAP-SC Prova: FEPESE - 2019 - SAP-SC - Agente Penitenciário |
Q1278302 Direitos Humanos
Considere as seguintes disposições de tratados internacionais de direitos humanos:
▪ Art. 7.5 da Convenção Interamericana de Direitos Humanos: “Toda pessoa detida ou retida deve ser conduzida, sem demora, à presença de um juiz ou outra autoridade autorizada pela lei a exercer funções judiciais e tem direito a ser julgada dentro de um prazo razoável ou a ser posta em liberdade, sem prejuízo de que prossiga o processo. Sua liberdade pode ser condicionada a garantias que assegurem o seu comparecimento em juízo”. ▪ Art. 9.3 do Pacto dos Direitos Civis e Políticos: “Qualquer pessoa presa ou encarcerada em virtude de infração penal deverá ser conduzida, sem demora, à presença do juiz ou de outra autoridade habilitada por lei a exercer funções judiciais e terá o direito de ser julgada em prazo razoável ou de ser posta em liberdade. A prisão preventiva de pessoas que aguardam julgamento não deverá constituir a regra geral, mas a soltura poderá estar condicionada a garantias que assegurem o comparecimento da pessoa em questão à audiência, a todos os atos do processo e, se necessário for, para a execução da sentença”.
As disposições descritas se referem à:
Alternativas
Q1169362 Direitos Humanos
No que tange ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Respostas
1: B
2: B
3: A
4: E
5: D